29 de set. de 2011

Desafios para reformular formação inicial de educadores

Garantir uma formação inicial e contínua adequada para professores é fundamental para avançar na corrida por uma educação de qualidade. O tema está em alta na agenda política por ser uma das metas do Plano Nacional de Educação, cuja aprovação está em tramite no Congresso Nacional. O documento estabelece que sejam desenvolvidas ferramentas para que 50% dos docentes da educação básica realizem cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu.

Segundo a doutora em Lingüística Aplicada ao Ensino de Línguas pela PUC-SP Roxane Helena Rodrigues Rojo mais do que ampliar o acesso dos educadores à graduação é preciso reformular a estrutura dos cursos de letras e licenciatura. "O currículo dos cursos não contempla as competências exigidas pelas redes de ensino e está fora da realidade que o educador vai encontrar em sala de aula", afirma a especialista, que foi uma das palestrantes do Seminário da Olimpíada de Língua Portuguesa: A escrita sob foco: reflexão em várias vozes, realizado pela Fundação Itaú Social em Brasília de 29 a 31 de agosto.

Roxane coordena o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Língua Portuguesa do Programa Rede São Paulo de Formação Docente (Redefor), uma parceria entre o Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade de Campinas e a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo, que até 2012 oferecerá cursos de especialização à distância para 30 mil profissionais da rede pública estadual. "O que me chamou mais atenção durante a oferta do curso foi o fato dos participantes terem uma formação inicial precária. 60% deles sequer tinham visto na graduação disciplinas básicas para a formação docente, como Linguística Textual e Análise de Discurso", enfatiza.

A ausência de alguns conteúdos somada ao fato da formação atual não levar em conta as transformações sociais e o uso de tecnologias como o twitter, facebook e youtube e a pouca prática pedagógica, dificulta a aproximação com os alunos. "Além do estudante de letras ter contato com a prática pedagógica muito tarde, que acontecerá durante o estágio, existem diversas lacunas entre o conteúdo teórico e prático apresentado nos cursos". Ela explica que "isso acontece porque a estrutura acadêmica é muito resistente a mudanças e os currículos são voltados para uma escola moderna quando a sociedade é pós-moderna", afirma.

Um exemplo prático de como uma formação ultrapassada pode interferir nas aulas é fato do professor não estar capacitado para usar o computador em sala de aula ou não ter liberdade para usá-lo. Na opinião dela, a aproximação do professor com as mídias digitais na formação inicial é fundamental, pois permitirá que o educador tenha uma formação mais completa. "Enquanto a escola mantém currículos fechados com conteúdos sobre paráfrase, por exemplo, cada vez mais o aluno escreve diferente, se informa por outras fontes diferentes do jornal. Não é preciso ignorar a linguagem culta, mas antes de tudo é necessário considerar o repertório do aluno para poder ampliá-lo. Ensinar o básico é pouco", finaliza.



Fonte:fundacaoitausocial

Redução da Maioridade Penal – por dentro do parlamento

Em 2011, o tema da redução da maioridade penal volta ao debate no Congresso. Deputados e senadores desarquivaram Propostas de Emenda à Constituição (PECs), resgatando o argumento que esta seria uma medida efetiva para combater o fenômeno da criminalidade no país. Assim, retornam à agenda nacional idéias associadas à “problemática do menor”, visão característica dos tempos do Código de Menores, de 1927 – entre elas a defesa de que o encarceramento em massa seria uma suposta solução para a violência.

No Senado – Em 2011, duas PECs propondo a redução da maioridade penal voltaram a tramitar:

A PEC 90/2003, de autoria de Magno Malta e outros senadores, foi desarquivada em abril de 2011 e aguarda designação do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta inclui parágrafo único no artigo 228, da Constituição Federal, para considerar penalmente imputáveis os maiores de 13 anos que tenham praticado crimes hediondos.

A PEC 20/1999, de autoria do ex-senador José Roberto Arruda, desarquivada em março deste ano pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já havia sido aprovada pela CCJ em 2007, por 12 votos a 10, com uma emenda propondo nova redação ao texto original (Substitutivo). A proposta defende a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crime hediondo, tráfico, tortura e terrorismo, se atestada a plena capacidade de entendimento do adolescente sobre o ato ilícito. Uma junta designada pelo juiz seria responsável pelo laudo psicológico.

Se aprovada, a decisão terá impactos de largo alcance, inclusive nas Varas da infancia-e-juventude, cujas equipes técnicas seriam responsáveis por atestar se os autores de atos infracionais detinham plena capacidade de entender o caráter ilícito de sua atitude. Será que psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais das Varas da Infância aceitariam tal papel? Vale lembrar que a fixação da maioridade penal no Brasil não foi definida por critérios científicos, mas por critérios de política criminal.

Na Câmara – Em julho deste ano, o deputado André Moura (PSC-SE) apresentou a PEC 57/2011 sugerindo a redução da maioridade penal. Em fevereiro, o deputado Marçal Filho (PMDB-MS) já havia desarquivado a PEC 321/2001, com proposta similar. Outras 30 proposições com teor semelhante estão “apensadas” (tramitam em conjunto) à PEC 171/1993, de autoria do deputado Benedito Domingos (PP-DF). Essa é a proposta originária que altera o artigo 228 da Constituição Federal, estabelecendo inimputabilidade até os 16 anos de idade. Elas deverão ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da casa (CCJC) antes de seguir para o plenário. O ex-deputado João Rodrigues (DEM-SC) já havia até proposto a criação de uma Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal, que não chegou a vingar por não ter alcançado o número mínimo de adesões (270 deputados).

Para além do Efeito Catarse

Quando acontece um crime grave com a participação de pessoas com menos de 18 anos, é comum que a sociedade se comova diante das atrocidades cometidas, clamando por leis mais severas. Pressionados pela opinião pública, os parlamentares parecem responder a essa indignação social por meio de projetos elaborados às pressas, sem problematizar questões estratégicas como a desigualdade social, a violação de direitos e os desafios para a aplicação efetiva do ECA, nem indicar políticas de prevenção no enfrentamento da violência.

A busca das proposições apresentadas sobre maioridade penal no site da Câmara dos Deputados, no período de 1989 a 2009, revela que o assunto ganha a agenda dos deputados principalmente em momentos de grande visibilidade e repercussão dos crimes praticados por adolescentes contra a classe média.

Movidos pelo pânico?

Das 18 proposições sobre a redução da maioridade penal criadas na Câmara dos Deputados de 1989 a 2009, nada menos que nove foram apresentadas no período de novembro de 2003 a março de 2004, quando ainda repercutia o caso “Champinha” (nome pelo qual era conhecido o adolescente envolvido no assassinato de um casal de namorados que acampava no interior de São Paulo, em novembro de 2003).

Outras três foram apresentadas no período de fevereiro a novembro de 2007, quando o país se comoveu com o caso do menino João Hélio, de 6 anos, que ficou preso ao cinto de segurança de um carro e acabou arrastado por quilômetros durante um assalto, no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2007.

Entre as sete atividades sobre maioridade penal registradas no Senado no período de 1996 a 2009, duas foram apresentadas no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004. Na lista de proposições na Câmara e no Senado estão Projetos de Lei; Propostas de Emenda à Constituição; Requerimentos para realização de seminários e plebiscitos e Projetos de Decreto Legislativo.

Fonte:Andi

19 de set. de 2011

Mapeamento identifica possíveis pontos de exploração sexual no país

No intuito de subsidiar a elaboração e implementação de políticas de combate à exploração sexual em todo o país, foi divulgado recentemente o “Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras”. O material é resultado de uma parceria entre o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Organização Internacional do Trabalho, Childhood Brasil e setor privado.

Em relação ao mapeamento anterior realizado em 2007, o mapeamento atual referente ao biênio 2009/2010 apresenta um novo método que permite sua replicação junto aos batalhões das rodovias estaduais. A proposta é que os pontos de possível exploração sexual sejam identificados de acordo com os dados obtidos nas regiões. A coleta das informações é feita por meio de um formulário preenchido pela Polícia Rodoviária que procura identificar as características dos pontos de risco.

De acordo com os dados já aferidos, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo são os estados que possuem mais pontos de nível de risco crítico e que detêm as maiores malhas e fluxos viários do país.

Para acessar o material clique aqui


Fonte:direitosdacriança

Projeto permite adoção direta de criança sem seguir ordem em cadastro

A Câmara analisa do Projeto de Lei 1212/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a adoção direta de crianças e de adolescentes entregues pelos pais a conhecidos ou que tenham sido acolhidos por pessoas interessadas em adotá-los, independentemente da ordem de registro no cadastro de adoção. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90)

Atualmente, o ECA estipula que a adoção deve seguir a ordem de um cadastro nacional de famílias interessadas. O acolhimento da criança por interessado não garante a guarda definitiva. “Se, por um lado, a obediência à ordem de inscrição tem o mérito de coibir discriminações negativas, por outro impede a adoção em situações especiais, em prejuízo do adotando”, argumenta.

Carlos Bezerra afirma que precisam ser consideradas as peculiaridades da denominada “adoção à brasileira” – em que determinada criança é entregue pelos pais, geralmente por razões econômicas, a determinada pessoa para adoção – e do acolhimento, por determinada família, de criança abandonada e encontrada ou acolhida, que passa a ter interesse na adoção.

“O estatuto prevê que a afinidade e a afetividade devem ser levadas em consideração na apreciação do pedido, e o deferimento deve ser dado quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:prómenino

Bullying: Não finja que está olhando para o lado

Convidadas pela Superintendência da Juventude, órgão da prefeitura Municipal de Duque de Caxias. As jovens protagonista do Programa Raízes Locais, parceiro KNH, Isabela Gonçalves e Rafaelle Palma apresentaram em 4 escolas do município o esquete. Bullying: Não finja que está olhando pro lado.

A proposta do esquete foi desenvolver junto à escola, pais e alunos um novo olhar sobre o tema.

Geralmente o “bullying” tem como alvo pessoas ou grupos que sofrem as consequências do comportamento dos autores, que não dispõem de recursos, status ou habilidade para reagir ou fazer parar os constrangimentos, ofensas e agressões.

No esquete interpretamos uma doutora que responde perguntas que os jovens têm curiosidade em saber, como por exemplos: “Um adolescente violento pode se tornar um adulto agressivo?” “Qual deve ser a postura da escola com os casos de Bullying?”
Deixamos um recado do personagem a respeito do assunto.

“Devemos investir na educação, o individualismo deve ser quebrado e o respeito deve prevalecer. Disque 100 e denuncie. Principalmente você, jovem expectador, de certa forma é mais fácil para você, por não ter um envolvimento direto. Portando Bullying e Cyberbullying é uma responsabilidade nossa!

12 de set. de 2011

Mortalidade infantil em filhos de mães adolescentes poderia ser evitada

Na última segunda-feira (5/09/11), no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, Recife, Pernambuco, região do Nordeste brasileiro, houve o lançamento do Estudo sobre as políticas públicas de proteção à saúde infantil e materna no Brasil: um olhar especial para filhos de mães adolescentes, realizado pela organização não-governamental Visão Mundial.

O estudo, que é parte da campanha Saúde para as Crianças Primeiro, quer contribuir para a redução da mortalidade infantil e materna com foco na adolescência no Brasil, que aponta que os principais motivos das mortes se dão por dois fatores: nascimento pré-maturo e baixo peso. Esses fatores se agregam não somente à falta de informação das adolescentes, mas à condição de vida em que essas adolescentes vivem.

Segundo Neilza Alves Buarque Costa, coordenadora técnica da Campanha Saúde para Crianças Primeiro, "a mortalidade é um desafio no primeiro mês de gestação, e ela pode ser evitável se a adolescente for bem acompanhada e realizar os primeiros exames do pré-natal”.

Ela aponta que o processo não se faz tão simples, já que as adolescentes sofrem quando descobrem que estão grávidas. "Existem particularidades na vida de cada uma delas, como medo, insegurança, rejeição da família, do namorado, gravidez não planejada, valores morais, questões que levam as adolescentes a não procurar um atendimento de saúde”, revela.

A coordenadora ainda afirma que os números poderiam ser diferentes se as adolescentes recebessem não somente o atendimento clínico, mas atendimento estratégico e especializado com a presença de uma equipe multidisciplinar. "É um direito que cabe a elas e que consta no estatuto da criança e do adolescente (ECA) sobre direito à vida e à saúde”, falou.

Ela segue, afirmando que a soma de esforços resolveria a questão. "Mecanismos como Programas de prevenção, acompanhamento para crianças dentro e fora da escola, qualidade do ensino, conscientização da sociedade agregado à construção de políticas públicas seriam alguns dos caminhos para evitar a mortalidade infantil entre adolescentes”.

A campanha Saúde para Crianças Primeiro está em sintonia com os Objetivos 4 e 5 de Desenvolvimento do Milênio, que têm como foco redução da mortalidade na infância e melhoras na saúde materna, respectivamente. A campanha quer, até 2015, priorizar ações e decisões que diminuam a mortalidade, para tanto, pretendem engajar os esforços entre governo e sociedade civil.

Os números da mortalidade infantil

O Norte e o Nordeste brasileiros são apontados como regiões de maior proporção da mortalidade infantil em mães adolescentes. As crianças nascidas nessas regiões têm 2,2 vezes mais chances de morrer do que uma criança que nasce no Sul. Enquanto a média nacional de mortalidade infantil foi de 19 por mil nascidos vivos em 2007, em Alagoas esse dado foi de 47 por mil nascidos vivos.

Para Neilza, esses motivos se dão por diversos fatores dentre eles a desigualdade regional, étnica e de oportunidades.

A taxa de mortalidade infantil em média nacional está em 19 para 1000 nascidos vivos. Das mortes ocorridas em 2008, foram totalizadas 44,8% de crianças pretas e pardas. Já em 2009, das mortes ocorridas, 20% foram filhos de mães adolescentes, ou seja, 8.544 bebês.

5 de set. de 2011

Primeira Infância Melhor: uma inovação em política pública

Este livro apresenta a experiência pioneira do Programa Primeira Infância Melhor, o PIM,desenvolvido desde 2003 no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, cujo objetivo é “orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral de seus filhos, desde a gestação até os seis anos de idade,com ênfase no período de zero a três anos”. Implantado em mais de 200 municípiosgaúchos, mediante parceria entre o Governo do Estado e as Prefeituras, e contando com a cooperação técnica da UNESCO, o PIM é apresentado e discutido desde a sua origem até tornar-se Lei Estadual que o instituiu como uma política pública permanente de atenção integral à primeira infância no Rio Grande do Sul.

O livro traz, ainda, um panorama sobre a primeira infância brasileira no que diz respeito a alguns indicadores de educação, saúde e assistência social. Aborda também contribuições das ciências sobre o desenvolvimento infantil, e analisa os resultados de programas que se voltaram para a promoção desse desenvolvimento.Compartilhar e divulgar esta experiência é o objetivo maior deste livro,em benefício das famílias e crianças de zero a seis anos brasileiras.

Primeira Infância Melhor: uma inovação em políticapública

Crianças e jovens estão expostos à erotização

O apelo sexual em uma sociedade de consumo é forte e ultrapassa fronteiras. Do ponto de vista psicológico, crianças e adolescentes sofrem frequente bombardeio de erotização, e lutar contra um inimigo tão forte parece impossível. Além disso, buscar culpados e crucificá-los não resolve o problema. Essa é a avaliação da diretora do Ibiss-CO (Instituto de Inovações Pró-Sociedade Saudável), a assistente social e mestre em Saúde Coletiva, Estela Scandola.

Contatada para falar sobre o “congresso do bulimento”- o grupo de adolescentes que “matava” aulas para fazer festas ao som do funk, com bebidas, drogas e sexo - a especialista adiantou que o caso não poderia ser analisado como fator único, pois correria o risco de ser simplista. “A
erotização de crianças e adolescentes é ‘democrática’, ou seja, atinge todas as camadas sociais, todas as religiões. Não é um debate para fazer sobre crianças e adolescentes pobres e ricos’”, diz Estela, mãe de dois jovens com idades
de 22 e 23 anos.

Para a diretora do Ibiss-CO, também é errado restringiras discussões à denúncia envolvendo o “congresso do bulimento”. “A partir dele, é preciso fazer um debate sobre o que acontece com a sexualidade, o uso de drogas lícitas e ilícitas sob a ótica dos direitos de crianças e adolescentes. Este fato é a denúncia de inexistência de políticas públicas de garantia e promoção dos direitos de crianças e adolescentes”, defende. “Esta situação, que ganhou as mídias nacionais, é uma denúncia. Precisamos apostar que temos condições de sair do senso comum”, prosseguiu.

Para acessar a entrevista,clique aqui

2 de set. de 2011

Tecnologia de monitoramento e avaliação de projetos/programas sociais

Compartilhamos para reflexão de todas as organizações que vivem no seu cotidiano o desafio do Monitoramento e Avaliação!


Tecnologia de monitoramento e avaliação de projetos/programas sociais

Carol Zanoti

Confesso que não aprecio muito filmes de ficção, mas ouso começar este artigo lembrando o filme “O exterminador do futuro” (1984) para comparar a necessidade de qualificar tecnicamente as avaliações de projetos/programas socioambientais.

O filme conta a história que num futuro próximo, a guerra entre humanos e máquinas foi deflagrada. Um plano inusitado é arquitetado pelas máquinas ao enviar para o passado um andróide (Arnold Schwarzenegger) com a missão de matar a mãe (Linda Hamilton) daquele que viria a se transformar num líder e seu pior inimigo.

Nos nossos projetos/programas socioambientais acontece, infelizmente, algo muito parecido... A frustração de não conseguirmos mensurar claramente o sucesso dos nossos projetos/programas e contribuir para a causa assumida, reflete a crença de que eles poderiam ser exterminados antes mesmo de gerados.

Ao assumirmos uma causa desejamos construir ações para colaborar na produção de resultados e impactos relevantes. Investimos recursos, serviços, capacidades para gerar diante da causa assumida uma referência de sucesso.

Muitas organizações intuem o desenvolvimento e sucesso dos seus processos pontualmente, quando analisam o desempenho de suas ações apenas com relatos subjetivos. “Sei que meu projeto/programa é muito bom...” Mas, quando aprofundamos na análise de seus resultados, em sua maioria não tem vínculo com o objetivo proposto. Um projeto/programa que não tem objetivo e metas claras (marco zero), e não estabelece os mecanismos e técnicas de monitorá-lo, raramente apresentará resultados que produzem impacto diante da causa. Nesses casos a perda de foco contribui com uma frustração diante da causa.

Outras, avaliam seus processos somente como forma de supervisão do investidor ou apoiador, para verificar se o investimento é aplicado de forma correta, sem envolver e correponsabilizar todos os atores no processo. Nestas organizações, maçantes mecanismos de supervisão, impedem que todos os envolvidos possam empodeirar-se e enriquecer-se com metodologias de sucesso.

Poucas organizações conseguem identificar, esclarecer e aplicar critérios, passíveis de serem defendidos publicamente, para determinar o valor (mérito e relevância), a qualidade, utilidade, efetividade, importância e eficiência destas ações.

O IBGE divulgou neste ano (21/05/2010) novas informações sobre assistência social nos municípios brasileiros. Uma parte dessa pesquisa mostra avanços nos serviços sociais, mas também traz um alerta: faltam técnicas de monitoramento no desenvolvimento dos projetos/programas e avaliação de seus resultados e impactos diante da causa.

Segundo este levantamento, duas em cada três prefeituras não possuem tecnologia para avaliar a qualidade dos serviços e saber se de fato eles estão sendo úteis.

A avaliação é entendida como um processo que apoia a gestão, a tomada de decisão, ajuda a corrigir rumos, identificar erros e acertos, verifica a realização de objetivos, identifica os resultados no público do projeto e gera credibilidade ao projeto.

Os principais desafios apontados pelos que avaliam projetos/programas são: a construção de indicadores, o envolvimento dos públicos do projeto na avaliação, o desenvolvimento de instrumentos, a coleta de informações, a análise dos resultados e a mobilização de recursos.

As abordagens iniciais à avaliação de impacto datam da década de 1950 feitas pelas agências de desenvolvimento (EIA – Environment Impact Assessment (ambiental); SAI – Social Impact Assessment (social); CBA – Cost-Benefit Analysis (custo-benefício); SCBA – Social Cost-Benefit Analysis (custo-benefício social). Até então as análises estavam restritas a avaliações anos após o encerramento de um projeto / programa.

No início de 1980, começaram a surgir novos métodos de avaliação que contribuíram para: tornar participantes todos os públicos envolvidos nas ações; possibilitar, a partir de um diagnóstico inicial (marco zero), verificar o progresso das ações; verificar a efetividade dos resultados qualitativos e quantitativos periodicamente no processo das ações.

Em 1988 o desenvolvimento do planejamento de um projeto orientado por objetivos introduz as noções do MARCO LÓGICO, criado no âmbito da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Metodologia esta que foi adotada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para: planejamento, elaboração, monitoramento e avaliação de projetos/programas.

Este histórico convida a nossa geração ao prazeroso serviço de, com profissionalismo, estabelecer instrumentos criativos e inculturados de aperfeiçoamento e novas técnicas de monitoramento e avaliação de projetos/programas socioambientais.

O pior inimigo de nossas ações é a não clareza de seu impacto diante da causa. É premente a necessidade de investir em pesquisas nessa área do conhecimento, formar profissionais capacitados para executá-las, além de trabalhar com modelos participativos. Só assim, nossas ações poderão sair da ficção e tornarem-se referência e motivação.