Créditos: Yuri Kiddo
Em ação de fiscalização de condições de trabalho há alguns anos, o governo federal libertou 150 pessoas em Placas, município do Pará. Dentre os trabalhadores, mais de 30 eram crianças. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, no estado, a maior parte delas estava doente, com leishmaniose ou úlcera de Bauru, além de estarem sujeitos a frequentes acidentes. Um garoto havia perdido a visão.
Este é um de vários exemplos que ilustram os impactos das cadeias produtivas sobre o trabalho infantil em países latino-americanos, caracterizados pela desigualdade social e altos índices de crianças no mercado de trabalho. Um dos elementos característicos da economia globalizada do século XX, esse tipo de produção tende a ignorar o modelo localizado de elaboração e venda de um produto para estabelecer extensas cadeias e metas de produção em massa.
Dessa forma, a mão de obra de crianças e adolescentes é utilizada, de forma consciente ou não, por pequenas empresas terceirizadas, contratadas por grandes empresas que pretendem baratear o custo da produção quando o número de provedores é grande e a cadeia de valor é extensa.
“Nestes tempos de globalização, a mobilização do empresariado contra o trabalho infantil vem ao encontro da propalada responsabilidade social empresarial. Construída pela influência internacional e nacional, essa responsabilidade visa a preservação dos interesses comerciais e da imagem da empresa perante a sociedade, especialmente frente aos consumidores, empregados, investidores, agentes políticos, imprensa e opinião pública”, afirmam os professores da Universidade Federal de Goiás, Joel Orlando Bevilaqua Marin e Eriberto Francisco Bevilaqua Marin no artigo Responsabilidade Social Empresarial e Combate ao Trabalho Infantil, que pode ser lido nos debates da Rede Latino-Americana contra o Trabalho Infantil (Lacti).
Boas Práticas
Foi pensando nessa responsabilidade social que, desde 1970, a Câmara de Tabaco de Salta, na Argentina, trabalha na prevenção e erradicação do trabalho infantil na região.
Mais recentemente, em colaboração com organizações governamentais, não-governamentais e empresas privadas, desde 2003 os programas Porvenir e Jardines de Cosecha atuam nas zonas de tabaco das províncias de Salta e Jujuy, impactando no bem-estar das crianças e adolescentes das famílias que participam do programa.
“Este programa consiste basicamente em oferecer educação às crianças vítimas e vulneráveis ao trabalho infantil na região”, explica a gerente de responsabilidade social empresarial da Câmara do Tabaco de Salta, Marina Briones. Durante os meses de janeiro e fevereiro, enquanto os pais trabalham no campo, as crianças e adolescentes vão à escolas locais cedidas pelo Ministério de Educação. “Esses meninos e meninas permanecem na escola 10 horas ao dia, realizando diversas atividades lúdicas e recreativas, com alimentação diária”. Somente no ano de 2013, 1.590 de crianças e jovens foram beneficiários da iniciativa em Salta y Jujuy. Ao todo, mais de 7.500 crianças já passaram pelo programa em 10 anos.
A gerente de responsabilidade social explica que um dos primeiros pontos a cuidar na região foi o de conscientização dos pais. “Inicialmente trabalhar a conscientização não foi fácil, pois o trabalho infantil era muito frequente na região. Por esta razão, a primeira ação foi fazer reuniões com os pais para explicar em que consistiam as atividades do programa, e, ainda assim, muitos foram resistentes”. Atualmente, segundo Briones, os pais fazem fila para cadastrar seus filhos no Porvenir, “graças aos resultados do trabalho que se desenvolve. Os dois programas apontaram resultados notáveis nas ações orientadas a erradicação do trabalho infantil em Salta e Jujuy”.
Por meio da vinculação de distintos atores sociais, o programa segue ampliando as atividades encaminhadas não só no combate do uso da mão de obra infantil, como na proteção de direitos fundamentais como a educação e a saúde. “Graças ao Ministério de Agricultura, Pesca e Pecuária, a Câmara do Tabaco de Salta conta com uma unidade hospitalar móvel, de tecnologia avançada, para oferecer assistência médica aos habitantes de 15 localidades da província de Salta, incluindo as crianças dos programas e suas famílias”, afirma a gerente.
Articulação
Representantes de vários países latino americanos participarão do IV Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, que será realizado em 26 agosto na cidade de São Paulo e terá um grupo de debate focado em cadeias produtivas. As discussões virtuais da Rede Lacti darão base ao encontro.
O fórum busca amadurecer os debates para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em 8 e 9 de outubro em Brasília e será um momento fundamental de avaliação do cumprimento da meta acordada com a OIT e avaliação dos desafios.
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