A FRAGILIDADE DO SISTEMA DE VAGAS PARA JOVENS INFRATORES

Por Hudson Freitas.

Durante o ano de 2011, 36 homicídios foram praticados por crianças e adolescentes em Belo Horizonte e região metropolitana, segundo dados do CIA-BH (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional). No ano de 2010 esse número foi de 13% menor – 32 ocorrências registradas.

Recentemente, duas adolescentes de 16 anos confessaram ter matado uma garota de 15 anos, na cidade de Monte Alegre no dia 22 deste mês. As adolescentes assumiram o crime a promotoria da cidade e contaram em detalhes, como cometeram o assassinato.

 As Jovens estão em uma cela comum no presídio da Cidade desde a segunda feira, onde iram aguardar por 45 dias a sentença judicial. Essa situação só reforça a sobre carga da fragilidade do sistema de vagas para menores infratores no estado de Minas Gerais.

A estrutura existente no Estado, tanto para tutela provisória quanto para as internações, não atende a demanda. A Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds, diz que:  As 11 casas de Semiliberdade e os 21 Centros Sócioeducativos, tem capacidade para receber 1.257 adolescentes. Todos,  superlotados, a ocupação é de 1.347 menores infratores.Os índices envolvendo a criminalidade entre jovens vêm crescendo. Segundo o último levantamento do CIA-BH, homicídios cometidos por menores cresceram 13%, e as tentativas, 25%, entre 2010 e 2011.

A Secretária de Estado de Defesa Social por meio de nota informa que está previsto para os próximos anos a inauguração de quatro Centros Socioeducativos, um em Santana do Paraíso (vale do Aço), Unaí (Região Noroeste), Passos de Lavras (Sul de Minas), totalizando 300 novas vagas, e de acordo com a Secretária, todas as regiões de Minas Gerais terão unidades próprias para o atendimento aos adolescentes.

Entenda um pouco mais como funciona o sistema socioeducativo e suas medidas protetivas voltadas para menores infratores. Cartilha para download acessando o link.

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO

Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 

24 e 25 de Agosto. Na irmandade Evangélica Betânia

Av: Monteiro Tourino 1335, Bacacheri Curitiba - PR 

Palestra de Maria do L. Alves Marinheiro Pedagoga da FEPAS (Federação das Entidades e Projetos Assistência da CIBI)

Inscrições e Informações pelo site: capacitacaobnr.blogspot.com

CONVOCATÓRIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS.

A UNESCO - Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura seleciona projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (incluindo OSCIPs) para o recebimento em 2013 de apoio financeiro do programa Criança Esperança, um projeto da TV Globo em parceria com a UNESCO.

No processo seletivo público, serão consideradas as principais referências e princípios conceituais previstos em documentos e convenções nacionais e internacionais, tais como, a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre o Direito da Criança, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Estatuto da Criança e do Adolescente entre outros.

Para ter acesso ao edital da convocatória e Download  acesse o link.

MÊS DE FÉRIAS É MÊS DE CULTURA, LAZER, ESPORTE, E ALEGRIA!

A Colônia de Férias 2012 para as crianças e adolescentes, promovida pelo Educandário Santo Antônio de Bebedouro, teve momentos de grande participação e entusiasmo. Nem a semana de frio mais intenso desanimou as crianças.

As crianças e adolescentes visitaram o Bosque de Ribeirão Preto, foram ao cinema no Bebedouro Shopping para ver “A Era do Gelo 4”, participaram de momentos lúdicos com o grupo Tropagito, fizeram piquenique e tarde esportiva no Clube Itapuã, participaram de aula de dança, acadêmia ao ar livre e jogos esportivos. 

Em grupos de 50 crianças ou adolescentes, todos puderam vivenciar um período educativo junto com 6 ou mais, até 12 educadores. Frei Ailton com as coordenadoras e vários educadores participaram das atividades com afinco e promoveram boa interação.

Ainda em curso, a colônia apresentou bons resultados de participação e envolvimento das famílias que acreditam no desenvolvimento das crianças através de oportunidades para a prevenção a riscos pessoais e sociais.

 
 

MAPA DA VIOLÊNCIA 2012 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL

O estudo tem por objetivo analisar os últimos 30 anos de violência homicida no país e verifica profunda mudança nos padrões históricos.

Aponta as principais características da evolução dos homicídios em todo o país: nas 27 unidades Federadas, 27 Capitais, 33 Regiões Metropolitanas e nos 200 municípios com elevados níveis de violência.

Em planilhas anexas nesta página, constam os dados da violência dos 5565 municípios brasileiros. 

Para ter acesso ao estudo de Julio Jacobo Waiselfisz clique aqui 

GUIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA LETAL CONTRA ADOLESCENTES E JOVENS.

O programa de Redução da Violência Letal (PRVL) tem como objetivo centrais sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade em torno dos homicídios de adolescentes e jovens; elaborar indicadores que permitam monitorar de maneira sistemática a incidência de homicídio entre adolescentes e, por outro lado servir de base para uma avaliação mais aprofundada dos impactos das políticas de prevenção da violência letal nesses grupos; além de identificar, analisar e difundir metodologias que contribuam para a redução da letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.

O guia é coordenado pelo observatório de Favelas e realizado em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade Do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

O guia é dividido em 7 Etapas: Arquitetura Institucional, Estratégias de Sensibilização, Capacitação e Formação, Elaboração do Diagnóstico, Divulgação do Diagnóstico e Crianção da Comprev ( Comissão de Prevenção da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens), Mecanismos de Consulta Social Prioridades e Políticas Aplicáveis e Plano Municipal de Prevenção à Violência Letal.

Objetivando assim proporcionar uma metodologia que oriente os gestores do municípios brasileiros na elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência letal contra adolescentes e jovens.

Para obter o guia em PDF clique aqui.

ESCOLA DOS DIREITOS

Por Hudson Freitas.

Como uma das propostas da Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente na 9ª Conferência Nacional DCA, a Oficina Criativa, sediada na Escola dos Direitos propôs algumas oficinas, entre elas, oficina de boneca de pano Abayomi, (que significa, aquela que traz alegria e felicidade), oficina de mascaras africanas, oficina de flores de cabelo e auto retratos, onde crianças e adolescentes tem a oportunidade de se contemplar de frente de um espelho e desenhar suas feições sobre papel.

A escola ainda conta com um espaço de contação de histórias, onde o livro "Eu sou linda assim!" De Pamela Gaino, serve de referência para a oficina. O livro conta a história de uma garotinha chamada Mafoane, que revolucionou a sua escola e o modo das crianças e dos professores se comportarem frente às diferenças.

A escola ainda conta com a Oficina de Diversidade, para entender as diferenças, com línguas de sinais. Oficina Jogo qual é o seu jeito de mudar o mundo, onde os jovens são instigados a percorrer a cidade dos direitos atrás de atores sociais de dentro da cidade para, a partir deles construir um novo mundo, uma nova cidade.

O objetivo geral das oficinas é colaborar para que crianças e adolescentes encontre o seu jeito de mudar e viver em um mundo mais digno e humanizado. 

CIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE