31 de jan. de 2013

POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO


Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier, fala sobre o racismo na infância.

De acordo com ela, as desigualdades de renda diminuíram, resultado de políticas salariais e de transferência de renda aliadas à forte política de proteção social e expansão industrial. Mesmo assim, estatísticas oficiais mostram uma situação de desvantagem e exclusão que tem reflexos muito concretos na vida de crianças e adolescentes.

Ao vivenciar esse cotidiano, a criança tem a percepção de que negros, brancos e indígenas ocupam lugares diferentes na sociedade. Por isto, a campanha lançada pelo Unicef visa alertar a sociedade sobre o impacto do racismo na infância e na adolescência e estimular iniciativas de redução das desigualdades.

Assista ao vídeo da campanha aqui. 

30 de jan. de 2013

UM ATÉ LOGO COM SAUDADES DO ASSESSOR DE PROJETOS GUSTAVO MAGALHÃES.


Prezados Parceiros e Colegas da KNH,

Espero que todos estejam bem e animados para mais este ano que se inicia.

Como já é sabido por praticamente todos vocês, no ano passado conquistei o cargo de Analista de Políticas Públicas na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio de concurso público. Diante a este resultado tenho estado na expectativa de minha nomeação desde julho passado.     

Como alguns sabem, passei por problemas familiares graves e vim a perder meu pai no final do ano. Então tomei a decisão em dezembro/12, que era à hora mais apropriada e coerente para me desligar de minhas funções junto a KNH. Decisão esta tomada para que pudesse me dedicar a minha família e não prejudicar o trabalho junto a KNH. Trabalho este que sempre levei muito a sério, com respeito, honestidade e fidelidade a meus princípios, e aos da organização que até então representei e principalmente a vocês parceiros e minha magnífica equipe de trabalho da KNH Brasil – Regional SECO.

Agradeço estes sete anos que juntos buscamos por condições de vida mais dignas para todas as crianças e adolescentes pelos quais lutamos, protegemos e defendemos, durante todos estes anos. Tenham a certeza que levo na bagagem da vida um pouquinho de cada um de vocês e a certeza de que fizemos a diferença na vida de muitas crianças, famílias e comunidades.

Gostaria de abraçar cada um de vocês pessoalmente e dizer o quanto fui feliz em nossa convivência. Vou agora para novos desafios com a certeza das amizades conquistadas e que as levarei para sempre em minha vida. A distância pode dificultar que nos encontremos fisicamente, mas estarei em pensamento e com a esperança de em breve revê-los.

Atenciosamente
Gustavo Adolfo Magalhães

VISITA DO COORDENADOR DO PROJETO RAÍZES LOCAIS, A SEDE DA KINDERNOTHILFE.



Luciano Ramos, coordenador do projeto parceiro da KNH Brasil SECO, Raízes Locais, que acontece na comunidade de Mangueirinhas no município de Duque de Caxias Rio de Janeiro, visitou a sede da KNH na cidade de Duisburg, Alemanha nessa segunda feira.   

Luciano Ramos ao Centro Com Equipe América Latina Caribe 
Durante a reunião com a equipe responsável pela América Latina e o Caribe Luciano falou da atual situação das favelas do Rio de Janeiro e apontou  que tão próximo de um grande evento como a  copa do mundo  os jovens das comunidades cariocas estão enfrentando  questões que envolve a violência extrema

Luciano reforçou para a Equipe da KinderNotHilfe as diretrizes do projeto, que se baseia no desenvolvimento comunitário que prioriza crianças e Adolescentes e reforça o papel da família na construção de uma comunidade unida contra a violência social e contra o conflito armado. “Esta é apenas um de nossos objetivos” Reforça Luciano

“Quando crianças, adolescentes e adultos aprendem juntos, é possível a partir desses ensinamentos se articularem para entre si, resolverem conflitos sem a intervenção da violência, e, assim, fortalecer a auto-confiança e auto-estima de todos”. Finaliza Luciano. O Projeto Raízes Locais trabalha diretamente com 205 crianças e adolescentes. 

OS DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL



Créditos: João Roberto Ripper.

 Governo planeja ações com base em dados e tenta aprimorar combate à exploração incentivando envolvimento da sociedade civil em fóruns e conselhos 
Denise Galvani, da Repórter Brasil 
Fiscalizar o emprego irregular de crianças e jovens é responsabilidade do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Em 2007, os fiscais do trabalho encontravam, em média, seis crianças a cada incursão em firmas ou logradouros públicos. Agora, a média é de 0,8 – ou seja, em parte das ações de controle, não se encontra irregularidade.
“É natural que nosso trabalho vá ficando mais difícil à medida em que chegamos mais perto da erradicação”, diz Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador do combate ao Trabalho Infantil do MTE. “Nós precisamos mudar a maneira de fiscalizar, fazer um trabalho de inteligência, estudar os dados do IBGE e planejar as ações”.
Em suma: hoje há menos trabalho infantil que há dez ou vinte anos, mas ele ainda existe e está mais difícil de ser combatido. Em resposta a isso, o número de ações fiscais exclusivamente para buscar focos de crianças trabalho aumentou: entre 2007 e 2011, a média era de 2.700 ações fiscais por ano, em todo o Brasil; em 2012, apenas de janeiro a outubro, foram 6.499 ações, que afastaram do trabalho um total de 5.263 crianças.
Meninas Marisqueiras Créditos: João Roberto Ripper.

Os desafios variam muito de região para região. “No Sul há muito trabalho de crianças na agricultura familiar, então é preciso reforçar a conscientização, o aspecto cultural. No Nordeste ainda se encontra bastante o trabalho infantil associado à pobreza da família, então é preciso encaminhar para os programas de transferência de renda”, explica Luiz.
A articulação eficiente com diferentes órgãos de assistência social é considerada prioridade para dar mais efetividade ao trabalho de fiscalização. Está em fase final, segundo Luiz, um sistema eletrônico de notificação de agravos que vai permitir a profissionais das áreas da saúde, educação ou Direitos Humanos comunicar a ocorrência de casos de Trabalho Infantil. “Também orientamos os nossos coordenadores a participar ativamente dos fóruns estaduais, para ajudar a fortalecer a rede de proteção local. Alguns, como o de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, são muito articulados, e o trabalho realmente avança”, diz Luiz. Mas, de maneira geral, a articulação depende muito de órgãos de governos e prefeituras, e não se vê o mesmo grau de comprometimento em todas as cidades.

Prioridades

O planejamento das ações fiscais é descentralizado, para atender às particularidades regionais, mas algumas diretrizes partem do Ministério do Trabalho, em Brasília, para orientar o combate ao trabalho infantil.
Nos últimos dois anos, o principal esforço tem sido para erradicar as chamadas piores formas de trabalho infantil, definida por um decreto de 2008, que regulamentou a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, sobre trabalho infantil, do qual o Brasil é parte. “Este ano, foram mais de 1.000 ações em lava-jatos, principalmente em junho, onde se sabe que a mão de obra infantil e juvenil é muito empregada”, diz Lopes. Em 2013, os fiscais devem voltar aos estabelecimentos fiscalizados, para controlar a reincidência do problema.
Em 2012, também receberam atenção de vários estados irregularidades do trabalho de crianças e jovens em clubes de futebol, casos pontuais de trabalho artístico e o trabalho infantil urbano, na maior parte das vezes, no comércio de rua.
Trabalho Infantil Urbano: MPT/Divulgação.

“Nós priorizamos também o setor formal, que é onde há relação de emprego, porque essa é a competência natural do Ministério do Trabalho”, diz Luiz. Assim, em 2012, uma das frentes de trabalho buscou fiscalizar as condições de trabalho em empresas que declaravam empregar funcionários com menos de 18 anos na Relação Anual de Informações Sociais.
Luiz destaca também a regularização dos trabalhos de adolescentes maiores de 14 anos, que é permitido pela lei, em condições de aprendizagem (menores de 16 anos) ou protegidas (16 e 17 anos). “A fiscalização tem feito um trabalho excelente no setor de aprendizagem, ao orientar as empresas a adequar as funções e estabelecer parcerias com instituições de ensino. Este ano já foi regularizado o trabalho de 120 mil aprendizes, mais que o dobro de todo o ano passado”, destaca.

29 de jan. de 2013

FÓRUM DE JOVENS PROTAGONIZA ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RIO DE JANEIRO COM APOIO DA KNH BRASIL SECO.



Com muitas ideias na cabeça e com um enorme desejo de mudar o mundo, adolescentes e jovens do grupo denominado "Juventude Carioca em Ação- JCA" estão de malas prontas e caindo nas estradas do Estado do Rio de Janeiro, para, de forma inédita, iniciar um trabalho social e político em torno de uma temática de altíssima complexidade: O Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 
O grupo é integrado por meninos e meninas que nos últimos anos promoveram encontros para debater a situação dos direitos das crianças e dos adolescentes e jovens no estado do Rio de Janeiro, a partir do Fórum Estadual de Entidades Não Governamentais de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o FORUM DCA, reconhecido pela Lei estadual nº 1670 de 1990.
Os debates, reuniões e encontros aconteceram predominantemente aos sábados e domingos, garantindo assim que a escola e outros compromissos sociais fossem preservados por esta inédita militância.Aliás, estudar é condição básica para participar do Jovens Cariocas em Ação! Acompanhados por educadores do FORUM DCA na supervisão e auxilio, estes tem o direito apenas de ouvir e, quando convidados, somente quando convidados, opinar. Daí resultou o nome do projeto.
Os encontros variam de lugar, de acordo com as parcerias institucionais encontradas no âmbito do FORUM DCA RJ, como da Fundação Xuxa Meneghel e da Organização de Direitos Humanos- Projeto Legal, que nos últimos anos disponibilizam seus espaços físicos e o lanche!
Destes encontros, ideias vão se transformando em projetos e dai surgiu à vontade imensa de sair pelas regiões do estado do Rio de Janeiro, como viajantes da cidadania, para promover debates com a juventude sobre um tema difícil, mas entendido por eles como essencial: o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A partir disso, com o apoio necessário, formataram um projeto que foi aprovado pela KNH Brasil Regional Sudeste Centro Oeste  que apoiará as atividades do Juventude Carioca em Ação no ano de 2013.
Com a ousadia que lhe é peculiar, o JCA enviou ofício à Secretaria de Direitos Humanos indagando sobre a campanha nacional de enfrentamento à exploração sexual de crianças no carnaval, que tradicionalmente é lançada no Rio de Janeiro para fazerem o lançamento oficial do projeto neste evento. Até o presente momento seguem aguardando a resposta da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Nas últimas semanas o grupo se debruçou sobre uma importante tarefa: contribuir para a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que está sendo promovido pelo CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, órgão vinculado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Reunidos no último dia 09 de janeiro de 2013, na assembléia do FORUM DCA, no meio dos representantes de entidades filiadas, deixaram suas propostas tendo sempre como marca registrada, o protagonismo juvenil nas ações de prevenção e controle social das políticas de proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil.

Para participar do JCA, basta trazer o desejo de mudar o mundo e participar dos espaços das reuniões, cujas datas e locais podem ser acessados através do site do FORUM DCA ou mesmo pelo telefone 21- 25076464 falar com Monica Alkmim. 

Em tempos de programas e políticas públicas para crianças e adolescentes cada vez mais "adultocentricas", esta iniciativa é um alento, um sopro de esperança para um universo da verdadeira proteção integral que, historicamente é pautado pela relação verticalizada de que, de pé os adultos sabem o que é melhor para as crianças e adolescentes, necessariamente sentados e comportados.


23 de jan. de 2013

EDITAL DE SELEÇÃO FUNDO DE APOIO A PROJETOS QUE ATUM COM PORTADORES DA AIDS




A organização ViiV Healthcare publicou edital do seu fundo que apoia projetos de organizações que atuam com pessoas portadoras do vírus da AIDS e que disponibiliza de 75 mil a 400 mil libras para projetos de até três anos (220 mil a 1 milhão e 200 mil reais, aproximadamente).
O foco da entidade é financiar projetos de 15 países, para onde será destinado 80% dos recursos disponíveis. O Brasil não faz parte da lista dos 15 países, mas organizações nacionais podem ainda assim enviar propostas, que elas serão avaliadas.
Nessa oportunidade, não é necessário enviar um projeto completo na primeira fase, e sim o que se chama "documento de síntese" (concept note). Documento devem ser enviados, em inglês ou francês, até o dia 12 de março, e mais informações podem ser obtidas clicando em: http://www.viivhealthcare.com/community/positive-action-for-children-fund/grant-criteria-and-application.aspx

PRIORIDADE ESQUECIDA




Assessora política do Inesc parceiro KNH Brasil aborda, em artigo publicado pelo Correio Braziliense, a questão da redução da idade penal que tornou a ter destaque por causa da crise na segurança pública, acentuada no final do ano passado.

Cleomar Manhas, doutora em educação e assessora política do Inesc 
(artigo publicado pelo Correio Braziliense e Estado de Minas)
Em 2013 queremos que os adolescentes estejam visibilizados e contemplados nas políticas públicas e não criminalizados como estão hoje, com tantas propostas de retirada de direitos, direcionadas a esta parcela da sociedade, que, de acordo com a Constituição Federal, tem prioridade absoluta com relação à ação do Estado. Vejamos o que diz o artigo  227: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Ao chegarmos a mais um final de ano é comum renovarmos nossas esperanças e planos para o ano vindouro. Isso em âmbito pessoal, no entanto, quando atuamos para que as políticas públicas se desenvolvam tendo como parâmetro a realização de direitos humanos, renovamos esperanças coletivas relacionadas às políticas sociais.
Em momentos difíceis há sempre “bodes expiatórios” escolhidos para justificarem as tensões. A crise do momento, capitaneada por São Paulo, diz respeito à segurança pública. Aliás, não se pode dizer que é a do momento, visto que desde o advento do crescimento exponencial das grandes cidades, ainda na década de 1980, o tema está em questão. E agora com uma novidade para os brasileiros, ela não se restringe aos tradicionais centros tais como São Paulo e Rio de Janeiro. A violência acompanhou a tendência de descentralização dos pólos de desenvolvimento econômico e está em lugares ainda não acostumados a sua presença. E os “bodes expiatórios” são os adolescentes, para os quais há vários projetos em tramitação no Congresso Nacional solicitando a redução da idade penal.
O mapa da violência de crianças e adolescentes 2012, pesquisa realizada pela Flacso, sob a responsabilidade do professor Júlio Jacobo Waiselfisz,   apresentou dados alarmantes acerca da violência sofrida por crianças e adolescentes na faixa etária compreendida entre 0 e 19 anos. O Brasil ocupa o 4º lugar em um conjunto de 99 países, com maiores índices de homicídios nesta faixa etária, com crescimento de 346% entre 1980 e 2010. Sendo os adolescentes entre 14 e 18 anos as maiores vítimas.
A partir desta pesquisa podemos inferir que os adolescentes são parcela da população fortemente vitimada pela violência, especialmente, homicídios, com estatísticas preocupantes e em  total confronto com os princípios de direitos humanos. No entanto, o que vemos, tanto na mídia, quanto no Parlamento e em parte da sociedade é a criminalização desta parcela da população, ao invés de estarem refletindo sobre esses números que demonstram uma verdadeira epidemia.
Outro aspecto relevante diz respeito à educação. Apesar de o acesso à educação fundamental estar praticamente universalizado, no percurso entre esta etapa e o ensino médio a educação pública vai perdendo público. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a quantidade de adolescentes de 15 a 17 anos longe dos bancos escolares aumentou. Em 2009, 1.479.000  brasileiros nessa faixa etária não estudavam. Eles representavam 14,8% dessa população. Em 2011, o número de excluídos subiu para 1.722.000 (16,3% dos 10,5 milhões de jovens).
De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA),   acerca do Plano Nacional de Educação,  que está em votação no Congresso Nacional e guiará a política nos próximos dez anos, a faixa etária entre 15 a 17 anos será o maior desafio para a universalização da educação, visto o grande número de excluídos do sistema. E o desafio, ainda de acordo com o estudo, não diz respeito apenas à ampliação de vagas, mas também na garantia de permanência e progressão dos estudantes ao longo do ensino fundamental, de modo que ingressem, a partir dos 15 anos, no ensino médio e concluam a educação básica.
Os motivos de termos  expressivo número  de adolescentes fora da escola são vários e vão desde a falta de qualidade da educação, passando por  vulnerabilidades tais como o trabalho infantil, gravidez na adolescência, falta de transporte escolar, falta de acessibilidade para adolescentes com deficiência entre outros, que em comum têm o fato de serem  passíveis de resolução por meio de políticas públicas assertivas e integradas.
Muito se fala da necessidade de integração de políticas, mas pouco se faz, pois cada órgão público com seus gestores está sempre em busca da autoria e do protagonismo e não conseguem operar, de fato, em parceria. Porém, para os adolescentes é urgente que se ofereça um conjunto de políticas articuladas que incluam educação, saúde, cultura, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, segurança pública, dentre outras que atuem de maneira sistematizada.
Há um enorme aparato legal de garantia de direitos dos adolescentes, tais como,  convenções internacionais, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e por aí vai. Portanto, o que precisamos é que de fato elas se materializem em políticas que realizem plenamente os direitos humanos.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE PESQUISADORES LOCAIS PELO IRM DA OGP



O Mecanismo de Avaliação Independente (IRM) da Parceria para Governo Aberto (OGP) está procurando indivíduos para conduzir pesquisas no nível nacional em oito países para avaliar o progresso governamental na implantação dos Planos de Ação junto à OGP.

Contexto
A OGP é uma nova iniciativa multilateral que objetiva assegurar compromissos concretos por parte dos governos em promover a transparência, aumentar o poder de participação dos cidadãos, combater a corrupção e fazer uso de novas tecnologias para fortalecer a governança. Para se tornar um membro da OGP, os países participantes devem endosar uma Declaração de alto nível de Princípios em Governo Aberto, apresentar um plano de ação nacional formulado com base em consulta pública e comprometer-se com uma avaliação do Mecanismo de Avaliação Independente da OGP sobre os progressos realizados à medida que avancem na parceria.

O IRM é um dos principais meios pelos quais todos os stakeholders podem acompanhar o progresso e o impacto da OGP nos países participantes. Por permitir esse acompanhamento, o IRM promove a accountability entre os governos e os cidadãos.

O IRM opera principalmente por meio da publicação de relatórios independentes de avaliação anuais para cada governo participante da OGP. Cada relatório de progresso nacional avaliará a implantação dos planos de ação e a evolução no cumprimento dos princípios de governo aberto, além de apresentar recomendações técnicas.

Os primeiros oito países a serem avaliados em 2013 serão o Brasil, a Indonésia, o México, a Noruega, as Filipinas, a África do Sul, o Reino Unido e os Estados Unidos, países fundadores da OGP.

Qualificações
Histórico comprovado (aproximadamente 10 anos) de realização de pesquisas sobre temas e políticas públicas relevantes;
Reputação nacional de profissional objetivo, imparcial e detalhista;
Histórico de produção de publicações claras em temas politicamente relevantes;
Habilidade para facilitar pesquisas participativas, entrevistas e análises institucionais;
Experiência específica em trabalhos sobre políticas públicas relacionadas com governança, transparência, accountability ou participação popular de modo geral;
Experiência em engajamento e em trabalhar com a sociedade civil, o governo e o setor privado;
Habilidade comprovada de solicitar, incorporar e responder a comentários oficiais e derivados de consultas públicas sobre pesquisas dentro de um prazo exíguo;
Capacidade comprovada e disposição para engajar uma diversidade de stakeholders de maneira neutra, apolítica e objetiva;
Habilidade de interagir com autoridades de alto nível e diversos atores da sociedade civil;
Amplo conhecimento da língua inglesa.


Atribuições
Manter comunicações de maneira clara e consistente com a equipe de programa do IRM em Washington, DC., e com o Painel Internacional de Especialistas do IRM;
Comparecer a duas ou mais reuniões presenciais, incluindo um treinamento no começo de 2013;
Realizar pesquisas independentes com a utilização de grupos focais, entrevistas e revisão documental;
Responder a questionários de pesquisa online a serem publicados em separado;
Publicar um relatório nacional  de avaliação com sumário executivo;
Contribuir para a elaboração do relatório-síntese internacional em meados de 2013.

Remunerações
A OGP cobrirá os custos com passagens aéreas e oferecerá remuneração significativa para cobrir as despesas de participação, com possibilidade de acréscimo após a conclusão satisfatória do primeiro ano de serviços.

Processo de seleção
As partes interessadas devem submeter o curriculum vitae ao Gerente de Programa do IRM por meio do e-mail joseph.foti@opengovpartnership.org. Indicações de terceiros também podem ser feitas pelo mesmo endereço eletrônico;
Pesquisadores nacionais para o IRM serão aprovados pelo Painel Internacional de Especialistas e pela equipe de programa do IRM, processo aberto aos comentários e contribuições dos respectivos governos. Cada candidato será avaliado por um conjunto público e claro de critérios, baseado em entrevistas, análise de trabalhos anteriores e referências;
Existe forte preferência por cidadãos natos do país avaliado e por aqueles com relevante experiência direta com os planos de ação nacionais;
Os relatórios nacionais de avaliação pelo IRM serão redigidos pelos pesquisadores nacionais, com base em entrevistas com stakeholders locais da OGP, análises de dados relevantes e relatórios dos governos e da sociedade civil.

Os currículos serão recebidos até às 18h do dia 08 de fevereiro de 2013, sexta-feira, (Eastern Standard Time).

A ECONOMIA VERDE, SUAS CRENÇAS E DESCRENÇAS




A edição nº.29 do boletim “Orçamento e Política Ambiental” do Instituto de Estudos Socioeconômicos INESC, parceiro KNH Brasil, aborda a realidade nacional e internacional da economia verde, além de apresentar dúvidas e questionamentos sobre a sua aplicação e os  benefícios que ela pode gerar. A publicação também alerta para os riscos da apropriação deste conceito pelos setores políticos, econômicos e financeiros que levaram o planeta e o mundo ao estado de alarme em que hoje nos encontramos.  Leia o boletim na íntegra

21 de jan. de 2013

PROGRAMA AÇÃO JOVEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA



As inscrições para o Programa Ação Jovem da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado de Minas Gerais - CVB-MG, estarão abertas do dia 19 a 22 de Fevereiro de 2013, de 09:00h às 11:00h e de 13:30h às 16:00h, na sede da Cruz Vermelha Brasileira.

O que é o Programa Ação Jovem?

•   É um programa socioeducativo da Cruz Vermelha no qual jovens com idade mínima de 15 anos e idade máxima de 16 anos e três meses participam de um Curso de Capacitação para o Trabalho com a possibilidade de serem encaminhados para o mercado de trabalho.

PRÉ-REQUISITOS:

Quem pode participar?

•   Podem participar adolescentes de ambos os sexos com idade mínima de 15 anos e máxima de 16 anos e 3 meses.
•   Escolaridade exigida: Cursando a partir do nono ano (antiga 8ª série) do ensino fundamental (Ultimo ano do ensino fundamental).

Quais os documentos necessários?

•  Carteira de Identidade (original ou protocolo);
•   CPF (original ou protocolo);
•   Declaração escolar original, recente e sem rasura

IMPORTANTE:

•   A ficha de inscrição deverá ser preenchida exclusivamente pelo adolescente na sede da Cruz Vermelha.
•   Poderão inscrever-se somente os candidatos que atenderem a todos os pré-requisitos acima.
•   A Inscrição não é garantia de participação no Programa Ação Jovem;
•   A ordem de chegada do candidato não interfere no processo de seleção;


Local da inscrição: Alameda Ezequiel Dias, 427 – Centro (sede da Cruz Vermelha Brasileira)
Outras informações sobre o processo de seleção:  www.cvbmg.org.br

SEMINÁRIO INTERNACIONAL INFÂNCIA E COMUNICAÇÃO



Evento reunirá 250 participantes, nos dias 6, 7 e 8 de março, em Brasília. Entre eles, especialistas renomados do Brasil e exterior. Formulário de inscrição e programação completa estão disponíveis no endereço infanciaecomunicacao.andi.org.br

Interessados podem se inscrever até o dia 1º de fevereiro de 2013. Enquanto no Brasil uma criança passa, em média, cinco horas diárias em frente à televisão - geralmente desacompanhada -, no Reino Unido este tempo limita-se praticamente à metade. Este tipo de descompasso também se manifesta em outro aspecto, de extrema relevância: as pesquisas científicas, a participação da sociedade e as políticas públicas em relação à interface criança-mídia estão muito mais avançadas nos países europeus.

É neste cenário que ocorrerá o Seminário Internacional Infância e Comunicação - Direitos, Democracia e Desenvolvimento, que reunirá em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2013, alguns dos maiores especialistas mundiais neste campo. O objetivo maior do encontro é o de impulsionar o debate público em torno do papel estratégico desempenhado pelas ferramentas de comunicação e informação nos processos de transformação social. Para contribuir nesta discussão, o evento trará o aporte de experiências exitosas desenvolvidas por democracias consolidadas da Europa, da América do Norte e da Oceania, além de ações pioneiras da América Latina e da África.

Tópicos como as práticas de responsabilidade social empresarial no campo da comunicação; a mensuração de impacto das iniciativas de mídia/comunicação para o desenvolvimento; e, as políticas de inclusão digital integram a programação. Além disso, estará em foco a educação para a mídia; a publicidade dirigida às crianças e aos adolescentes e os sistemas de classificação etária para audiovisuais.

Uma temática prioritária - O evento é uma realização da ANDI - Comunicação e Direitos em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPSCA), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH); a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça (MJ); e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de contar com o apoio da Fundação Ford.


O Seminário faz parte ainda do projeto de cooperação técnica Liberdade de Expressão, Educação para mídia, Comunicação e os Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolvido pela SNJ, com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a UNESCO. "No mundo em que vivemos, a comunicação ocupa cada vez mais espaço na vida das pessoas, assim, é fundamental questionar e discutir, no âmbito dos direitos e da democracia, as influências que as mídias em geral podem causar na formação de crianças e adolescentes", avalia o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. "A defesa do direito à liberdade de expressão deve ser vista pela ótica da coletividade e com a preocupação de proteger crianças e adolescentes", completa.

Representantes de organizações de destaque nos cenários brasileiro e internacional estão entre os convidados que abrilhantarão as plenárias e grupos do evento. Vale mencionar, por exemplo: International Clearing House on Children, Youth and Media (Suécia); Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança; UNESCO; UNICEF; Banco Mundial; Conselho Nacional de Televisão (Chile); Conselho Assessor de Meios Audiovisuais e Infância
(Argentina); Fundação Yupana (Equador); SaferNet (Brasil); Sociedade Interamericana de Imprensa; Fundação Gabriel Garcia Marquez para o Novo Jornalismo Iberoamericano (Colômbia); The Guardian (Reino Unido); Organizações Globo (Brasil) e Vila Sésamo (EUA).


A Realidade Brasileira e da América Latina - Nos últimos anos, a ANDI vem produzindo análises e estudos comparativos voltados a alimentar esta discussão. De acordo com o mais recente diagnóstico traçado, de maneira geral os países da América Latina padecem de inconsistência técnica e de hesitação política no que se refere à interface que vincula os direitos da infância ao direito à comunicação. "Muitos desses Estados carecem, inclusive, dos adequados instrumentos legais para equacionar os conflitos de interesse que habitualmente tensionam as esferas da comunicação midiática e da liberdade de expressão", salienta Veet Vivarta, secretário executivo da ANDI.

Na opinião de Angélica Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao longo das últimas décadas o Brasil te avançado muito na garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, o que permite focalizar com maior atenção o campo da comunicação: "Esta é uma das áreas em que mais podemos nos beneficiar do intercâmbio com outras nações, seja a partir da experiência de órgãos governamentais, das empresas de mídia ou de entidades da sociedade civil. Exatamente aí se concentra a riqueza do seminário", destaca.


Inscrições
Os 250 participantes incluem representantes do governo, parlamentares, organismos de cooperação internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil.


Além dos profissionais previamente convidados pela ANDI e seus parceiros, foram reservadas 70 vagas para demais interessados na temática. O processo de seleção prevê o preenchimento de formulário eletrônico. A programação completa, os formulários para inscrição dos participantes e para ocredenciamento de imprensa, bem como informações detalhadas sobre o encontro estão disponíveis no site

infanciaecomunicacao.andi.org.br

3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO NEIDE CASTANHA



O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes torna público o edital para participação na 3ª edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

O Prêmio é uma homenagem a Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

A atuação dessa mulher notável fez dela uma singular referência, no Brasil e no mundo, no que diz respeito ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Participou ativamente do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Sua atuação foi fundamental no processo de discussão e investigação como membro técnico da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigou redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Foi fundadora e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Esse Prêmio tem por objetivo homenagear personalidades e instituições que, assim como Neide Castanha, se destacaram na defesa intransigente dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais.

As inscrições estão abertas de 14 de janeiro de 2013 a 5 de abril de 2013. Podem ser feitas por meio do formulário disponível no edital ou ainda no blog do prêmio: www.premioneidecastanha.blogspot.com.br.

A solenidade de premiação aos agraciados será agendada para a semana das atividades que marcam o 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.









A ADOÇÃO IRREGULAR NO BRASIL: UMA ANALISE A PARTIR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTETGRAL E DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.




Fernanda da Silva Lima e Carolina Dombroski amparadas por uma pesquisa bibliográfica, onde envolve o Direito Civil e o Direito da Criança e do Adolescente, abordam a historicidade jurídica do instituto de adoção no Brasil.

As pesquisadoras partem do estudo das “adoções irregulares”, que por sua vez priorizam os interesses dos adultos, e coloca o interesse do adotado na posição de coadjuvante, mero objeto de desejo.  

Um caso recente na historia do Brasil tratando-se de adoção irregular, é o das cinco crianças de Monte Santo, Interior da Bahia, com idade entre 1 e 7 anos,  que foram retiradas da casa dos pais e tiveram o processo de adoção realizado em tempo recorde.  Leia mais a respeito do caso aqui. 

O artigo cientifico esta disponível para download aqui. 

14 de jan. de 2013

BRINQUE O CARNAVAL SEM BRINCAR COM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.


A campanha "Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes" quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil, principalmente no período carnavalesco, que atrai anualmente um número expressivo de turistas nacionais e estrangeiros a diversas cidades brasileiras.

Assim, as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes promovem no ano de 2013 a campanha de carnaval de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.

A campanha tem como símbolos algumas das manifestações culturais do país, comuns nessa época do ano, como o samba (representando o carnaval nacional), o frevo (carnaval tradicional de Pernambuco), o boi-bumbá ou bumba-meu-boi (tradicional nos estados do Norte e Nordeste), a baiana (representando o carnaval de Salvador) e o palhaço (representando a alegria do carnaval brasileiro).

O desenho tem como objetivo proporcionar identificação das diversas regiões do Brasil com a brincadeira do carnaval, mas principalmente protegendo também o carnaval de nossas meninas e meninos das mais diversas possibilidades de violação de direitos nessa época, como a violência sexual, o trabalho infantil e tráfico para fins de exploração sexual.

Saiba mais sobre as Redes DCA:



Acesse o blog da campanha, baixe as peças, busque parcerias e faça o carnaval de nossas meninas e meninos ser mais bonito este ano.






EDITAL 2013 VAI APOIAR PROJETOS DE R$ 20 MIL A R$ 40 MIL POR ANO.




O Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe inscrições para o Edital Anual 2013 de seleção de projetos a serem apoiados no próximo ano. Serão doados até R$ 800 mil, distribuídos entre projetos que custem entre R$ 20 mil e R$ 40 mil, com até um ano de duração. O edital tem como objetivo apoiar projetos que combatam os mais diversos tipos de discriminação e a violência institucional, que é aquela que ocorre quando há violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas.

A proposta é apoiar, principalmente, projetos: que defendam os direitos das mulheres, de indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais; o direito à terra e ao território; que combatam a homofobia e o racismo; que lutem contra o trabalho escravo, o trabalho infantil, a violência policial, a violação de direitos socioambientais, a criminalização de organizações e movimentos sociais; entre outros.

Todas as informações sobre como inscrever uma proposta e os critérios de seleção podem ser conferidas aqui. 

TECENDO A REDE. MÃOS DADAS


A Rede Mãos Dadas parceira KNHBrasil, trabalha com o objetivo de fortalecer a resposta cristão dada aos problemas vividos pelas crianças e adolescentes mais vulneráveis. E trabalha com afinco para unir, informar, mobilizar e capacita-los.

No ano de 2013 a rede lança o blog de Mãos dadas, Elsie Gilbert Coordenadora da Rede, fala a respeito dessa nova plataforma de comunicação:

“Inauguramos uma nova ferramenta de comunicação da rede para você. Trata-se do blog de Mãos Dadas hospedado no portal da Ultimato Online. Estamos felizes com esta conquista. Nossa intenção é trazer a você todas as oportunidades de envolvimento, notícias, dicas de recursos didáticos e reflexões disponíveis entre nós. É isto mesmo, de nós, para todos nós! Não deixe de nos comunicar a sua novidade”!

Acesse o blog aqui

Aproveitamos para linkar 2 excelentes matérias da Rede Mãos Dadas

Aproveitem e tenham uma boa leitura. 



Heroína improvável
Phiona Mutesi tem hoje 14 anos, mora na vila Katwe, na periferia de Kampala, Uganda, e luta bravamente, com sua mãe e três irmãos, pela sobrevivência. Perdeu o pai para o grande inimigo das crianças Ugandenses, a AIDs.
Sua vida mudou quando teve um encontro com Robert Katende, um jovem órfão cujo sonho era jogar futebol profissionalmente.


Fale pastor: procurando Jesus em todos os cantos

Walter Wangerin Jr., pastor luterano, professor na Universidade Valparaíso e escritor de algumas dezenas de livros dos quais pelo menos uma dúzia são histórias para crianças, nos conta numa pequena obra, “Little Lamb, Who Made Thee?”, sobre sua primeira crise espiritual.

“Não me lembro agora como tudo começou, mas eu era jovem suficiente para rastejar debaixo de bancos da igreja, Leia Mais





9 de jan. de 2013

5ª EDIÇÃO DO CURSO SUPERA ABRE INSCRIÇÕES PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTENCIAL SOCIAL.


A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) abriu inscrições para 10 mil vagas na 5ª edição do Curso SUPERA - "Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento",  até o dia 24 de fevereiro 


O curso, totalmente gratuito, visa capacitar profissionais das áreas da saúde e assistência social para identificação e abordagem dos usuários de álcool, crack e/ou outras drogas, com a apresentação de diferentes modelos de prevenção e intervenção e encaminhamento. 

A capacitação é desenvolvida na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 120 horas e tem a duração de três meses. Os alunos que concluírem o curso receberão certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Os alunos receberão o material didático no endereço residencial e terão acesso às novas tecnologias de EaD, incluindo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), portal específico do curso, acompanhamento por tutores especializados e telefonia gratuita para dúvidas e orientações.

O curso é parte integrante do eixo "prevenção" do programa "Crack, é possível vencer", que prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação, justiça, segurança pública, conselheiros e lideranças comunitárias e religiosas.

Para realizar a inscrição clique aqui.