Foi realizado, nos dias 17 e 18 de junho, o III Encontro Regional da Associação Internacional MERCOSUL dos Juízes da Infância e Juventude (AIMJJ), com o tema: “Construindo uma Justiça Adequada para Crianças e Adolescentes”. O evento, ocorrido em Montevidéu, reuniu as contribuições de operadores do Direito para a construção de uma proposta de adequação dos Sistemas de Justiça da região às necessidades específicas de crianças e adolescentes.
O magistrado uruguaio e co-presidente da AIMJJ, Ricardo Pérez Manrique, avalia o encontro positivamente: “participaram mais de 200 pessoas da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela e Equador. Dos quatro eixos tomados como base de discussão no evento, surgiram propostas que serão incorporadas a um documento que está em processo de elaboração”.
O surgimento de tais propostas seria resultado das atividades preparatórias desenvolvidas durante o primeiro semestre de 2011, nos países membros da Associação, mas também refletiriam a diversidade de nosso continente. É o que observa o juiz brasileiro e vice-presidente da AIMJJ no Brasil, Eduardo Rezende Melo: “percebeu-se uma grande riqueza na diversidade de perspectivas nacionais, refletindo singularidades dos panoramas históricos, socioculturais e institucionais, o que permitiu dar a amplitude de vieses que deverão ser considerados”.
Os quatro eixos que conduziram os debates do III Encontro Regional da AIMJJ foram: a efetividade de direitos econômicos, sociais e culturais; Justiça Penal Adolescente; crianças em situação de alta vulnerabilidade; e a questão do gênero como componente fundamental de uma Justiça adequada.
Este projeto é idealizado pela AIMJJ e tem o objetivo de elaborar uma proposta de lei modelo ou um conjunto de orientações que serão apresentadas a autoridades do continente, contendo as diretrizes para adequação dos Sistemas de Justiça da região às necessidades específicas da infância e adolescência.
Os resultados das discussões desenvolvidas em cada país durante este primeiro semestre foram apresentados no III Encontro Regional da AIMJJ, realizado em Montevidéu, nos dias 17 e 18 de junho de 2011.
Esses debates terão continuidade durante o VII Congresso Internacional da AIMJJ, que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2011, Assunção, capital do Paraguai. A partir dos consensos que serão construídos em Assunção, a Associação partirá para a redação final de sua proposta de Justiça amigável ou adequada. Essa etapa ocorrerá em 2012, em eventos a serem realizados no Brasil e na Venezuela.
O projeto conta com o apoio do Grupo de Trabalho Niñ@sur, que funciona no âmbito das Altas Autoridades sobre Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL, e do Instituto Camargo Corrêa.
O magistrado uruguaio e co-presidente da AIMJJ, Ricardo Pérez Manrique, avalia o encontro positivamente: “participaram mais de 200 pessoas da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Venezuela e Equador. Dos quatro eixos tomados como base de discussão no evento, surgiram propostas que serão incorporadas a um documento que está em processo de elaboração”.
O surgimento de tais propostas seria resultado das atividades preparatórias desenvolvidas durante o primeiro semestre de 2011, nos países membros da Associação, mas também refletiriam a diversidade de nosso continente. É o que observa o juiz brasileiro e vice-presidente da AIMJJ no Brasil, Eduardo Rezende Melo: “percebeu-se uma grande riqueza na diversidade de perspectivas nacionais, refletindo singularidades dos panoramas históricos, socioculturais e institucionais, o que permitiu dar a amplitude de vieses que deverão ser considerados”.
Os quatro eixos que conduziram os debates do III Encontro Regional da AIMJJ foram: a efetividade de direitos econômicos, sociais e culturais; Justiça Penal Adolescente; crianças em situação de alta vulnerabilidade; e a questão do gênero como componente fundamental de uma Justiça adequada.
Este projeto é idealizado pela AIMJJ e tem o objetivo de elaborar uma proposta de lei modelo ou um conjunto de orientações que serão apresentadas a autoridades do continente, contendo as diretrizes para adequação dos Sistemas de Justiça da região às necessidades específicas da infância e adolescência.
Os resultados das discussões desenvolvidas em cada país durante este primeiro semestre foram apresentados no III Encontro Regional da AIMJJ, realizado em Montevidéu, nos dias 17 e 18 de junho de 2011.
Esses debates terão continuidade durante o VII Congresso Internacional da AIMJJ, que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2011, Assunção, capital do Paraguai. A partir dos consensos que serão construídos em Assunção, a Associação partirá para a redação final de sua proposta de Justiça amigável ou adequada. Essa etapa ocorrerá em 2012, em eventos a serem realizados no Brasil e na Venezuela.
O projeto conta com o apoio do Grupo de Trabalho Niñ@sur, que funciona no âmbito das Altas Autoridades sobre Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL, e do Instituto Camargo Corrêa.
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