Plano Nacional de Formação de Professores,Plataforma Freire

Foram prorrogadas até 15 de dezembro as pré-inscrições na Plataforma Freire para formação inicial de professores que atuam na educação básica pública de todo o país —o prazo original seria encerrado na terça-feira, 30. Para o primeiro semestre de 2011, são oferecidas 40 mil vagas em cursos de licenciatura presenciais e sete mil em cursos a distância em instituições públicas (federais e estaduais) e comunitárias sem fins lucrativos.

Será permitida apenas uma pré-inscrição em curso de formação inicial. O professor deve estar cadastrado no Educacenso de 2009 e na Plataforma Freire. De 16 a 22 de janeiro, as secretarias estaduais e municipais de educação validarão as pré-inscrições. Em seguida, como prevê o novo calendário, enviarão as listas dos professores selecionados às instituições de educação superior de cada estado.

Até setembro deste ano, considerada a oferta dos três últimos semestres, 46 mil professores fizeram a matrícula pelo sistema da plataforma. O total de recursos de custeio repassados às instituições de ensino participantes do sistema, em 2009 e até outubro de 2010, foi de R$ 37 milhões.

A Plataforma Freire faz parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), gerido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com as secretarias de educação de estados e municípios e as instituições públicas de ensino superior. O objetivo é qualificar os professores em exercício na rede pública para melhorar a qualidade do ensino oferecido nas escolas.

Participam do Parfor 141 instituições de educação superior de 25 estados. Elas oferecem cursos de licenciatura presenciais e também a distância — neste caso, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB).

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Manual sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Versão atualizada do Manual sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente com as mudanças trazidas pela Resolução 137 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), de março de 2010, e pela Instrução Normativa 1.005 da Receita Federal, lançada pouco depois.

Manual sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vídeo oficial da campanha Por uma Infância sem Racismo!

II Seminário Nacional sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas

Acontece em Brasília o "II Seminário sobre Direitos e Políticas para Crianças e Adolescentes Indígenas" nos dias 25 a 27 de novembro.

Serão apresentados os resultados preliminares de diagnóstico sobre a violação de direitos e a atual situação de crianças e adolescentes indígenas e ocorrerá no dia 25/11 o resultado da pesquisa sobre crianças e adolescentes indígenas. A pesquisa aconteceu ao longo de 2010 coordenada pelo Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (Cinep), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Para a produção do material foram realizados o I Seminário Nacional, em Brasília, e quatro oficinas com representantes indígenas das regiões Sul/Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, quando estiveram presentes lideranças, jovens, professores e membros de organizações indígenas.

Os relatos dos participantes apontaram especificidades regionais do ponto de vista indígena sobre o conceito do que seja criança e adolescente para os povos e também as diferenças com relação ao ponto de vista não-indígena do que são consideradas formas de violência e agressão contra crianças e adolescentes indígenas.

Foi possível também identificar pontos transversais nas discussões realizadas nas quatro regiões. O alcoolismo, a violência e a exploração sexual de meninos e meninas indígenas, a dificuldade em realizar o registro civil de crianças indígenas e questões relativas à educação escolar indígena (tais como a qualidade do ensino, a ausência de escolas nas aldeias, a necessidade de deslocamento para seguir estudando, a dificuldade de manutenção dos estudantes fora das comunidades etc.) são ocorrências comuns a todas regiões e integram o diagnóstico.

Também ocorrerá uma sessão de trabalho especial sobre a situação de crianças e adolescentes do Mato Grosso do Sul, devido sua específica condição de violência e violação de direitos indígenas.Já foi, inclusive, divulgada pelo relator especial da ONU para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, em setembro deste ano.

Durante o evento, ainda serão apresentadas as propostas enviadas ao Conanda para compor o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (2011-2020), que contemplam as especificidades dos povos indígenas e se constituem como resultado das atividades de estudo, debate e análise em todas as regiões.

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Aberta inscrição de curso para Conselheiros dos Direitos e Tutelares

Continuam abertas as inscrições do processo de seleção para o Curso de Atualização de Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente, na modalidade à distância, financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O objetivo é trabalhar as competências conceituais, comunicativas, interpessoais e políticas, para que eles reconheçam na legislação disponível, os mecanismos para zelar e garantir a promoção dos direitos infanto-juvenis.

Para participar da seleção, o candidato deve estar exercendo mandato de Conselheiro Tutelar ou de Conselheiro dos Direitos ou estar atuando na rede de atendimento a crianças e adolescentes há pelo menos dois anos. Além disso, é exigido escolaridade de nível médio ou superior. O participante também deve dispor de recursos ágeis de conectividade via internet, possuir habilidade para utilizar computadores e recursos como email, fórum, chat, além de ter disponível pelo menos 06 horas semanais para os estudos.

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Adolescentes apresentam sugestões de emendas para deputados

Adolescentes de cinco escolas do Distrito Federal apresentaram sugestões de emendas para a proposta do orçamento (PLOA 2011). Os alunos, todos do projeto “Onda: adolescente em movimento pelos direitos”*, se reuniram e elencaram os principais problemas encontrados nas suas escolas e nas suas comunidades. Esse processo resultou em seis sugestões de emendas para os parlamentares do DF, apresentadas pelos jovens no dia 11 de novembro.

Para Lucídio Bicalho, assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos, “essa foi uma estratégia de amadurecimento dos integrantes do Onda. Vale ressaltar o protagonismo dos adolescentes em irem apresentar as sugestões diretamente para os parlamentares”.

Além disso, para reforçar os pedidos dos meninos e meninas, o Fórum do Orçamento Criança e Adolescente também acolheu as sugestões de emendas e irá apresentar para o legislativo e para a equipe de transição do novo governo.

Segundo Márcia Acioli, coordenadora do projeto Onda, o fato dos “adolescentes participarem da elaboração de emendas ao orçamento, é um exercício pleno de cidadania. O mais importante é que isso se dê com a compreensão do contexto de direitos de um grupo maior de pessoas e não apenas de seus direitos”. Ela ainda afirma que seria interessante as demandas da população jovem serem aceitas nesse momento “em que o Distrito Federal tenta se recuperar de um sério abalo na sua administração.

Raquel Ferreira, que mora na Estrutural, detectou que na sua comunidade não existe nenhuma escola de ensino médio, por isso acredita ser de grande importância que o governo coloque o item como prioridade. “Os alunos que cursam ensino médio e moram na Estrutural precisam se deslocar para outras cidades como o Cruzeiro e o Guará, isso acaba dificultando a participação da comunidade na vida escolar dos filhos, diz a adolescente.

Brenda Sousa acredita que a contribuição dos alunos, professores e comunidade foi muito importante. “Conseguimos mais de duas mil assinaturas para as nossas sugestões. Nossa quadra, por exemplo, não é coberta, e nos impossibilita de participar das atividades em dias de chuva ou de calor”, ressalta a aluna da escola de Planaltina.

Pedro, um dos responsáveis por conversar com vários parlamentares na Câmara Legislativa do DF, diz que dialogar com os deputados “foi um verdadeiro exercício político e de protagonismo juvenil. Se dessas sugestões que foram apresentadas para os parlamentares, pelo menos uma figurar na LOA de 2011, isso já será um grande ganho para nós, pois assim teremos um marco legal para exigir a garantia de direitos dos/das adolescentes”.

Confira as sugestões apresentadas pelos/as adolescentes:

Comunidade da Estrutural – construção de Escola do Ensino Médio

Centro de Ensino Carlos Mota (Lago Oeste) – reforma da quadra e aquisição de materiais esportivos

Elefante Branco – reforma do colégio e aquisição de equipamentos

Centro de Ensino Médio da Asa Norte - reforma da infraestrutura da escola e a construção de auditório

Centro de Ensino Médio 02 de Planaltina – cobertura da quadra, reforma da caixa dagua e construção do auditório.

* O que é o projeto “Onda”?

É um trabalho realizado pelo Inesc com apoio da Kindernothilfe. O projeto visa introduzir o tema dos direitos humanos e do orçamento público em escolas do Distrito Federal. O objetivo do projeto é assegurar o envolvimento de crianças e adolescentes na discussão sobre direitos e cidadania, observando como se relacionam com o orçamento público. A idéia é fortalecer a capacidade de atuação dos(as) jovens na conquista de seus direitos e no monitoramento das políticas públicas a eles(as) destinados. As oficinas nas escolas partem de um momento estético onde aos poucos são introduzidos conceitos e debates mais aprofundados sobre direitos humanos, orçamento público e caminhos para monitorá-los.

Fonte:criancanoparlamento

Jovem do Educandário representa região em Encontro Estadual

Por:Gláucia Crespo

O IV Encontro Lúdico Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, que aconteceu nos dias 22, 23 e 24 de outubro, representou o cumprimento do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no compromisso da carta de Ribeirão Preto, firmada em oito de outubro de 2005.

Esse ano o Encontro aconteceu em Bragança Paulista, SP e contou com uma bebedourense, Renata Bergamim, 14 anos, educanda do Educandário Santo Antônio, que representou a regional de Barretos. Antes da etapa estadual, aconteceram as etapas municipal e regional, de onde foram extraídos os nomes daqueles que representariam cada região no Encontro Estadual.

Foi neste processo que, Renata foi nomeada Delegada Adolescente Titular, com o compromisso de levar à Bragança Paulista as ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente sugeridas e aprovadas nestes encontros.

Constaram da programação do IV Encontro Lúdico Estadual, discussão e aprimoramento dos Planos Estaduais de Ações; o momento lúdico: “20 Anos do ECA e o Protagonismo Infanto-Juvenil: Um Outro Mundo é Possível” e a apresentação do Plano de Ação Regional. O Encontro Estadual referendou as ações regionais e deliberou as ações estaduais para o Plano de Ação e de Implementação do ECA.

CAF promove Sarau Comunitário inspirado na 29a Bienal de Arte de São Paulo

“Há sempre um copo de mar para um homem navegar” é o tema da 29a. Bienal de Arte de São Paulo. A proposta desta edição é a discussão entre Arte e Política, propondo o caminho da arte como um espaço para discussão sobre a sociedade em que vivemos através de um diálogo saudável.

A CAF (Casa Filadélfia) estudou o material educativo oferecido pela amostra e levou dois grupos de criança e adolescentes para participarem da exposição de Arte da Bienal.
Inspirados na proposta da Bienal, a CAF promoveu no dia 06/11 a mostra artística (Sarau Comunitário) “Nossa Arte, nossa cultura, nossa identidade” organizada e dirigida pelos Jovens Protagonistas com a participação de representantes da comunidade, voluntários e equipe CAF.

Foi realizada exposição de trabalhos oficinas de artes visuais, apresentações musicais e de capoeira (interpretação da música da lenda Tambatajá, banda rítmica, grupo funk da costumização, banda instrumental), além da exposição de trabalhos oficinas com mulheres da comunidade.

As atividades artísticas relacionadas foram direcionadas para a discussão "Arte e Política”, levando á reflexão sobre regras existentes de como desenvolver um diálogo saudável para negociá-la.

Seminário Juventude, Política e Participação

O coletivo Juventudes Urbanas realiza o Seminário Juventude, Política e Participação, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, no Centro Cultural da UFMG, em Belo Horizonte. O evento surge da necessidade de refletir sobre a participação de jovens em espaços que discutem seus direitos e lutam pela criação de políticas públicas de juventude.

O debate se insere em um momento relevante para o país. Após importantes conquistas políticas para a juventude, foi aprovada, em 2010, a Emenda Constitucional que incluiu o jovem entre os públicos que devem ter seus direitos assegurados com absoluta prioridade. Além disso, o Brasil vem acompanhando grande discussão para que seja criado o Estatuto da Juventude, lei que já está em trâmite no Congresso Nacional.

Diante desse contexto e das discussões e estudos realizados pelo coletivo Juventudes Urbanas, foram levantados os temas que serão tratados no seminário, sendo eles a participação juvenil (histórico, atuação e espaços conquistados), políticas públicas de cultura para a juventude e incidência no orçamento público. As vagas são gratuitas e limitadas

Programação e inscrição:
juventudesurbanas.wordpress.com

Adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal lançam revista de direitos humanos e orçamento público

Adolescentes escolas públicas do Distrito Federal lançam, no próximo dia 09 de novembro, a revista Descol@dos – uma publicação produzida pelos jovens desde a linha editorial até o projeto gráfico. O lançamento acontece às 14h30, no Plenário 7, da Câmara dos Deputados.

O maior objetivo da publicação é disseminar o debate acerca de Direitos Humanos e Orçamento Público a adolescentes de todo o Distrito Federal. A iniciativa é fruto do projeto “Onda: adolescente em movimento pelos direitos”*, realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e tendo como apoiadores a KinderNotHilfe (KNH), uma organização alemã dedicada aos direitos da criança e do adolescente, e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O processo de construção da revista é caracterizado por uma rica experiência pedagógica. Antes de conceber a revista, os/as alunos/as participaram de oficinas em diversas áreas dos Direitos Humanos como: relações de gênero, diversidade sexual, desigualdades de raça, violência e exploração sexual; com o objetivo de garantir olhar livre de preconceitos e de linguagem preconceituosa.

Temas como orçamento público, direitos humanos, política nacional e internacional, transporte público e sexualidade são discutidos em reuniões de pauta e os escolhidos se transformam em matérias que compõem a revista “Descol@dos”. Segundo a coordenadora do projeto, Márcia Acioli, a idéia da produção da revista surgiu há dois anos.

“Conheci a Revista Viração, uma publicação concebida e feita por jovens de todo o Brasil. Percebi então o potencial comunicativo da proposta e entendi que poderíamos contribuir para alastrar nossos debates se os próprios adolescentes escrevessem as matérias e investigassem o orçamento público destinado à realização de seus direitos. Em cada escola observamos que havia temas diferentes que mobilizavam os/as estudantes. Daí foi bastante fácil motivá-los”, afirma.

Essa é a primeira edição da revista, que pretende ter um exemplar por ano. A publicação será distribuída gratuitamente nas escolas públicas do Distrito Federal e entre os movimentos sociais.

* O que é o projeto “Onda”? é um trabalho realizado pelo Inesc com apoio da Kindernothilfe. O projeto visa introduzir o tema dos direitos humanos e do orçamento público em escolas do Distrito Federal. O objetivo do projeto é assegurar o envolvimento de crianças e adolescentes na discussão sobre direitos e cidadania, observando como se relacionam com o orçamento público. A idéia é fortalecer a capacidade de atuação dos(as) jovens na conquista de seus direitos e no monitoramento das políticas públicas a eles(as) destinados. As oficinas nas escolas partem de um momento estético onde aos poucos são introduzidos conceitos e debates mais aprofundados sobre direitos humanos, orçamento público e caminhos para monitorá-los.

O que: Lançamento da Revista Descol@dos
Quando: 09 de novembro, às 14h30
Onde: Plenário 7, do anexo II da Câmara dos Deputados
Contato: Gisliene Hesse - Assessora de Comunicação do projeto Onda: adolescente em movimento pelos direitos [61] 3212 0204/ 0200 - 8199-4426

Fonte:criancanoparlamento

Combate ao Bullying

No dia 20/10 ,foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma cartilha para auxiliar professores e pais na prevenção do bullying.

Bullying é uma palavra inglesa que significa usar o poder ou força para intimidar, excluir, implicar, humilhar, não dar atenção, fazer pouco caso, e perseguir os outros.

Cada vez mais presença de comportamentos agressivos tem sido frequentes em ambientes escolares. Ocorre quando um ou mais alunos passam a perseguir, intimidar, humilhar, chamar por apelidos cruéis, excluir, ridicularizar, comportamento racista e preconceituoso e agredir fisicamente, sem razão aparente.

A criança ou adolescente deve ser ensinada a não tratar de maneira igual os desiguais, mas, apreciar a diversidade valorizando os aspectos que refletem as diferenças existentes , pois só assim poderão adquirir valores necessários para seu desenvolvimento na vida.

É fundamental que as instituições invistam em formas de atrair os familiares ou responsáveis pelos agressores para a escola, para que, haja possibilidade de transformação dos comportamentos agressivos e do ambiente escolar, além de uma orientação aos educandos.

O tratamento preventivo do bullying pode ser uma ação eficaz e importante, pois a sua vítima ao sofrer s agressão leva consigo por toda a sua vida a agressão sofrida.

Onde quer que você esteja, e seja qual for a violência que você sofre ou saiba,denuncie!

Disque Direitos Humanos 0800 311 119

A cartilha de combate ao bullying está disponível no endereço:

www.cnj.jus.br/images/Justica_nas_escolas/cartilha_web.pdf

Atletas da Aril classificadas no Mundial de Natação

Parabéns para a Associação de Reabilitação Infantil Limeirense (Aril) e as atletas pela classificação para o Mundial de Natação.O evento acontecerá nos dias 25 de junho a 4 de julho de 2011,em Atenas,na Grécia.

Sayara Santos do Nascimento e Cristiellen Aparecida de Souza, ambas de 17 anos, obtiveram a classificação no dia 28 de agosto, quando disputaram os Jogos Estaduais 2010, evento realizado na Faculdade de Educação Física da PUC Campinas pela Special Olympics Brasil. Dessa etapa, participaram 16 atletas da natação da Aril, e mais 8 do atletismo e 10 do futebol.
Além das duas garotas da natação, um atleta do atletismo ficou como suplente da categoria. Trata-se de Tiago de Souza Silva, de 14 anos. Os resultados foram comemorados pelo coordenador do Setor de Educação Física da Aril, Rodrigo de Campos Rodrigues, e pela professora de Educação Física da entidade, Daniela Roberta Esteves Juliano. “Todos os participantes tiveram bom desempenho e conseguiram boa classificação”, afirma Rodrigues.

Relato Poético de um trabalho com Adolescentes

Encontro do Aconchego- 16.09.2010
Grupo: Adolescentes Fazendo a Diferença
Local: Sesc Interlagos
Duração: 12h30 às 17h30
Coordenação: Ângela Lima e Valdirene Rocha


Depois de caminharmos pelo parque à procura de um lugar para estendermos “nossa lona”, para estabelecermos acampamento e realizarmos nosso lanche, sentamo-nos bem perto do jacaré, que permanentemente encontra-se de boca aberta. Tenho a impressão, que não é para receber alimentos, visto ser feito de concreto. Creio querer receber algazarra, porque na verdade, ele serve de escorregador para centenas de crianças, jovens e adultos que por ali passam em busca de descanso, lazer, paz.

É uma barulheira gostosa e cheia de vida. Pois é. Foi exatamente aí que ficamos e realizamos nosso lanche. Entretanto, antes de inserirmos na atividade comestível, realizamos o momento de partilha, regado pelo texto bíblico, que fala sobre alguém que sai a semear e no processo encontra todo tipo de terreno: pedregoso, árido, fértil.

Embalados pela parábola, olhamos para nós mesmos e tentamos nos situar em qual espaço nos encontramos. Fizemos um paralelo com as nossas atividades e o papel do semeador, que semeia e espera que surjam pequenas plantinhas e depois grandes arbustos. Que cresçam e dêem frutos.

Em seguida, foram distribuídas frases que falavam sobre projeto de vida. Cada adolescente leu uma e depois disse como se identificava com o que estava escrito.

Espírito alimentado, já era hora de nos deliciarmos com os lanches, que foram preparados – por Terezinha e Cia – com tanto carinho.

Comemos, é verdade. Mas como estava frio! Saímos em busca de outro espaço, onde ficássemos mais protegidos da garoa que insistia em cair continuamente. Fomos para outro lugar, nos afastamos do jacaré, mas não do propósito e alegria que nos levou até lá. Agora em um local mais quentinho, sentados em círculo no chão, Valdirene aplicou a dinâmica: Entrevista comigo mesmo daqui a dez anos (identidade e valores), que consiste em que cada um faça uma projeção para sua vida, de como estará daqui a dez anos. Aí foi uma delícia! Todos puderam sonhar, estabelecer metas, sentirem-se senhores da sua história.

Viajamos uma década, mas tivemos que voltar ao presente, para realizarmos atividades concretas. As atividades consistiam em “desatar os nós”. Todos de mãos dadas teriam que desmanchar um emaranhado de corpos, sem que as mãos fossem separadas. O que queríamos mesmo era desenvolver a solidariedade e a força da união do grupo. Desenvolver a crença de que várias cabeças pensando sobre um mesmo problema fica mais fácil encontrar uma solução. Foi ótimo. Cada um deu uma sugestão e chegou-se a solução.

Pois, não é que adolescente é capaz de FAZER A DIFERENÇA, em um mundo tão carente de cooperação e solidariedade?

Jogos, brincadeiras, jogos e mais brincadeiras. Acreditamos que a melhor forma de aprender é brincando.

Para finalizar, apresentamos ao grupo uma grande caixa de presente. O presenteado passava a caixa para o próximo, acompanhado de um cartão recheado de valores positivos. Todos foram presenteados com cartões e com bons sentimentos.

Já de posse dos “presentes”, e prestes a levantar acampamento, fizemos a avaliação de uma tarde quente de garoa. Aquecida pelos sonhos e entusiasmo dos adolescentes e das educadoras, que continuam acreditando que a utopia é como as estrelas: servem para nos ajudar a caminhar.


Carinhosamente,

Ângela e Valdirene

PLANTE A SEMENTE DOS BONS TRATOS

Foi lançada a 7ª edição da Campanha pelos Bons Tratos de Crianças e Adolescentes ,realizada pelo Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec),co-financiada pela União Européia e Save the Children,com o apoio da Rede Não Bata,Eduque.

A Mediateam Comunicação Digital é parceira desta Campanha e responsável pela sua produção ,apoiando o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ,para garantir o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de qualquer tipo de violência .

O sucesso desta iniciativa depende do nosso poder de articulação,mobilização e disseminação.E justamente por isso,convidamos toda a sociedade para dialogar e multiplicar estas informações.

“PLANTE ESTÁ IDÉIA.PLANTE A SEMENTE DOS BONS TRATOS.”

Acesse: www.bonstratos.org.br