CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA SERÃO PRIORIDADE PARA PROCESSO DE ADOÇÃO. :Cooperação e Desenvolvimento pela Infância e Juventude

23 de dez de 2013

CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA SERÃO PRIORIDADE PARA PROCESSO DE ADOÇÃO.



Crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência ou doença crônica terão prioridade nos processos de adoção. A mudança foi aprovada pelo Senado Federal no último dia 17 de dezembro. O objetivo do Projeto de Lei é acelerar o andamento dos processos nos quais o adotado se encontre em uma dessas condições. 
O texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer essa prioridade. O Conselho Nacional de Justiça tem se mostrado favorável a que essas causas judiciais tenham prioridade de tramitação. O projeto seguirá agora para a sanção presidencial. 

Saiba em:  Agência Senado

Nenhum comentário: