28 de mai. de 2013

O FUNDO ROBERT CARR ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE EDITAL A REDES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ABORDAM QUESTÕES RELACIONADAS AO HIV



O fundo Robert Carr para a sociedade civil networks, abre inscrições a redes da sociedade civil que abordam questões relacionadas ao HIV. O intuito do fundo é continuar a financiar redes globais e regionais, apresentadas por um consorcio de redes, seguido de propostas apresentadas por redes globais, seguido de propostas apresentadas por redes regionais por até dois anos 2014/2015.

Saiba mais a respeito do edital, acessando o link: http://migre.me/eLK4c

CONVITE ARRAIÁ DO EDUCANDÁRIO E CRECHE MENINO JESUS.




 O Educandário e Creche Meninos Jesus, parceiro KNH Brasil, convida a todos para o Arraiá a partir das 14:00 na tarde do dia oito de junho, na Rua Urandi s/nº, Bairro Concórdia, Belo Horizonte.  



OFICINA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INFANTIL E CONSTRUÇÃO DA NOTA DE AFIRMAÇÃO E POSICIONAMENTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.





A KNH Brasil diariamente, luta na promoção da infância. E que os maus-tratos de crianças, adolescentes e outras pessoas vulneráveis, que, são problemas diários ao redor do mundo, existindo tanto em países em desenvolvimento como também em países industriais, possam acabar.

Atualmente, 86% das crianças no mundo, vivem em países em desenvolvimento, sendo, que 98% destas crianças vivem em condições de extrema pobreza.  De acordo com a Organização Mundial da Saúde OMS 10% dos meninos e 20% das meninas no mundo são vitimas de violência ou abuso. Crianças em acolhimento institucional ou em outros regimes institucionalizados fazem parte do grupo de alto risco e, assim, necessitam de uma proteção especial.

Por isso, a Kindernothilfe, a fim de aumentar seus esforços para responder a casos de abuso infantil e preveni-lo dentro de nosso trabalho associou-se à rede internacional “Keeping Children Safe Coalition”. E durante os dias 8, 9 e 10 de maio, reuniu na cidade de Belo Horizonte 33 participantes de diversos projetos parceiros, para um momento de capacitação a respeito das políticas de proteção infantil.

Durante os três dias foi construída durante a Oficina de PPI, por todos os participantes presentes uma nota de repudio contra a redução da maioridade penal no Brasil, que compartilhamos a seguir:

NOTA DE AFIRMAÇÃO E POSICIONAMENTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 

Estamos vivendo mais uma vez um momento histórico nacional, onde novamente os brasileiros são convidados a refletirem sobre a redução da maioridade penal. Em momentos de grande comoção nacional torna-se difícil realizar análises fundamentadas nos Direitos Humanos e sociais, neste caso em especial das crianças e adolescentes.

É delicado tomar decisões sobre um tema importante no momento em que a sociedade está sendo bombardeada por uma mídia tendenciosa com notícias de caráter sensacionalista que não leva em consideração a criança e o adolescente como seres em desenvolvimento.

Nós, entidades apoiadas da KNH Brasil e parceiras desta, reafirmamos o nosso posicionamento contra a redução da maioridade penal.

Como preconiza a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, “crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e como tal precisam ser protegidos vivenciando plenamente seus direitos”. Da mesma maneira, vimos atuando na proteção e defesa dos direitos infanto-adolescentes acreditando neste preceito.

 O mesmo Estatuto prevê que na condição de sujeito em desenvolvimento o adolescente que comete ato infracional, cumpra medidas sócio educativas que contribuam para que  ele  reconstrua as relações sociais em patamares de dignidade e respeito. 

O SINASE, Sistema Nacional de Medidas Sócio Educativas, não foi posto em prática pelo governo em tempo hábil para ser analisado pela sociedade e nem, os planos de atendimento sócio educativos não estão implantados nos municípios. É INEGÁVEL que estas políticas se bem executadas pelo estado podem corresponder às necessidades sociais no que se refere a adolescentes que cometam atos infracionais.

É um equívoco pensar que o rebaixamento da idade penal diminui a violência.
Deste modo, temos a convicção de que o sistema penitenciário do Brasil não corresponderá à necessidade de desenvolvimento dos adolescentes e jovens. Este mesmo sistema não contribui para ressocialização de homens e mulheres institucionalizados.

Por todos os aspectos supracitados convidamos a todos que assim como nós se posicionam contra a Redução da maioridade penal que se manifestem publicamente nos ajudando a mobilizar a sociedade brasileira acerca da proteção das crianças e adolescentes contribuindo para seu desenvolvimento na construção de uma humanidade mais justa e igualitária.

Parceiros KNH Brasil 

Parceiros KNH Brasil

Parceiros KNH Brasil Durante dinâmica da Oficina. 





HOSPITAL USA FÓRMULAS DE SUPER-HERÓIS NA LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTIL

A.C Camargo cria unidade especial para crianças com personagens da DC Comics


Créditos:Carlos Merigo



Hospitais mundo afora optam por criar ambientes coloridos e artísticos que contribuam com a recuperação dos pacientes infantis, estimulando a imaginação das crianças no lugar do confinamento em espaços frios e intimidantes.

O Hospital A.C. Camargo, em sua unidade dedicada ao câncer, recorreu ao universo dos super-heróis para mudar a percepção negativa que as crianças têm do tratamento.

Equipamentos e medicamentos ganharam uma nova roupagem, utilizando elementos dos personagens da DC Comics. Os soros de quimioterapia são exibidos para as crianças como super-fórmulas, em corredores chamados de Hall da Justiça, e histórias em quadrinhos que explicam a doença e motivam na luta contra os vilões.


A criação é da JWT Brasil.

















20 de mai. de 2013

RESULTADO DA SELEÇÃO DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO EXTERNA DO PROJETO NOSSA TERRA SOLIDÁRIA, JANUÁRIA (MG) - TERMO DE REFERÊNCIA KNH BRASIL SECO 2013/02







Informamos que a proposta técnica da Ideário Consultoria, CNPJ 15.020.612/0001-13, foi habilitada e selecionada para realizar o trabalho de avaliação.

Reafirmando nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e solidária, subscrevemos.

Atenciosamente,
KNH Brasil SECO

17 de mai. de 2013

“LAVADINHA NA CAMPA, SENHOR?”, O TRABALHO INFANTIL EM CEMITÉRIOS






Créditos: Igor Ojeda, Repórter Brasil

Boné bordado com o rosto sorridente do Coringa (o inimigo do Batman), camiseta vermelha estampada, bermuda escura de surfista, fitinha do Senhor do Bonfim no tornozelo… pés descalços. O garoto tímido, de seus 12 anos, sobe na lápide suja e começa a varrer as folhas secas que a cobrem. “Vou pegar água”, diz. Desce, pega o balde laranja e some por alguns minutos pelo “labirinto” do cemitério da Quarta Parada, no bairro da Água Rasa, Zona Leste de São Paulo (SP). Com esforço, volta segurando o recipiente quase transbordando e começa a despejar seu conteúdo sobre a lápide.

Em seguida, espalha dois tipos de detergentes sobre o local, pega a vassoura e esfrega. Nada escapa, nem mesmo a imagem de Nossa Senhora que adorna o túmulo. Joga um pouco mais de água e começa a tirar o excesso com a ajuda de um rodo. Mais água, mais rodo. Enrola neste um pano de chão com aspecto de recém-comprado e o esfrega na superfície úmida. “Acho que pode jogar mais um pouco de água, não?”, pergunta a senhora que “contratou” o serviço. O menino desce, pega o balde e some novamente.

Assim como ele, outras dezenas de crianças e adolescentes faziam o mesmo trabalho, no mesmo cemitério e no exato momento, um domingo, 12 de maio, Dias das Mães. Na manhã desse dia, a Repórter Brasil visitou três cemitérios na capital paulista. No da Quarta Parada presenciou grande incidência de trabalho infantil. Nos outros dois – o da Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte, e o da Consolação, na região central –, testemunhou apenas adultos trabalhando.  

A reportagem procurou os responsáveis pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP), que, em nota, afirmaram que a administração “não permite, em nenhuma hipótese, a atuação de menores prestando qualquer serviço dentro das necrópoles municipais”. O texto diz ainda que em datas especiais a Prefeitura solicita “intensificação das rondas realizadas pela Guarda Civil Metropolitana e pela Polícia Militar nos 22 cemitérios municipais”. Por fim, o Serviço Funerário pedem que população que acione “o Conselho Tutelar como forma de ajudar no combate ao trabalho infantil”, e destacam que “é fundamental que haja a conscientização dos pais e responsáveis para os malefícios da prática, e que estes cobrem a permanência dos meninos e meninas na escola como forma de evitar o trabalho precoce.”

“A OIT [Organização Internacional do Trabalho] classifica a atividade de crianças em cemitérios como umas das piores formas de trabalho infantil. A pessoa com menos de 18 anos não pode exercê-la”, lembra a procuradora Regina Duarte da Silva, coordenadora da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes) na Procuradoria Regional do Trabalho, 15ª Região (Ribeirão Preto), órgão vinculado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal atividade para menores de idade é proibida pelo decreto presidencial 6.481 de 2008, que lista as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). Por todo o Brasil, há notícias de que esse tipo de violação ocorre, especialmente nos dias de Finados, das Mães e dos Pais, quando o movimento costuma ser maior. Poucas, no entanto, são as ações de prevenção e repressão à prática.

Dormir na rua

O garoto tímido não estava sozinho no cemitério da Quarta Parada. Fazia parte de um grupo grande, de dez meninos com idades entre 11 e 14 anos, todos moradores do bairro de Pirituba, Zona Norte. Haviam chegado na sexta-feira à noite, para poderem trabalhar desde cedo no sábado, quando a demanda por lápides limpas de entes queridos começa a crescer. Nas duas noites, dormiram na rua. “Passamos frio, para falar a verdade. A gente forra as cobertas no chão e dorme. Trazemos só cobertas e roupas. Durante o dia as guardamos num canto”, conta Felipe*, de 12 anos.

“Lavadinha na campa, senhor?”, repete João* a cada pessoa que entra no cemitério. Para cada túmulo limpo, cobra R$ 10. O menino de 13 anos encosta num carro estacionado enquanto segura balde, vassoura, pano, rodo e produtos de limpeza. É o terceiro ano que ele faz esse tipo de serviço. Ele conta que no Dia das Mães é cansativo, mas o maior movimento é em Finados. “É quando tem mais trabalho.” Num dia como esse, os meninos trabalham das seis da manhã às seis da tarde. Almoçam correndo uma refeição de R$ 8 num bar próximo, que pagam com o dinheiro que ganham com a limpeza das lápides. “A gente trabalha igual a um condenado”, admite. Num fim de semana como o do último domingo, os garotos ganham de R$ 50 a R$ 100. No feriado de Finados, esse valor pode subir a R$ 200. “No último Finados eu ganhei R$ 200”, conta Felipe. “Tem gente que faz R$ 700. A gente cansa mais, tem de carregar muitos baldes com água.”



João diz que os pais sabem onde estão durante o fim de semana e não impõem restrições. “Nós que tivemos a ideia de trabalhar com isso. Queremos ganhar dinheiro para comprar roupa. Não queremos ficar dependendo de nossos pais”, explica. Especialistas alertam que o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontou que no âmbito urbano muito do trabalho infantil está ligado à questão do consumismo em crianças e adolescentes, que buscam bens que não recebem em casa. Nos demais dias do ano, muitas vezes Felipe e João arrumam bicos em lava-rápidos de Pirituba, outra atividade presente na lista de piores formas de trabalho infantil. “Gostamos também de comprar coisas para levar para dentro de casa, como alimento”, explica Felipe, enquanto dois de seus amigos brincam de espada com os cabos das vassouras. Perguntado se vale a pena, o menino faz cara de enfadado: “Vale a pena não. Você é louco, ficar passando a noite na rua? Né, não? A gente veio porque não tinha nada para fazer. Estamos duros também… ganhamos mais dinheiro aqui do que no lava-rápido, onde dá R$ 20, R$ 30 por dia, trabalhando das oito da manhã às seis da tarde”.




Por todo o Brasil

O problema não se restringe à cidade de São Paulo. Nos últimos anos, inúmeras denúncias têm surgido na imprensa de trabalho infantil em cemitérios de todo o país. Passe o cursor sobre os ícones abaixo e movimente o mapa para ler mais sobre outros casos e também iniciativas de prevenção:




Visualizar Por todo Brasil, O trabalho Infantil em Cemitérios. em um mapa maior


A triste situação em João Pessoa, na Paraíba, motivou a realização de um estudo em 2003 conduzido por Nerise R. Andrade Veloso, secretária do Conselho Tutelar da cidade, e Sarita Brazão Vieira, doutora em Saúde Mental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora e pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em artigo para o livro “Crianças e adolescentes que trabalham: cenas de uma realidade negada” (clique aqui para baixar versão digital em PDF), elas relatam os resultados das entrevistas feitas com quatro meninos e uma menina, com idades entre 11 a 17 anos, que trabalhavam nos cemitérios locais. Os garotos exerciam diversas atividades, como limpar túmulos, cavar covas e, inclusive, ajudar em pequenas construções. Um eles relatou até ter participado da exumação de um cadáver.

“Todas essas atividades são realizadas praticamente sem nenhuma orientação, sem proteção, sem equipamentos de segurança, simplesmente fazem da maneira que querem, na posição que acharem mais cômoda. Quanto à jornada de trabalho, eles normalmente trabalham de 4 a 12 horas por dia e recebem de R$ 10 a R$ 15″, escrevem. Segundo as autoras, o trabalho infantil em cemitérios, além de tudo, obriga as crianças e adolescentes a conviverem de perto com a morte, o choro e a tristeza.

“Todo esse ambiente mórbido, sem eles perceberem, os transforma em pessoas insensíveis quando se fala em morte. Para esses meninos e essas meninas não existe tristeza, não existe medo, mas ao mesmo tempo não querem morrer, querem viver, mesmo vivendo uma realidade não entendida nem aceita”

Trecho do estudo “Crianças e adolescentes que trabalham:
cenas de uma realidade negada”

A procuradora Regina Duarte da Silva concorda: “Pode causar abalos psicológicos, pois o cemitério é um local de sofrimento de dor, não é lugar propício à permanência de crianças”, diz. Felipe, um dos meninos que limpam lápides no Quarta Parada, em São Paulo, admite. “É um peso nas costas, né não? Ficar vendo os outros enterrados…”.


Avanço em Campinas

Entre os dias 10 e 19, Regina participou de uma força-tarefa de prevenção ao trabalho infantil na limpeza de lápide em Campinas, no interior de São Paulo. Formado por MPT, prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Militar estadual e representantes dos cemitérios do município, o grupo buscou dar orientação a todos os envolvidos na prática: crianças e adolescentes, pais e as pessoas que “contratam” o serviço. A denúncia da existência dessa situação foi feita pela ONG Movimento Vida Melhor (MVM), especializada em assistência social a vítimas de trabalho infantil.



De acordo com a entidade, na cidade as crianças recebem de R$ 5 a R$ 10 por lápide limpa e utilizam para tal uma solução ácida composta de vinagre e limão, que pode causar queimaduras. No último Dia de Finados, em novembro do ano passado, foram encontrados 21 meninos com idades entre 11 e 15 anos – realizando esse tipo de trabalho. Alguns  acompanhavam os pais, que vendiam flores no lado de fora, enquanto outros eram explorados por traficantes, que obrigam as crianças a repassarem o dinheiro ganho com a limpeza.

No Dia das Mães deste ano, no entanto, a realidade foi completamente diferente. “O resultado da fiscalização foi excepcional”, comemora Mário Seixas, superintendente-geral do MVM. Segundo ele, nenhum menor foi visto trabalhando nos cemitérios de Campinas: 14 crianças que realizariam a atividade foram abordadas, ouvidas, orientadas e encaminhadas para brinquedotecas montadas nos locais. “Acredito que essa ação vai se constituir em um modelo.” Em fevereiro, quando a força-tarefa começou a se formar, os cemitérios iniciaram uma campanha de conscientização para inibir o trabalho infantil, com orientação a funcionárias, afixamentos de faixas e distribuição de camisetas, além da montagem das brinquedotecas.

“A esmagadora maioria das pessoas aderiu, e as próprias crianças não reagiram mal. Foi além da expectativa. Como a causa é nobre, as coisas se justificam por si mesmo”, ressalta Seixas. Ele destaca que os familiares das 14 crianças serão contatados. O objetivo é compreender a realidade dos pais e buscar alternativas para desestimular o trabalho dos filhos.

* Nomes alterados para preservar a identidade dos entrevistados


PRAZO DE ENVIO DE PROJETOS AO EDITAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE PESSOAS É PRORROGADO




Escravo nem pensar!  Programa da ONG Repórter Brasil prorrogou as inscrições para a 7ª edição do fundo de apoio a Projetos do Escravo, nem pensar!, o prazo para envio das propostas é até 24 de maio de 2013.

Pode se inscrever entidades e indivíduos da sociedade civil que tiverem interesse em desenvolver um projeto na escola em que trabalham, em  articulação com outras escolas, ou na comunidade onde atuam. As propostas devem abordar o tema: Trabalho e Migração: Formas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Os projetos contemplados receberão uma ajuda de custo de até R$ 1.500,00 e terão que desenvolver as atividades entre 01 de junho e 30 de novembro de 2013.

Para outras informações baixe o edital completo aqui.

13 de mai. de 2013

SUBSÍDIO ARTÍSTICO.





Empresas, bancos, fundações e órgãos públicos estão com editais abertos que distribuirão recursos para diferentes iniciativas culturais

Fonte: Cultura/ Jornal de Piracicaba.

Empresas e poder público estão com editais e prêmios abertos para diversas áreas das artes. O objetivo é a promoção de iniciativas e eventos culturais. Somente a Funarte (Fundação Nacional de Artes) está com dois prêmios em andamento para área musical. O Instituto Claro promove pela primeira vez um edital para novas ideias. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) patrocina eventos e a Caixa Econômica Federal promove projetos de festivais de dança e teatro, artesanato brasileiro e de ocupação de seus espaços culturais.

Já as manifestações populares serão contempladas no Prêmio Culturas Populares, do Minc (Ministério da Cultura). Até 2 de maio está aberta a inscrição para o Prêmio Funarte de Concertos Didáticos. O edital é direcionado à realização de concertos didáticos em diferentes escolas da rede pública. A Funarte direcionou um valor total de R$ 1 milhão para este edital. Já para o Prêmio Funarte de Produção Crítica em Música 2013 estão destinados R$ 200 mil para serem divididos em dez projetos que abordem aspectos históricos, sociais, antropológicos e econômicos da música brasileira ou a relação da obra de compositores nacionais com determinadas correntes estéticas ou com músicos internacionais, bem como aspectos da cadeia produtiva da música. As inscrições podem ser feitas até dia 27 de maio. Sobre os dois prêmios há informações no site www.funarte.gov.br.

Novos projetos culturais podem ser contemplados na 1ª edição do Edital Instituto Claro — Novas Ideias. O objetivo é identificar e promover iniciativas que estimulem os jovens a criar e aplicar novas soluções para a melhoria de sua própria comunidade e dos espaços onde vivem. Só serão aceitos projetos que solicitem investimento com valores entre R$ 60.000 e R$ 130.000 (Cultura). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de maio pelo site www.institutoclaro.org.br/edital.

Já o Prêmio Culturas Populares recebe inscrições até 5 de julho. Este ano o homenageado é Amácio Mazzaropi. O concurso selecionará 350 candidatos. Serão escolhidos mestres, gupos/comunidades e mestres in memoriam. Informações estão no site do ministério http://www.cultura.gov.br/

O BNDES seleciona eventos culturais para patrocínio. Proponentes de projetos com início entre 1º de agosto e 31 de dezembro deste ano têm até o dia 30 de abril para se inscrever. A divulgação dos resultados está prevista para a segunda quinzena de junho. Os patrocínios são destinados aos segmentos cinema, música, literatura e dança. Já a Caixa promove iniciativas de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural, Apoio ao Artesanato Brasileiro e Apoio a Festivais de Teatro e Dança. As inscrições vão até 27 de maio. Informações estão disponíveis em: www.programasculturaiscaixa.com.br. O valor máximo de patrocínio, por cidade solicitada, é de R$ 300 mil. Cada proponente pode apresentar até 10 projetos, podendo cada um ser realizado em uma ou mais cidades com Caixa Cultural. 

INSTITUTO CONSULADO DA MULHER SELECIONA PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO FEMININO.





O instituto Consulado da Mulher promove o Edital de Usinas do Trabalho. O objetivo é selecionar iniciativas de empreendedorismo feminino que geram riquezas e desenvolvem um mundo mais justo e sustentável.

Serão 10 empreendimentos coletivos selecionados, inscritos por organizações da sociedade, que receberão assessoria do consulado, além de cinco mil reais e outros benefícios. O empreendimento deve ser popular e coletivo; atuar nas áreas de alimentação, lavanderia e estar localizados na área central ou região metropolitana das seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Brasília (DF), e ter lideranças femininas atuantes e ser composto por, no mínimo, 70 % de mulheres.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio no seguinte link: http://migre.me/ewVVU

9 de mai. de 2013

AO REDOR DO MUNDO CRIANÇAS ARRISCAM A VIDA PARA IREM À ESCOLA


Enquanto muitos de nós enfrentamos, o transito caótico das metrópoles em direção a diversos lugares, decifrando viadutos, costurando em meio a multidões apresadas ou por meio dos carros, crianças de diversas partes do mundo arriscam suas vidas todos os dias, para chegarem à escola.

Percorrer longas distâncias a pé ou cambalear na corda bamba de uma velha ponte prestes a desabar, são apenas alguns dos perigos extremos que move alunos e professores rumo à escola, em busca de uma educação menos precária. O caminho é longo, e pode durar até duas horas. 



Sumatra, Indonésia onde hoje uma criança se arrisca equilibrando na corda bamba, há dois anos havia uma ponte segura que ficava cerca de 10 metros do rio com forte correnteza, onde era possível cruzá-lo com segurança. Mas desde que a estrutura desabou devido a forte chuvas fica quase impossível de atingir a outra margem, o que resta é se arriscar.   




Sanghiang, outra aldeia da Indonésia, o caso se repete: uma ponte destruída e 30 minutos de travessia arriscada.







Outro grupo de crianças Indonésias optou fazer a travessia por aquedutos como um atalho. Mesmo que não tenha sido feito para caminhar, elas preferiram mudar o trajeto a percorrer seis quilômetros para ir à escola e mais 6 para voltar.





Nas Filipinas, alunos do ensino fundamental usam uma câmara de ar  para atravessar um rio e chegarem à escola, na província de Rizal – leste da capital Manila. Os alunos têm que caminhar por cerca de uma hora e quando chove muitos são obrigados a passar a noite na casa de parentes e amigos. A comunidade vem tentando convencer o governo local  construir uma ponte segura.











                               

Estudantes vietnamitas da 1ª à 5ª série precisam mergulhar no rio para chegar às salas de aula de Trong Hoa – município de Minh Hoa. A fim de manterem suas roupas e livros secos, os alunos colocam seus pertences dentro de sacolas plásticas. O rio tem cerca de 15 metros de largura e uns 20 de profundidade.








No Nepal, as tirolesas são improvisadas com tábuas, cordas e polias. Sem cintos de segurança, esta travessia já causou inúmeros acidentes durante décadas.




Colômbia, crianças que vivem nas florestas também utilizam a tirolesa. Única opção para o percurso. Os cabos de aço tem 800 metros de comprimento e estão há 400 metros acima do Rio Negro. Com uma velocidade de 50 quilômetros por hora o fotógrafo Christoph Otto captou a imagem de Daisy Mora e seu irmão de 5 anos – que é carregado dentro de um saco para fazer a travessia.



Crianças Chinesas embarcam em uma jornada perigosíssima. Há mais de 200 quilômetros de altura na região de Xinjiang, elas arriscam suas vidas passando, também, por rios congelados e pontes altíssimas. Como a viagem dura cerca de dois dias, as crianças acabam alojando-se perto da escola.





E, finalmente, uma imagem impressionante captada pelo fotógrafo Reuter Ammar, em 2010. Durante confronto entre israelenses e palestinos, uma garotinha é vista caminhando em direção à sua escola em meio à violência ao redor.










8 de mai. de 2013

SOU POLICIAL. E CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.




Crédito: Autor:  - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. 

Neste momento em que se discute maioridade penal no país, muita gente fala sobre o tema, opina, se posiciona, majoritariamente a favor de que jovens de 16 anos sejam legalmente tratados como são os jovens de 18 anos atualmente. A maior parte dos debatedores faz como fiz no título deste post: utiliza-se da falácia da autoridade, para garantir o convencimento de sua audiência. Como geralmente ocorre no Brasil, nossa reflexão é de urgência, nosso raciocínio é de improviso, nosso planejamento é para ontem. Fala-se: “fui vítima, e sei o que estou falando”, “sou policial, e conheço bem o problema”, “sou juiz e meu parecer é lúcido”.
Pois bem, sou policial, e contra a redução da maioridade penal. Por quê? Porque sempre que ouço falar do tema me sinto no conto “O Alienista”, de Machado de Assis, que trata de uma cidade em que um psiquiatra, diagnosticando casos de loucura, acabou internando todos os moradores em um hospício, mantendo-se apenas ele, o alienista, fora do hospital. Como bem disse o Sakamoto, daqui a uns dias reivindicaremos “Maioridade penal aos seis. Afinal, nessa idade, eles já se vestem sozinhos“:
A Fundação Casa, do jeito que ela está, não reintegra, apenas destrói. A prisão, então, nem se fala. Também não acho que reduzir a maioridade penal para 16 anos vá resolver algo. Ele só vai aprender mais cedo a se profissionalizar no crime. E se jovens de 14 começarem a roubar e matar, podemos mudar a lei no futuro também. E daí se ousarem começar antes ainda, 12. E por que não dez, se fazem parte de quadrilhas? Aos oito já sabem empunhar uma arma. E, com seis, já se vestem sozinhos.
Quando um governante defende o encarceramento de uma parcela da sociedade, a mim, parece que rubricou um atestado de incapacidade para lidar com certos problemas, e demagogicamente passa a defender uma “solução definitiva”. Usando uma metáfora futebolística, podemos assemelhar nossa sociedade a um time que joga mal, e que, para resolver tal defeito tático, resolve não mais jogar. Pronto: sem jogo, não há time jogando mal, não é verdade?
Para qualificar o debate, vale atentar para alguns dados trazidos por recente artigo de Eliane Brum (que vale ser lido na íntegra):
- Mais de 8.600 crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil em 2010, segundo o Mapa da Violência. Vou repetir: mais de 8.600. Esse número coloca o Brasil na quarta posição entre os 99 países com as maiores taxas de homicídio de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões segundo o relatório dos atendimentos no Disque 100. Deste total de casos, 68% sofreram negligência, 49,20% violência psicológica, 46,70% violência física, 29,20% violência sexual e 8,60% exploração do trabalho infantil. Menos de 3% dos suspeitos de terem cometido violência contra crianças e adolescentes tinham entre 12 e 18 anos incompletos, conforme levantamento feito entre janeiro e agosto de 2011. Quem comete violência contra crianças e adolescentes são os adultos;
- Do total de adolescentes em conflito com a lei em 2011 no Brasil, 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos é roubo, seguido por tráfico. Quase metade do total de adolescentes infratores realizaram o primeiro ato infracional entre os 15 e os 17 anos, conforme uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, adivinhe: a maioria abandonou a escola (ou foi abandonado por ela) aos 14 anos, entre a quinta e a sexta séries. E quase 90% não completou o ensino fundamental;
- Numa pesquisa realizada pelo CNJ, apenas em 5% de quase 15 mil processos de adolescentes infratores havia informações sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA), que permitiria que a medida socioeducativa funcionasse como possibilidade de mudança e desenvolvimento;
- Vale a pena registrar ainda que o número de crimes contra a pessoa cometidos por adolescentes diminuiu – e não aumentou, como alguns querem fazer parecer. Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, entre 2002 e 2011 os casos de homicídio apresentaram uma redução de 14,9% para 8,4%; os de latrocínio (roubo seguido de morte), de 5,5% para 1,9%; e os de estupro, de 3,3% para 1%. Vale a pena também dar a dimensão real do problema: da população total dos adolescentes brasileiros, apenas 0,09% cumprem medidas socioeducativas como infratores. Vou repetir: 0,09%. E a maioria deles cometeram crimes contra o patrimônio.
Quem tem um mínimo de noção da atual estrutura de (in)justiça criminal no país sabe bem o que significa o encarceramento de menores em penitenciárias comuns. Quem acredita que a solução é a melhoria do encarceramento, deve se perguntar por que não acredita na melhoria da educação e estruturação sócio-afetiva dos jovens brasileiros. Enfim, me parece que chegamos ao máximo de redução argumentativa do tema: acreditar que podemos encarcerar para educar ou que podemos educar para não encarcerar? Mais: há intenção educativa no encarceramento ou é, somente, enclausuramento e “eliminação do problema”?
Fecho copiando, novamente, Eliane Brum:
Eu acredito na indignação. É dela e do espanto que vêm a vontade de construir um mundo que faça mais sentido, um em que se possa viver sem matar ou morrer. Por isso, diante de um assassinato consumado em São Paulo por um adolescente a três dias de completar 18 anos, minha proposta é de nos indignarmos bastante. Não para aumentar o rigor da lei para adolescentes, mas para aumentar nosso rigor ao exigir que a lei seja cumprida pelos governantes que querem aumentar o rigor da lei. Se eu acreditasse por um segundo que aumentar os anos de internação ou reduzir a maioridade penal diminuiria a violência, estaria fazendo campanha neste momento. Mas a realidade mostra que a violência alcança essa proporção porque o Estado falha – e a sociedade se indigna pouco. Ou só se indigna aos espasmos, quando um crime acontece. Se vivemos com essa violência é porque convivemos com pouco espanto e ainda menos indignação com a violência sistemática e cotidiana cometida contra crianças e adolescentes, no descumprimento da Constituição em seus princípios mais básicos. Se tivessem voz, os adolescentes que queremos encarcerar com ainda mais rigor e por mais tempo exigiriam – de nós, como sociedade, e daqueles que nos governam pelo voto – maioridade moral.

RELATÓRIO SOBRE TRABALHO INFANTIL É LANÇANDO EM BRASÍLIA.


Publicação apresenta estudo detalhado sobre a exploração de crianças e adolescentes no país e tem como objetivo subsidiar o debate sobre combate à prática

Créditos: Reporte Brasil

A RepórterBrasil apresentou na tarde desta terça-feira, 8 de maio, o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes”, estudo detalhado sobre a exploração de crianças e adolescentes no país. O documento tem como objetivo fortalecer o debate sobre como aprimorar o combate e erradicar tal prática. O lançamento aconteceu durante sessão da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, no Congresso Nacional, em Brasília. Clique aqui para baixar o relatório.





Confira abaixo resumo executivo do relatório:

Passado um primeiro momento de grande arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o novo desafio são as piores formas, que o poder público tem mais dificuldade de alcançar. “Chegamos a um momento crítico, a um núcleo duro”, afirma Renato Mendes, que foi coordenador no Brasil do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da Organização Internacional do Trabalho até janeiro de 2013.


Segundo o Censo, em 2010 havia 3,4 milhões de brasileiros de 10 a 17 anos trabalhando. O total caiu 13,4% desde 2000, mas a frequência entre 10 a 13 anos aumentou 1,5%. O desafio é alcançar esse segmento, onde estão as piores formas de trabalho infantil.
Para debater os diferentes aspectos do problema, o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil” introduz com dados gerais e as dificuldades a serem enfrentadas no campo político, da justiça e cultural. Na sequencia, traz quatro capítulos, analisando em profundidade as piores formas de trabalho infantil, debruçando-se sobre o trabalho doméstico, o urbano informal e ilícito, o trabalho rural e a exploração sexual comercial de meninas e meninos.
Introdução

Na Justiça, destaca-se problema nas esferas estaduais, que concedem autorizações prévias para que menores de 16 anos ingressem no mercado, medida considerada inconstitucional. Só em 2011, foram 3.134 casos. Há autorizações para adolescentes e crianças trabalharem em lixões, na pavimentação de ruas e em fábricas de fertilizantes.
No campo cultural, persistem os argumentos favoráveis às atividades laborais de crianças e adolescentes para “mantê-los longe do crime” ou “dignificá-los”. Especialistas alertam para as consequências negativas dessa cultura.
Na político, as maiores dificuldades são a falta de articulação entre as diferentes esferas municipais, estaduais e federal e problemas referentes ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo as fontes consultadas, os principais questionamentos ao programa giram em torno do controle da frequência escolar e a presença nas atividades no contraturno. Assim como do não retorno ao trabalho infantil.
Trabalho doméstico


O capítulo analisa os gargalos e caminhos para a erradicação do trabalho infantil doméstico na casa de terceiros. Apresenta os riscos envolvidos na atividade e as barreiras à sua fiscalização. O principal entrave nesse sentido é o princípio da inviolabilidade do lar, que impede a entrada dos fiscais em residências sem mandado judicial.


O texto aborda ainda estatísticas nacionais e internacionais dessa prática oculta, que atinge principalmente as mulheres. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o trabalho infantil doméstico em casa de terceiros atingia 258 mil brasileiros dos 10 aos 17 anos, em 2011. Considerada entre as piores formas de trabalho infantil, a atividade só é permitida a partir dos 18 anos.
Há mais mulheres menores de 16 anos engajadas em serviços domésticos do que em qualquer outra atividade. No Brasil, enquanto o trabalho infantil atinge mais os homens, no doméstico a situação se inverte: 94% das crianças e adolescentes trabalhando em casas de família são do sexo feminino.
Centros urbanos: trabalho informal e ilícito


O trabalho infantil urbano se dá principalmente em atividades informais e ilícitas, como o tráfico de drogas. Embora seja uma das atividades mais visíveis nos grandes centros urbanos, é uma das mais difíceis de combater.

Os serviços informais e o tráfico parecem atrair cada vez mais meninas e meninos com menos de 16 anos. No início dos anos 1990, a idade média de ingresso no tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro era aos 15 e 16 anos. Dez anos depois, havia caído para 12 e 13 anos. O Brasil assumiu o compromisso de erradicar essa prática até 2015.
O capítulo ainda mostra como o trabalho informal e precário atinge especialmente os adolescentes e jovens e está relacionado à evasão escolar e à falta de alternativas oferecidas pelo mercado. A erradicação passa pelas diretrizes da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, lançada em 2006 e que requer um plano com ações, metas e indicadores.

Por fim, o texto aponta estratégias inovadoras de responsabilização adotadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho.

Trabalho rural


O setor agrícola e extrativista concentra mais da metade dos meninos e meninas de 5 a 13 anos que trabalham no Brasil. Por isso, é tido como uma das áreas prioritárias no setor. As ações, porém, carecem de medidas específicas para a população e economia rural.


O capítulo descreve as características do trabalho infantil no campo brasileiro, que segue apresentando a maior taxa de crianças ocupadas com menos de 14 anos, principalmente na agricultura familiar. O fenômeno é mundial, segundo a OIT, 60% das crianças entre 5 e 17 anos que trabalham no mundo estão no setor agrícola ou extrativista.
São apresentados ainda os problemas acarretados pela insuficiência nas políticas de educação voltadas ao campo. Diante das falhas do Estado, a responsabilização das famílias pelo trabalho infantil no campo é vista com cautela. Há um movimento para cobrar as empresas que compram dos produtores rurais, elas teriam o dever de manter suas cadeias produtivas livres do trabalho infantil e de sua exploração.
Exploração sexual


O último capítulo analisa alguns impasses no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente no que se refere à qualificação do atendimento às vítimas. Nos últimos 20 anos, as ações de enfrentamento avançaram: de 2004 a 2010, o número de programas federais para a área saltou de três para 13. Um dos reflexos foi o aumento das denúncias. Embora a sociedade esteja mais sensível ao tema, as vítimas ainda sofrem com a impunidade, o atendimento precário e a insuficiente articulação entre as ações desta política.

Um dos maiores desafios hoje é o aumento da exploração no contexto das grandes obras de infraestrutura em curso no país. Entidades ligadas à rede de enfrentamento alertam para a intensificação desse tipo de violação nas regiões onde estão sendo construídas as grandes obras de infraestrutura e para os megaeventos, como a Copa Mundial. Elas recomendam que as ações de prevenção figurem nos processos de licenciamento das obras. Em contrapartida, o engajamento do setor privado se apresenta como alterativa na inserção das vítimas no mercado de trabalho legal e formal.