Do dia 03 a 06 de Setembro,
acontece em Porto Alegre a XXII Reunião de Altas Autoridades em Direitos
Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH).
A RAADH é o foro especializado em
direitos humanos do bloco. Criada em 2005, a reunião ocorre semestralmente e
visa desenvolver a integração das políticas de promoção dos direitos humanos no
âmbito dos países membros e associados, sempre em sintonia com a agenda internacional.
O RAADH atualmente estrutura-se
em quatro comissões permanentes, e quatro grupos de trabalho, que aprofundam as
discussões sobre os temas de direitos humanos, são eles:
-Educação e Cultura em Direitos
Humanos
-Construção de Indicadores de Direitos Econômicos Sociais
e Culturais
-Memória, Verdade e Justiça
-Diversidade Sexual, Identidade e
Gênero
-Discriminação, Racismo e
Xenofobia
-Promoção e Proteção dos Direitos
Humanos das Crianças e Adolescentes
-Promoção e Proteção dos Direitos
Humanos dos Idosos
-Promoção e Proteção dos Direitos
Humanos das Pessoas com Deficiência.
Para semana do dia 03 a 06 em
Porto Alegre as discussões serão as seguintes: Saúde Mental e Medicalização,
Infância e Adolescência, Sistema Universal dos Direitos Humanos seguimento ao
Estudo Mundial sobre Violência contra Crianças, Informe de seguimento sobre o
pedido de opinião consultiva sobre Crianças e Adolescentes Migrantes, Crianças
e Adolescentes privados de Cuidados parentais e institucionalizados, entre
outras. Cada país do bloco apresentará o diagnostico referente ao seu Estado.
A RAADH contará com a presença de
Rosa Maria Ortiz – atual relatora dos direitos de Crianças e Adolescentes da
ONU. A presença da relatora no evento foi negociada durante a 9ª ConferênciaDCA, que na ocasião, representantes da Sociedade Civil entre outros órgãos de
devesa dos direitos da Criança e do Adolescente, apresentaram inúmeros casos de
violação dos direitos das Crianças e Adolescentes no Brasil. O intuito dessa
nova reunião e finalizar as denuncias e, formalmente representantes da
sociedade civil, e demais entidades envolvidas entraram oficialmente com uma representação
legal junto a ONU.
A presidência Pro Tempore do
Mercosul é exercida pelo Brasil desde de 2010. A Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República (SDH/PR) – em parceria com os demais órgãos, são
responsáveis pela organização da RAADH.
No decorrer da semana, o blog
da Knhbrasil, trará informações diretamente da RAADH.
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