27 de set de 2012

Com 100% de aproveitamento, atleta apadrinhado da KNH Brasil conquista 2 ouros em Mundial de Natação


De 11 a 17 de setembro aconteceu na cidade de San Juan, em Porto Rico o 1º Torneio Mundial de Natação voltado a pessoas com deficiência intelectual O torneio é promovido pela Special Olympics – entidade considerada a maior organização mundial de esporte para crianças e adultos com deficiência intelectual, com atuação em 170 países.

O atleta da Aril – Associação de Reabilitação Infantil Limeirense - Fernando Oliveira Labaça, de 17 anos, apadrinhado da KNH Brasil, foi um dos 4 representantes do Brasil na competição, trazendo 2 medalhas de ouro nas duas provas que disputou: 50m livre e 25m peito. O torneio, realizado no San Juan Natatorium, envolveu mais de 300 atletas com deficiência intelectual de 29 países.

De acordo com o coordenador nacional da Natação da Special Olympics e coordenador da Educação Física da Aril, Rodrigo Campos Rodrigues, a competição foi bastante    acirrada. “O nível de competitividade entre os atletas está melhorando a cada ano, e a diferença de tempo entre eles é mínima”, cita.

Para conseguir os 2 ouros, Labaça venceu atletas considerados muito fortes, de países como Estados Unidos, China e Panamá. “Ele trouxe muito orgulho para a família toda”, afirma o pai de Fernando, Reinaldo Labaça, acompanhado da irmã do atleta, Lilian Labaça.

Além do atleta da Aril, outros 3 nadadores representaram a delegação brasileira em Porto Rico: Ângela Bartel (Ouro nos 50m livre e 4º lugar nos 50m costas), Leonardo Ferreira (Bronze nos 50m livre e 5º lugar nos 50m costa) e Tarso Dimas Toledo (4º lugar nos 50m livre). Ângela e Tarso são de Campinas, e o Leonardo de Jundiaí. “Nossa delegação era a menor e conseguimos mais ouros que alguns países”, diz Rodrigues.

A Aril já está em sua 11ª participação internacional no esporte, tendo conquistado diversos troféus e medalhas, sendo muitos de ouro. Desde 1999, a entidade obtém classificação e participa dos Jogos Mundiais da Special Olympics, em modalidades como natação, tênis de mesa, futebol, basquete e handebol.


24 de set de 2012

FUNDAÇÃO ABRINQ LANÇA EDITAL - PROCESSO SELETIVO 2013 PROGRAMA NOSSAS CRIANÇAS





O referido edital tem por objetivo convidar organizações da sociedade civil a participarem do processo de seleção de projetos para obtenção de apoio técnico e financeiro por meio de convênio junto ao Programa Nossas Crianças, da Fundação Abrinq - Save the Children, com prazo de execução de 12 a 24 meses, a partir de 2013. 

Destacamos que os eixos de apoio para 2013 são: Educação Infantil, Erradicação do Trabalho Infantil, Violência Doméstica e Sexual, Saúde Sexual e Reprodutiva e Sobrevivência Infantil e na Infância. Organizações de todo o país podem se inscrever até o dia 05 de outubro no processo seletivo do Programa Nossas Crianças. 

Para se candidatar é necessário fazer o cadastro aqui. Os projetos aprovados serão divulgados em Fevereiro de 2013.  Faça o download do edital aqui. 

20 de set de 2012

EDITAL DE PROJETO SOCIAIl E AMBIENTAI - PETROBRÁS




Nota à imprensa
18 de setembro de 2012
Petrobras lança seleções públicas para projetos sociais e ambientais

Companhia investirá em dois anos R$ 247 milhões nas duas áreas,o maior investimento de todas as edições dos programas

A Petrobras lançou nesta terça-feira (18/9) as Seleções Públicas do Programa Petrobras Ambiental (PPA) e do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania (PPD&C). A Companhia destinará, em dois anos, R$ 102 milhões para patrocínio a projetos ambientais e R$ 145 milhões para projetos sociais em todo o país, o maior investimento de todas as edições dos programas. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro pelo site: www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/selecoes-publicas

A cerimônia contou com a presença da secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Nascimento; da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos, Salete Valesan Cambada; do secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc; do diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra; do gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, Armando Tripodi; e do diretor presidente das instituições Banco de Êxitos - Solidariedade e Autonomia e Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, Tião Rocha, representando o terceiro setor.

O diretor da Petrobras destacou a importância que a questão da responsabilidade social ganhou ao ser incluída no Planejamento Estratégico da Companhia em 2004. Para Dutra, esses projetos são a ponte que liga a Petrobras e a população brasileira, a grande responsável pela existência da Companhia. "A Petrobras não é uma empresa que surgiu de uma oportunidade de negócios, e sim de uma ampla mobilização do povo brasileiro. A Petrobras tem procurado dar sua contribuição ao longo da sua história, intensificando e aperfeiçoando mecanismos que visem, não só a diminuir o impacto de suas atividades no meio ambiente, como também a transmitir para as novas gerações conhecimento e preocupação em relação a esses temas", afirmou.

O gerente Armando Tripodi reforçou o compromisso da Companhia com a sociedade brasileira e com o meio ambiente e os investimentos crescentes em seleções públicas.  "Desde 2004, a Petrobras tem lançado as seleções públicas de projetos ambientais e sociais e cada vez mais tem avançado com democracia, transparência e participação. Agora anunciamos recursos na ordem de R$ 247 milhões para as duas áreas". Para Tripodi, é preciso que os recursos cheguem aos lugares onde são mais necessários. "Todos precisam desfrutar de oportunidades iguais para transformar suas vidas, em todos os locais do Brasil. O sucesso destes programas integra a contribuição da Petrobras para um projeto de país mais justo e mais sustentável. É belo e gratificante ver o trabalho realizado."

Sobre os programas

A cada dois anos, a Petrobras realiza seleções públicas como forma de democratizar o acesso aos recursos e garantir a transparência do processo de patrocínio. No processo seletivo de projetos ambientais, poderão candidatar-se exclusivamente organizações sem finalidades econômicas com atuação no terceiro setor. Na seleção de projetos sociais, além destas, organizações governamentais também poderão enviar propostas. Em ambos os processos os projetos deverão ser executados em 24 meses.

Os projetos ambientais devem estar relacionados ao tema "Água e Clima" e atuar em uma das linhas do Programa Petrobras Ambiental: gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos; recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; e fixação de carbono e emissões evitadas. O objetivo do programa é contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil com investimentos em iniciativas voltadas à conservação e preservação dos recursos ambientais e consolidação da consciência ambiental brasileira, por isso a educação ambiental deve ser o tema transversal de todos os projetos.

Os projetos sociais inscritos devem estar inseridos em pelo menos uma das seguintes linhas de atuação do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania: geração de renda e oportunidade de trabalho; educação para a qualificação profissional; garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O objetivo geral do programa é contribuir para o desenvolvimento local, regional e nacional, gerando a inserção social de pessoas e grupos que vivem em risco ou em desvantagem social no país, reduzindo a pobreza e a desigualdade.

Criado em 2003, o Programa Petrobras Ambiental patrocina atualmente cerca de 100 projetos, tendo alcançado dezenas de bacias e ecossistemas em seis biomas brasileiros, sendo eles Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa Sulino, além de ambientes marinhos e costeiros. Suas ações já envolveram diretamente mais de 4 milhões de pessoas, além de mais de 1.500 parcerias, 1.910 publicações, 8.895 cursos e palestras e o estudo de mais de 8 mil espécies nativas.  O Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, criado em 2007 em continuidade ao Programa Petrobras Fome Zero, mantém cerca de 375 projetos patrocinados em todo o país. Suas ações já envolveram diretamente cerca de 18 milhões de pessoas.

Seleção de projetos

Os projetos passarão por triagem administrativa, técnica, comissão de seleção e, em última instância, por um Conselho Deliberativo. Eles serão avaliados por profissionais da Companhia, técnicos e especialistas externos, representantes do governo, do terceiro setor, de universidades e da imprensa. As inscrições estão abertas até o dia 18 de novembro no site www.petrobras.com.br/pt/meio-ambiente-e-sociedade/selecoes-publicas. A divulgação dos projetos selecionados está prevista para o primeiro trimestre de 2013.

Caravanas de capacitação

Desde 3 de setembro, a Companhia realiza caravanas em todos os estados do país, para capacitar as organizações proponentes na elaboração de projetos sociais e ambientais. As caravanas são palestras gratuitas para prestar esclarecimentos às instituições do terceiro setor sobre o roteiro de elaboração de projetos adotado pela Petrobras. O cronograma completo está disponível no site www.petrobras.com.br

Além das oficinas presenciais, haverá o atendimento online, no período das inscrições, de segunda-feira a domingo, das 9h às 21h. A caravana virtual tem o objetivo de responder, em tempo real, dúvidas sobre a seleção pública e a formatação de projetos.

Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional
Telefone: 55  (21) 3224-1306 e 3224-2312
Plantão: 55  (21) 9921-1048 e 9985-9623
Fax: 55 (21) 3224-3251

19 de set de 2012

CONCURSO DE BOAS PRÁTICAS.






Os interessados em participarem do Concurso que possuírem alguma boa experiência de prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, ou ainda de proteção do trabalho adolescente formal podem acessar o site, conferir o regulamento e inscreverem-se.

A INFÂNCIA SEM COPA - UM PAÍS A MERCÊ DO TURISMO PREDATÓRIO.




Um país a mercê do turismo predatório, é, uma série de 5 reportagens, pautada como: A Infância sem Copa. A matéria revela que, governo federal e locais estão fazendo ou deixando de fazer para evitar ou combater a exploração sexual infanto-juvenil em cinco das 12 cidades-sedes da Copa: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Natal e Fortaleza.

Um país a mercê do turismo Predatório, primeira matéria da série,  fala sobre a vulnerabilidade das crianças que já convivem num ambiente hostil frente ao poder econômico do turismo, a “visão judicialista” e a falta de controle de entrada em hotéis e pousadas que acaba favorecendo o turismo sexual.

Festa nos Flats, e a segunda matéria da série. Fala sobre as festas em casas, motéis e apartamentos e como os turistas estão agindo em Fortaleza, Rio de Janeiro e em Natal.

Pornoturismo mostra a realidadedos “miches” e como o turismo sexual gera visibilidade e faz aumentar o numero de garotos de programa adolescentes em cidades-sede da copa do mundo de 2014.]

A queda do EURO e a baixa noturismo sexual nas cidades da Costa Brasileira. É a quarta matéria da Série Um País a Mercê do Turismo Predatório.

Rede de cooperação prova serpossível resgatar vitimas da prostituição. O trabalho profissional e programas eficientes abrem novas perspectivas para adolescentes submetidos à exploração sexual.

O concurso Tim Lopes de Jornalismo Investigativo é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos e Childhood Brasil ( Instituto WCF). A iniciativa conta com o apoio do UNICEF – Funda das Nações Unidas para a Infância, da OIT – Organização Internacional do Trabalho, da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalista e da ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.  

15 de set de 2012

PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO “A SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS”






8:30 – Credenciamento  e acolhida

9:00 – Abertura

9:15 – Mesa 1: A Articulação da Sociedade Civil e seu papel no Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Palestrante: Marilene Cruz – Coordenadora da Pastoral Nacional do Menor

10:00 – Debate Aberto

10:30 – Mesa de  Debate 2: Concretizando Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes por meio do Fundo para a Infância e Adolescência

Debatedor 1: Miriam Maria José – Presidenta do CONANDA

Debatedor 2: Dr Gustavo Rodrigues Leite – Promotor de Justiça Coordenador Regional da Infância e Juventude de Governador Valadares.

12:00 – Debate Aberto aos participantes

13:00 – Almoço

14:30 Mesa de Debate 3: Prioridades e Estratégias da Sociedade Civil no CEDCA 2013 -2015

Debatedor 1: Frente de Defesa DC/MG

Debatedor 2: Andreia Barreto – Coordenadora da KNH Brasil SECO

Debatedor 3: Dr. Ananias Ferreira Neves – Presidente do CEVAM

15:30 – Debate Aberto

16:00 Compromissos Acordados

17:00 Encerramento

 O seminário acontece no dia 18/09/2012 no Educandário e Creche Menino Jesus, na Rua Itapagipe 662 – Concórdia. Belo Horizonte Minas Gerais.
Informações e inscrições: seco@knhbrasil.org.br


14 de set de 2012

REUNIÃO DAS ALTAS AUTORIDADES EM DIREITOS HUMANOS E CHANCELARIAS DO MERCOSUL- RAADH- E OS ENFRENTAMENTOS LATINOAMERICANOS.



Por Hudson Freitas


A Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados RAADH, é um excelente exercício democrático que os países que fazem parte do MERCOSUL- Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina - encontraram para consolidar as políticas no que se diz respeito aos direitos humanos. 

Para continuar lendo acesse: http://migre.me/aHzvH

13 de set de 2012

SEMINÁRIO " A SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS"






O Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor – CEVAM e a KNH Brasil, realizará no dia 18 de setembro de 2012, o Seminário “A Sociedade Civil no Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais.”

O objetivo deste é reunir com os Conselheiros da Sociedade Civil e com representantes dos Fóruns Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes de organizações sociais, para juntos refletir e discutir sobre as nossas concepções e práticas enquanto sociedade civil, no controle social das políticas públicas da criança e do adolescente no Estado de Minas Gerais.

 Para isso, serão debatidos três temas: “A Articulação da Sociedade Civil e seu papel no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. “Concretizando Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes por meio  do Fundo para a Infância e Adolescência” “Prioridades e Estratégias da Sociedade Civil no CEDCA 2013-2015”.

A participação de todos neste seminário será fundamental para somar à articulação e trabalho dos Conselheiros de Direitos. No entanto, informamos que as inscrições serão limitadas e deverão ser feitas pelo e-mail:  seco@knhbrasil.org.br


10 de set de 2012

1º JOGOS INDÍGENAS DE MINAS GERAIS

Dos dias 13 a 15 de setembro na cidade de São João das Missões, Minas Gerais, acontecerá o 1º Jogos Indígenas que será realizado na Aldeia Brejo Mata Fome.

Oito equipes competirão, com 350 indígenas representando nove etnias: Maxakali, Krenak, Caxixó, Mucurin, Xacriabá, Pankararu, Pataxó, Pataxó Hãe Hãe e Xucuru Cariri. 

As modalidades passam por, derruba o toco – que conciste em um circulo com diâmentro de 3m onde os competidoes lutam, sem violência, e vence quem consegue forçar o adversário derrubar o toco – Arco e Flecha e finalizando com Futebol. Ao todo são 9 modalidades esportivas.

O encontro tem por objetivo promover o esporte sócio-educacional como identidade cultural, como o resgate de valores originais e o intercâmbio entre as etnias para o fortalecimento da cidadania indígena.












UNICEF e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam relatório sobre as crianças e os adolescentes fora da escola e em risco de evasão no Brasil




Estudo, que faz parte de uma iniciativa global, constata que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil.

Brasília, 31 de agosto – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam hoje o relatório Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola. O estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a essa situação. Também apresenta uma análise das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações.
A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pnad/2009, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5 anos; 375 mil, de 6 a 10 anos; 355 mil, de 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes têm entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.
Um dos principais fatores de risco para a permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série que frequentam. Em termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em risco de abandono são a Nordeste (1,7 milhão de crianças) e a Sudeste (pouco mais de 1 milhão). Em termos proporcionais, as regiões com mais estudantes em risco são a Norte (18,33%) e a Nordeste (17,68%).

Os efeitos da desigualdade na educação 

As maiores desigualdades verificam-se quando se levam em consideração a raça ou a etnia e a renda familiar das crianças em risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianças brancas (1,6 milhão) têm idade superior à recomendada nos anos finais do ensino fundamental, entre as crianças negras, a taxa é de 50,43% (3,5 milhões).
O percentual de crianças de famílias com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo com idade superior à recomendada chega a 62,02%. Já nas famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos, a taxa é de 11,52%.
Dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, mais de 1,5 milhão estão fora da escola (14,8% dessa população). O maior contingente em termos absolutos está no Nordeste, com 524 mil adolescentes; em seguida, vem a Região Sudeste, com 471 mil. Em termos proporcionais, a região com mais adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola é a Sul (17,1%), seguida da Centro-Oeste (16,7%).
Em relação à educação indígena, os índices educacionais têm melhorado nos últimos anos, mas há ainda barreiras a ser superadas. Uma delas é a ampliação da oferta de ensino médio. As matrículas nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total da educação indígena no País.

Educação na Zona Rural 

Um dos maiores desafios para a universalização de toda a educação básica é a grande dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas de áreas rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com dados do Censo Escolar 2009, cerca de 65% dos alunos matriculados em escolas rurais no Brasil não são atendidos por sistemas de transporte escolar público.
Além disso, muitos currículos estão desvinculados da realidade, das necessidades, dos valores e dos interesses dos estudantes residentes no campo.
As taxas de distorção idade-série nas zonas rurais das regiões Norte e Nordeste chegam a ser duas vezes maiores que as das regiões Sul e Sudeste.
Em razão desses problemas, a escolaridade da população rural é muito menor que a da população urbana. De acordo com dados da Pnad 2009, as pessoas que vivem nas cidades têm, em média, 3,9 anos de estudo a mais que aquelas que vivem nas zonas rurais.

Barreiras para o direito de aprender 

A pesquisa demonstrou que o trabalho infantil e o atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a educação básica na idade certa.
O relatório também identificou o atraso escolar como um dos principais fatores de risco para a permanência na escola das crianças em situação de distorção idade-série decorrente de repetência e abandono. Os alunos com idade superior à recomendada para a série (dois anos ou mais de atraso) que frequentam os anos finais do ensino fundamental somam mais de 5 milhões, de acordo com Pnad 2009, representando 41,87% do total de alunos e alunas nesse segmento do ensino fundamental.

Políticas e programas existentes

No Brasil, políticas e programas vêm sendo desenvolvidos por diferentes esferas do poder público para superar as barreiras que ainda impedem o pleno atendimento das necessidades educacionais das crianças e dos adolescentes. Alguns programas são voltados para a qualidade do ensino e o financiamento, como os de formação de professores e o Fundeb. Outros, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), condicionam o recebimento do benefício à frequência à escola.

Recomendações do Relatório 
Uma das principais constatações do relatório é a importância da intersetorialidade das políticas públicas para assegurar a universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança. Por exemplo, somente políticas intersetoriais poderão garantir a inclusão e a permanência na escola e a aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência, dos meninos e meninas egressos ou em risco de trabalho infantil, ou das crianças e adolescentes abrigadas e em medidas socioeducativas.
É preciso ainda eliminar da cultura escolar a naturalização da repetência, da evasão, da não alfabetização na idade certa e da não aprendizagem. Para isso, um bom caminho consiste em programar processos de atenção individualizada e de avaliação contínua.
A valorização do profissional de educação – que envolve remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante – é condição indispensável para a garantia da qualidade da educação.

Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola 

O relatório integra a Iniciativa Global Out of School Children (Pelas Crianças Fora da Escola), do UNICEF e Instituto de Estatística da UNESCO (UIS). A iniciativa analisa a exclusão e os riscos de abandono escolar em 25 países. Na América Latina e Caribe, participam Brasil, Colômbia e Bolívia. No Brasil, vem sendo desenvolvida em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede da sociedade civil que atua pela efetivação do direito constitucional à educação no País.

Hoje também está sendo lançado um relatório regional com a análise da situação nos países da América Latina e do Caribe.