Em 2011 a Fundação Abrinq – Save the Children promove o 2º Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, com o objetivo de pautar e debater junto às instâncias decisórias e sociedade civil, questões prioritárias para promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O evento que terá duração de um dia propõe discussões organizadas em três eixos:
Saúde – Sobrevivência Infantil: redução da mortalidade infância e materna, em áreas com elevados indicadores;
Proteção Especial – Violação dos direitos de crianças e adolescentes frente aos eventos esportivos: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos;
Educação – Plano Nacional da Educação – os desafios do financiamento para uma educação básica de qualidade.
OBJETIVOS
1. Promover o diálogo entre os três setores da sociedade e pautar tomadores de decisão sobre os desafios para infância e adolescência.
2. Obter o posicionamento do governo federal em relação às perspectivas de políticas e medidas de proteção em relação à sobrevivência infantil, aos eventos esportivos mundiais e à ampliação dos investimentos para uma educação de qualidade.
3. Analisar as principais causas de mortalidade infantil e materna e apontar caminhos para a garantia dos direitos de crianças e suas mães.
4. Apresentar nossa campanha contra a mortalidade infantil, Por Todas as Crianças.
5. Debater o impacto social nos países sede de eventos mundiais (Copa do Mundo e Olimpíadas), no que se refere à violação de direitos de crianças e adolescentes e estratégias para prevenção e proteção.
6. Convidar representantes das 12 cidades sede
7. Estimular representantes do poder público municipal e federal a desenvolver e implementar estratégias de ação que garantam a realização de programas e políticas públicas articuladas e integradas, assegurando a respectiva execução orçamentária e promovendo a universalidade.
8. Inserir na agenda nacional os desafios nos três eixos propostos: saúde, proteção e educação.
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