Quarenta conselheiros, entre titulares e
suplentes, tomaram posse, no dia 1º de março
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| Novos membros do CEDCA terão desafios internos a serem superados |
No dia 1º de março, tomaram posse os novos membros do
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (CEDCA-MG).
Durante os próximos três anos, a nova gestão terá muitos desafios a serem
enfrentados - alguns, velhos conhecidos do CEDCA.
A colaboradora da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cássia Vieira de Melo aponta que os principais desafios da nova gestão serão praticamente os mesmos da atual. Entre eles, conhecer a realidade das crianças e dos adolescentes residentes em todas as regiões do estado, monitorar e incidir nas políticas públicas e no ciclo orçamentário estadual, acompanhar a elaboração e implementação dos planos estaduais no Estado e monitorar a retomada e a implementação da Escola de Conselhos.
Questões relacionadas à Copa do Mundo também devem estar na pauta da nova gestão do CEDCA. "Várias ações de prevenção de violações de direitos estão sendo executadas na área da infância, mas não conseguimos ver articulação entre elas", segundo a colaboradora da Frente de Defesa e assessora de projetos da KNH Brasil, Christiane Rezende. Christiane foi conselheira do CEDCA na última gestão e segue como suplente. O Conselho precisará monitorar essas ações e identificar a linha de articulação entre elas. Ela ainda afirma que o CEDCA quer acompanhar mais de perto temáticas ligadas aos adolescentes em conflito com a lei e a discussão sobre a redução da maioridade penal.
Por dentro do CEDCA
Além de desafios externos, o CEDCA terá algumas questões internas pela frente. Uma delas está relacionada à participação dos conselheiros. "Percebemos que no ano de 2012 houve pouco entendimento do papel do conselho e do que é ser conselheiro. Os diretores das instituições [que compõem o CEDCA] precisam entender que a atuação dos conselheiros é para além das plenárias. O conselheiro tem que estar ciente que seu papel é de formulação, mas também de monitoramento das políticas", explica Christiane Rezende.
Conhecer e trabalhar as necessidades das diversas regiões do estado é outro desafio do Conselho. "A questão da representatividade do interior é um grande desafio, mas me parece que seu "enfrentamento" passa por uma definição do Conselho em, por exemplo, levantar e consolidar dados e informações sobre todas as regiões bem como saber usá-las para exercer suas atribuições", afirma Cássia.
Para esta questão, o plano de trabalho do CEDCA para 2013 já prevê ações. Um número maior de atividades regionalizadas serão realizadas no interior de Minas Gerais. O objetivo é ampliar a participação dos municípios e contribuir para a ampliação do conhecimento do CEDCA sobre a realidade e as especificidades regionais para deliberar diretrizes para as políticas públicas e monitorar sua execução.
Cássia aponta ainda algumas outras questões internas que precisariam ser trabalhadas pelo Conselho: fortalecer as comissões temáticas no sentido de produzirem discussões consistentes e fundamentadas para as plenárias; introduzir um programa de capacitação continuada dos conselheiros; investir em formas de comunicação com a sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente e a atuação do Conselho; e ampliar a participação de representantes de entidades, movimentos sociais, cidadãos nas plenárias mensais.
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