20 de dez de 2010

Políticas públicas contra o bullying

Apenas três estados brasileiros possuem leis que combatem a prática. Quatro projetos sobre o assunto tramitam atualmente na Câmara dos Deputados

Em estudo divulgado em abril pela ONG Plan Brasil, mostra que 70% dos alunos informam ter visto, ao menos uma vez, um colega ser maltratado no ambiente escolar em 2009, caracterizando o bullying. Somente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão já sancionaram leis de combate à prática.
Na Câmara dos Deputados, tramitam quatro projetos sobre o tema. Eles estabelecem a obrigatoriedade da notificação dos casos e a criação de programas nacionais, coordenados pelo Ministério da Educação, que não tem ações específicas. Um deles inclui o bullying na relação de crimes contra a honra e sugere punição para agressores maiores de 18 anos, com detenção de até um ano. O pediatra Lauro Monteiro, do Observatório da Infância, defende que o combate ao bullying deve ser feito pela prevenção.

Fonte:Promenino 13/12/2010

17 de dez de 2010

Nova gestão do CONANDA toma posse

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) realizou no dia 15 de dezembro a cerimônia de posse dos novos conselheiros para a gestão do Biênio 2011 – 2012.

Fábio Feitosa, presidente do CONANDA durante a gestão 2009 – 2010, deu doas vindas à equipe que integrará o conselho nos próximos dois anos. Feitosa aproveitou o momento para elogiar a atuação das comissões, afirmando que trabalho realizado pela representação da sociedade civil e do governo no CONANDA foi bem articulado.

Carmen Silveira, vice-presidente do CONANDA, acolheu os novos conselheiros lembrando que muitos desafios os esperam, como a finalização e concretização da Política Nacional e do Plano Decenal. Carmen também aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho realizado pela gestão 2009 – 2010 dos conselheiros.

Em sua despedida, o conselheiro Ariel Castro reconheceu que muitos avanços foram feitos. Entretanto, os desafios persistem e se impõem diante da nova gestão do CONANDA. “Essa luta que travamos com certeza valeu a pena, mas ainda tem muito a ser feito”, disse Ariel.

Segue a composição eleita pela gestão para representação civil no Conselho para o biênio 2011 - 2012:

Foram eleitas titulares: Central Única dos Trabalhadores (31 votos); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (28 votos); Ordem dos Advogados do Brasil (28 votos); Pastoral do Menor (27 votos); Inspetoria São João Bosco (26 votos); Pastoral da Criança (26 votos); União Brasileira de Educação e Ensino – Marista (26 votos); Aldeias Infantis SOS do Brasil (24 votos); Associação Cristã de Moços (21 votos); Federação Nacional das APAES do Brasil (21 votos); Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (21 votos); Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (18 votos); Movimento Nacional de Direitos Humanos (15 votos) e Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho (15 votos).

A suplência ficou com as seguintes instituições: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (14 votos); Conselho Federal de Psicologia (13 votos); Sociedade Brasileira de Pediatria (12 votos); Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (11 votos); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (11 votos); Fundação Abrinq pelos direitos da criança (11 votos); Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (11 votos); Conselho Federal ao Serviço Social (10 votos); Criança Segura (10 votos); Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (10 votos); Fundação Orsa (10 votos); Visão Mundial (09 votos); Associação Brasileira de Autismo (08 votos) e Força Sindical (07 votos).

O maior desafio será garantir recursos no orçamento para a efetiva implementação do Plano Decenal e da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente.

Fonte:direitosdacriança

Dois adolescentes a cada grupo de mil jovens de 12 a 18 anos foram assassinados, em 2007, nos 266 municípios com mais de 100 mil habitantes, aponta o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Caso essa taxa de mortalidade juvenil (2,67) seja mantida, a projeção é de que 33 mil adolescentes sejam mortos até 2013.

Os dados foram calculados pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e divulgados hoje (8), em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não governamental Observatório de Favelas.

A morte violenta é responsável por quase metade das mortes de pessoas de 12 a 18 anos no Brasil (45,5% dos casos). O índice é quase o dobro das mortes por doença (26,5%) e mais do que o dobro das mortes por acidente (23,2%).

Segundo o estudo feito em 11 regiões metropolitanas, os homicídios afetam principalmente os rapazes (12 homens para cada jovem assassinada); os negros (quase quatro pretos ou pardos para cada branco ou amarelo); e moradores da periferia. A arma de fogo (revólver, pistola, espingarda, fuzil, metralhadora) é o principal meio de assassinato dos jovens.

Um ranking dos municípios mais violentos com adolescentes é liderado por Foz do Iguaçu (PR), com 11,7 mortes a cada mil jovens; seguido por Cariacica (ES), com 8,2 assassinatos a cada mil pessoas; e Olinda (PE) com oito homicídios a cada mil adolescentes.

ANDI e Instituto Alana lançam o segundo livro

O Projeto Criança e Consumo e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) lançam o segundo livro Infância e Consumo: estudos no campo da comunicação, que reúne sete artigos de estudantes de graduação, alguns deles em parceria com seus orientadores, contemplados na quarta edição do InFormação – Programa de Cooperação para Qualificação de Estudantes de Jornalismo, mantido pela ANDI com apoio do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ).

Para Lais Fontenelle, coordenadora de Educação do Projeto Criança e Consumo, a parceria com a ANDI tem contribuído para ampliar o debate sobre esses temas na produção acadêmica. “Também é importante lembrar que amanhã muitos desses alunos estarão trabalhando e terão melhores condições de avaliar de forma crítica as ações do mercado da comunciação”, lembra.

Fábio Senne, coordenador de Relações Acadêmicas da ANDI, ressalta a importância da disseminação das pesquisas conduzidas no âmbito da universidade. “Com a publicação dos artigos, esperamos contribuir para que o conhecimento produzido seja compartilhado de forma mais ampla, servindo de referência para o debate na área”.

A iniciativa pretende fortalecer o debate e as pesquisas em torno de um dos problemas mais sérios da atualidade: a indução ao consumo desenfreado e o desrespeito das práticas mercadológicas aos direitos da criança e do adolescente.

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Fonte:Andi

Revisão do plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Aconteceu em Brasília, nos dias 05, 06,07 e 08 de dezembro a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Representantes de organismos internacionais, Governos, organizações não governamentais e sociedade vão fizeram uma avaliação dos dez anos do Plano.

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi criado em 2000 a partir da articulação entre governo e sociedade civil organizada e desde 2003 o Brasil conta com um Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Desenvolvido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ele tem a missão de promover a criação de políticas públicas nos estados e nos municípios voltados para a proteção dos direitos humanos de meninos e meninas.

Na avaliação do plano, ficou claro a falta de indicadores para monitorar e avaliar o impacto das ações, a dificuldades das ações de responsabilização dos agressores e os novos desafios com a violência sexual que agora acontece muito fortemente também pela internet.

Foi expressiva a participação de jovens no encontro que enriqueceram os debates com um olhar próprio da juventude.
Ao final, as proposições foram discutidas e apresentadas por grupos temáticos, foram apresentadas diversas contribuições que versaram sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes facilitadas pelo turismo e por tecnologias de informação e comunicação, além de exploração sexual comercial e tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual.

Mais informações:
http://www.comitenacional.org.br/

15 de dez de 2010

Que Exploração é Essa ?



A série “Que Exploração é essa?” é fruto da reunião da expertise de quem faz TV com qualidade com aqueles que conhecem a dura realidade das violências sexuais contra crianças e adolescentes.A série é uma realização do Canal Futura em parceria com a Childhood Brasil (WCF-Brasil) e produzido pela Casa de Cinema de Porto Alegre, o programa aborda de maneira inédita o dramático problema da exploração sexual infanto-juvenil, que atinge milhões de meninas e meninos no mundo todo.

O resultado é uma série com manipulação de bonecos em cinco episódios de sete minutos, que retrata a viagem de um caminhoneiro ao lado de seu filho. Ao percorrerem as estradas brasileiras, a dupla depara-se com diversas situações de exploração sexual de crianças e de adolescentes. A trama de ficção é intercalada com depoimentos de especialistas e autoridades que falam sobre a real gravidade do problema e da importância de enfrentá-lo coletivamente a partir da sensibilização da sociedade como um todo.

13 de dez de 2010

Oficina Pró-Copa: prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes


A KNH Brasil regional Sudeste e Centro Oeste participou neste mês de dezembro do projeto UM GOL pelos direitos da criança e do adolescente.

As oficinas programadas para a fase Pró-Copa do Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo é uma iniciativa do Ministério do Turismo e o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET/UnB) e tem como objetivos: promover o diálogo entre os participantes em torno da temática, com foco no turismo, e conceber diretrizes e ações específicas para as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

O Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo começou em dezembro de 2009 e formou 163 multiplicadores em todo país. As oficinas Pró-Copa deverão formar mais 390 agentes multiplicadores para desenvolver ações voltadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente.

As ações propostas pelo projeto envolvem o setor público e privado, especialmente os profissionais e empresários do setor turístico, a fim de que possam promover ações articuladas nos destinos turísticos, que serão sedes dos jogos durante a Copa do Mundo de Futebol 2014.

10 de dez de 2010

Aril é ouro pela 3ª vez consecutiva em Torneio Regional de Futsal para Downs


Pelo terceiro ano seguido, os atletas da Aril – Associação de Reabilitação Infantil Limeirense foram os campeões do Torneio Regional de Futsal para Síndrome de Down. Os 8 atletas conquistaram a medalha de ouro e troféu.

A disputa, que está em sua terceira edição, ocorreu nesta terça-feira, 7 de dezembro, no Sesi Amoreiras em Campinas. Participaram, no total, 6 entidades: além da Aril, as Apaes de Campinas, Campo Limpo Paulista, Sumaré e Santa Bárbara d´Oeste, e o Centro de Reabilitação Piracicaba.

De acordo com o coordenador da Educação Física da Aril, Rodrigo de Campos Rodrigues, o torneio foi disputado durante o dia todo. “Todas as equipes jogaram entre si”, acrescenta. Os alunos foram acompanhados pelo professor Adilson e pela estagiária Caroline.

Fonte:Aril

2 de dez de 2010

O Projeto Meu Corpo Meu Bem (MCMB e PAF) reuniu mulheres no evento "Mulheres na Luta contra AIDS e Pelo Fim da Violência", no dia 30 de Novembro de 2010, no Patio do Colégio,região central de São Paulo, um evento do CRT do Programa Estadual DST/AIDS com apoio e participação de diversas instituições como Programa Municipal DST/AIDS, Secretaria da Saúde, Prefeitura Municipal de São Paulo e a CAF - Casa Filadélfia.

Na feira do evento a equipe do projeto Meu Corpo Meu Bem fez demonstração do uso de preservativos masculino e feminino (em modelos peniano e pélvico), distribuição de preservativos, orientação para exame de mama (em modelo) para os transeuntes que visitaram a feira e coleta de frases e desenhos na praça para o varal de depoimentos sobre a causa.

Organizações da capital paulista convidam sociedade civil a participar do Projeto São Paulo 2022

As organizações Instituto Ethos, Instituto Arapyaú, Instituto Socioambiental, Escola da Cidade e Rede Nossa São Paulo decidiram trabalhar em um projeto comum para somar iniciativas que já ocorrem na cidade de São Paulo e que visam melhorar a qualidade de vida tornando a cidade um lugar mais justo e sustentável. Dessa iniciativa nasceu o projeto São Paulo 2022.

O objetivo deste é convidar as lideranças das instituições e pessoas interessadas da região central da cidade para a troca de experiências e a busca de ideias e opiniões para construirmos uma nova visão de uma cidade melhor.

O projeto São Paulo 2022 quer dotar a sociedade civil e o setor público paulistanos de informações sobre a capital para melhorá-la contemplando uma agenda de desenvolvimento justo e sustentável.

As sugestões captadas em todas as macro-regiões da cidade (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro), junto às informações levantadas no processo de pesquisa, realizada pela equipe do projeto, serão apresentadas ao poder público para subsidiar o novo Plano Diretor Estratégico (que vigora entre 2013 e 2022).

O evento será realizado no dia 06 de dezembro, segunda-feira, às 14h, nas dependências da Escola da Cidade, na rua General Jardim, 65 – República (Próximo a Praça da República). O encontro será documentado e disponibilizado futuramente para consulta. Para mais informações e inscrições, contatar Caio Neumann pelo e-mail neumann.caio@hotmail.com, ou pelo tel 3258-8108 Ramal 214.

Fonte:Abong
Estão abertas inscrições da 3ª edição da formação de moças e rapazes do Projeto Jovens Agentes pelo Direito à Educação (JADE),projeto apoiado pela Kindernothilfe (KNH),podendo ser feitas até o dia 10 de dezembro. A iniciativa, realizada pela Ação Educativa em parceria com escolas públicas da Zona Leste de São Paulo, oferece, desde 2007, formação para estudantes e ex-estudantes do ensino médio, tendo como foco questões sobre o direito à educação e os caminhos para construção de uma educação pública e de qualidade.

A formação, com duração de seis meses, inclui a discussão sobre os direitos educativos da juventude, as políticas públicas de educação e trabalho existentes, os diferentes percursos para dar continuidade a uma trajetória educacional e iniciar uma experiência profissional, as questões culturais, sociais e econômicas que permeiam a escolha e a experiência escolar e de trabalho de moças e rapazes etc. O programa inclui também a participação e vivência dos jovens em campanhas, debates e encontros sobre educação, juventude e trabalho.

Para participar é necessário ter entre 16 e 20 anos de idade e ser estudante ou ex-estudante de escolas públicas da Zona Leste de São Paulo. Os participantes receberão bolsa auxilio para custos e despesas com passagem e alimentação. Mais informações pelo telefone (11) 3151-2333.

inscrição
Mais informações pelo site:http://www.acaoeducativa.org/jade/

Fonte: Ação Educativa

1 de dez de 2010

Uma geração livre de aids é possível se o enfoque for colocado nas comunidades afetadas pelo HIV

Hoje (1 de Dezembro) é o Dia Mundial de combate à AIDS.Crianças têm se beneficiado significativamente dos progressos alcançados nas respostas à aids, há milhões de crianças e mulheres que têm ficado à margem devido a desigualdades enraizadas em relação a gênero, condição econômica, localização geográfica, nível educacional e status social. Derrubar essas barreiras é, pois, crucial para o acesso universal, para todas as mulheres e crianças, ao conhecimento, a cuidados e à proteção, bem como à prevenção da transmissão da mãe para o filho – a chamada transmissão vertical.

Globalmente, a aids ainda é uma das principais causas de mortalidade entre mulheres em idade reprodutiva e uma importante causa de mortalidade materna em países onde a epidemia é generalizada.
“Os bebês são particularmente vulneráveis aos efeitos do HIV, o que conferiu um caráter de urgência à campanha global em relação ao diagnóstico precoce em bebês. Embora a disponibilidade de serviços de diagnóstico prematuro tenha aumentado significativamente em muitos países, a cobertura global continua baixa, mantendo-se em apenas 6% em 2009. Sem tratamento, cerca de metade dos bebês infectados com HIV morre antes do seu segundo aniversário.

As mulheres jovens ainda carregam o maior fardo da infecção,globalmente, mais de 60% de todos os jovens que vivem com HIV são mulheres.

“Precisamos tomar medidas contra as desigualdades de gênero, incluindo as que colocam as mulheres e crianças num risco desproporcionado perante o HIV e a outras consequências adversas da saúde sexual e reprodutiva” declarou Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO. “Apesar de nos sentirmos encorajados por um declínio da incidência do HIV nos jovens superior a 25% em 15 países-chave da África ao sul do Saara entre 2001 e 2009, devemos fazer todo o possível para manter e aumentar essas tendências positivas a fim de concretizar o objetivo de acesso universal à prevenção, ao tratamento, a cuidados e ao apoio”.

“Devemos aumentar o investimento na educação e saúde de jovens, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, para prevenir a infecção pelo HIV e melhorar a proteção social”, disse Thoraya Ahmed Obaid, Diretora Executiva do UNFPA. “Chegar aos jovens marginalizados, incluindo às adolescentes vulneráveis e os que não estão na escola, deve continuar a ser uma prioridade”.

Fonte:Promenino - 01/12/10