Segundo dados da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (PNAD)/IBGE 2011, atualmente, mais de 3,6 milhões de
crianças e adolescentes ainda trabalham no Brasil. Para chamar a atenção sobre
esse grave problema social, na terça-feira, 9 de outubro, lançou-se a campanha "É
da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente". A iniciativa
pretende dar visibilidade ao tema e sensibilizar os diversos setores da
sociedade civil para a responsabilidade de todos na questão.
A campanha,
idealizada pela Fundação Telefônica Vivo, pelo Fundo das Nações Unidas para
Infância e Adolescência (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT), tem o objetivo de propor aos cidadãos que se tornem agentes
multiplicadores, produzindo e compartilhando informações sobre o tema nas redes
sociais.
Foi lançado,
durante a campanha uma edição especial do gibi turma da Mônica – Trabalho
Infantil, nem de Brincadeira, tem pressa na mobilização das pessoas - “Ver quase quatro milhões de crianças em atividade econômica
é alarmante. Qualquer pessoa com bom senso deveria estar envolvida na causa,
seja pintando, escrevendo, fazendo poesia, desenhando, gritando ...”, diz
Mauricio de Souza. Em novembro, o gibi estará disponível nas bancas e, de
acordo com ele, um filme sobre o assunto será lançado em breve.
O TRABALHO INFANTIL
De acordo com a legislação
brasileira, não é permito que crianças e adolescentes trabalhem até os 16 anos,
exceto na condição de aprendiz, a partir da idade de 14 anos. Mesmo dos 16 aos
18 anos, há restrições. Exemplo, o trabalho não pode ser em horário noturno ou
em períodos que comprometam a frequência escolar, não pode acarretar risco a
integridade do jovem ou penoso. E nem pode ser exercido em locais prejudiciais
ao desenvolvimento físico, psíquico,
moral e social do adolescente.
A maior incidência onde jovens são expostos ao
risco do trabalho infantil é nas régios Norte e Nordeste; que chega a concentrar mais de 1,7 milhões de crianças e
adolescentes trabalhadores, de acordo com a PNAD/IBGE 2011.
Isa de Oliveira, secretária
executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
FNPETI, diz que os diversos setores da sociedade têm responsabilidade para o
combate do trabalho infantil. "Há segmentos da sociedade que
podem contribuir diretamente. Por exemplo, educadores, profissionais da saúde,
a família e a mídia", afirma.
Teoricamente, a família tem o dever de garantir os direitos da criança e
do Adolescente. Mas essa é uma realidade ainda distante quando falamos de
famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, então, a
responsabilidade para o Estado, educadores e profissionais da saúde, devido ao
contato próximo com crianças e adolescentes, podem detectar evidências de
violação de direitos, explica Isa de Oliveira.
AÇÕES
A campanha segue até o Final do ano. Contudo, o mês de Outubro será o
mês de maior foco, com mobilização nas redes sociais e nas ruas de sete
cidades: São Paulo SP, Salvador BA, Teresina PI, Belém PA, Curitiba PR,
Brasília DF e Fortaleza CE.
A veiculação de vídeos dos embaixadores da Unicef – a cantora Daniela Mercury e o ator Lázaro Ramos e a distribuição de gibis de Maurício de
Souza.
É da nossa conta! Trabalho
Infantil e Adolescente. Uma campanha colaborativa da Fundação Telefônica em Co-realização
com OIT e Unicef
Dividida em quatro
estratégias – Reconheça, Questione, Descubra e Compartilhe – a campanha É da
nossa conta! pretende sensibilizar e potencializar ações junto a diversos
públicos, incluindo crianças, adolescentes, jovens e especialistas em trabalho
infantil para que se tornem agentes multiplicadores, produzindo e
compartilhando informações sobre o tema nas redes sociais. Saiba mais em http://bit.ly/OlDlKY
O que fazer? Identificou alguma situação de trabalho infantil? Comunique ao
Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância.
Há a opção também de denunciar pelo telefone ou site do Disque 100 - Disque
Denúncia Nacional: www.disque100.gov.br
Como compartilhar? Fique de olho nas notícias e dados no site e redes sociais da Rede
Promenino, converse sobre o tema com as pessoas ao seu redor e compartilhe
opiniões e informações a respeito nas redes com a hashtag #semtrabalhoinfantil.
Para saber mais, acesse os links:
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