A FRAGILIDADE DO SISTEMA DE VAGAS PARA JOVENS INFRATORES:Cooperação e Desenvolvimento pela Infância e Juventude

26 de jul. de 2012

A FRAGILIDADE DO SISTEMA DE VAGAS PARA JOVENS INFRATORES

Por Hudson Freitas.

Durante o ano de 2011, 36 homicídios foram praticados por crianças e adolescentes em Belo Horizonte e região metropolitana, segundo dados do CIA-BH (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional). No ano de 2010 esse número foi de 13% menor – 32 ocorrências registradas.

Recentemente, duas adolescentes de 16 anos confessaram ter matado uma garota de 15 anos, na cidade de Monte Alegre no dia 22 deste mês. As adolescentes assumiram o crime a promotoria da cidade e contaram em detalhes, como cometeram o assassinato.

 As Jovens estão em uma cela comum no presídio da Cidade desde a segunda feira, onde iram aguardar por 45 dias a sentença judicial. Essa situação só reforça a sobre carga da fragilidade do sistema de vagas para menores infratores no estado de Minas Gerais.

A estrutura existente no Estado, tanto para tutela provisória quanto para as internações, não atende a demanda. A Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds, diz que:  As 11 casas de Semiliberdade e os 21 Centros Sócioeducativos, tem capacidade para receber 1.257 adolescentes. Todos,  superlotados, a ocupação é de 1.347 menores infratores.Os índices envolvendo a criminalidade entre jovens vêm crescendo. Segundo o último levantamento do CIA-BH, homicídios cometidos por menores cresceram 13%, e as tentativas, 25%, entre 2010 e 2011.

A Secretária de Estado de Defesa Social por meio de nota informa que está previsto para os próximos anos a inauguração de quatro Centros Socioeducativos, um em Santana do Paraíso (vale do Aço), Unaí (Região Noroeste), Passos de Lavras (Sul de Minas), totalizando 300 novas vagas, e de acordo com a Secretária, todas as regiões de Minas Gerais terão unidades próprias para o atendimento aos adolescentes.

Entenda um pouco mais como funciona o sistema socioeducativo e suas medidas protetivas voltadas para menores infratores. Cartilha para download acessando o link.

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