II Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas:Cooperação e Desenvolvimento pela Infância e Juventude

24 de nov. de 2010

II Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas



Acontece em Brasília o "II Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas" nos dias 25 a 27 de novembro.

Serão apresentados os resultados preliminares de diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas e ocorrerá no dia 25/11 o resultado da pesquisa sobre crianças e adolescentes indígenas. A pesquisa aconteceu ao longo de 2010 coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para a produção do material foram realizados o I Seminário Nacional, em Brasília, e quatro oficinas com representantes indígenas das regiões Sul/Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, quando estiveram presentes lideranças, jovens, professores e membros de organizações indígenas.

Os relatos dos participantes apontaram especificidades regionais do ponto de vista indígena sobre o conceito do que seja criança e adolescente para os povos e também as diferenças com relação ao ponto de vista não-indígena do que são consideradas formas de violência e agressão contra crianças e adolescentes indígenas.

Foi possível também identificar pontos transversais nas discussões realizadas nas quatro regiões. O alcoolismo, a violência e a exploração sexual de meninos e meninas indígenas, a dificuldade em realizar o registro civil de crianças indígenas e questões relativas à educação escolar indígena (tais como a qualidade do ensino, a ausência de escolas nas aldeias, a necessidade de deslocamento para seguir estudando, a dificuldade de manutenção dos estudantes fora das comunidades etc.) são ocorrências comuns a todas regiões e integram o diagnóstico.

Também ocorrerá uma sessão de trabalho especial sobre a situação de crianças e adolescentes do Mato Grosso do Sul, devido sua específica condição de violência e violação de direitos indígenas.Já foi, inclusive, divulgada pelo relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, em setembro deste ano.

Durante o evento, ainda serão apresentadas as propostas enviadas ao Conanda para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020), que contemplam as especificidades dos povos indígenas e se constituem como resultado das atividades de estudo, debate e análise em todas as regiões.

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