A KNH Brasil diariamente, luta na promoção da infância. E que os
maus-tratos de crianças, adolescentes e outras pessoas vulneráveis, que, são
problemas diários ao redor do mundo, existindo tanto em países em
desenvolvimento como também em países industriais, possam acabar.
Atualmente, 86% das crianças no mundo, vivem em países em
desenvolvimento, sendo, que 98% destas crianças vivem em condições de extrema
pobreza. De acordo com a Organização
Mundial da Saúde OMS 10% dos meninos e 20% das meninas no mundo são vitimas de
violência ou abuso. Crianças em acolhimento institucional ou em outros regimes
institucionalizados fazem parte do grupo de alto risco e, assim, necessitam de
uma proteção especial.
Por isso, a Kindernothilfe, a fim de aumentar seus esforços para
responder a casos de abuso infantil e preveni-lo dentro de nosso trabalho associou-se
à rede internacional “Keeping Children Safe Coalition”. E durante os dias 8, 9
e 10 de maio, reuniu na cidade de Belo Horizonte 33 participantes de diversos
projetos parceiros, para um momento de capacitação a respeito das políticas de
proteção infantil.
Durante os três dias foi construída durante a Oficina de PPI, por todos os participantes presentes uma nota de repudio contra a redução da maioridade penal no Brasil, que compartilhamos a seguir:
NOTA DE AFIRMAÇÃO E
POSICIONAMENTO CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.
Estamos
vivendo mais uma vez um momento histórico nacional, onde novamente os
brasileiros são convidados a refletirem sobre a redução da maioridade penal. Em
momentos de grande comoção nacional torna-se difícil realizar análises
fundamentadas nos Direitos Humanos e sociais, neste caso em especial das
crianças e adolescentes.
É
delicado tomar decisões sobre um tema importante no momento em que a sociedade
está sendo bombardeada por uma mídia tendenciosa com notícias de caráter
sensacionalista que não leva em consideração a criança e o adolescente como
seres em desenvolvimento.
Nós,
entidades apoiadas da KNH Brasil e parceiras desta, reafirmamos o nosso
posicionamento contra a redução da maioridade penal.
Como
preconiza a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, “crianças e adolescentes são sujeitos de
direitos e como tal precisam ser protegidos vivenciando plenamente seus
direitos”. Da mesma maneira, vimos atuando na proteção e defesa dos
direitos infanto-adolescentes acreditando neste preceito.
O mesmo Estatuto prevê que na condição de
sujeito em desenvolvimento o adolescente que comete ato infracional, cumpra
medidas sócio educativas que contribuam para que ele
reconstrua as relações sociais em patamares de dignidade e
respeito.
O
SINASE, Sistema Nacional de Medidas Sócio Educativas, não foi posto em prática
pelo governo em tempo hábil para ser analisado pela sociedade e nem, os planos
de atendimento sócio educativos não estão implantados nos municípios. É
INEGÁVEL que estas políticas se bem executadas pelo estado podem corresponder
às necessidades sociais no que se refere a adolescentes que cometam atos
infracionais.
É
um equívoco pensar que o rebaixamento da idade penal diminui a violência.
Deste
modo, temos a convicção de que o sistema penitenciário do Brasil não
corresponderá à necessidade de desenvolvimento dos adolescentes e jovens. Este
mesmo sistema não contribui para ressocialização de homens e mulheres
institucionalizados.
Por
todos os aspectos supracitados convidamos a todos que assim como nós se
posicionam contra a Redução da maioridade penal que se manifestem publicamente
nos ajudando a mobilizar a sociedade brasileira acerca da proteção das crianças
e adolescentes contribuindo para seu desenvolvimento na construção de uma
humanidade mais justa e igualitária.
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| Parceiros KNH Brasil |
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| Parceiros KNH Brasil |
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| Parceiros KNH Brasil Durante dinâmica da Oficina. |
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