A Vara Infracional da Infância e da Juventude da comarca de Belo Horizonte disponibiliza, a partir de hoje, 9 de maio, no Portal TJMG, o relatório estatístico referente ao período de 2009 a 2011 do sistema de Justiça juvenil de Belo Horizonte. O relatório contém o perfil dos adolescentes em conflito com a lei apreendidos e encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA/BH) e os principais atos infracionais cometidos por eles.
Os dados foram coletados e organizados em parceria com a Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) e a Vara Infracional da Infância e da Juventude, através do Setor de Pesquisa Infracional (Sepi). O documento tem por objetivo o estudo e a elaboração de estratégias para a melhoria do atendimento e do tratamento do adolescente em conflito com a lei e o fornecimento de subsídios para a produção de políticas públicas de prevenção ao ato infracional e atenção ao público infantojuvenil.
Segundo o relatório, houve uma redução de 7,65% na apreensão de adolescentes em Belo Horizonte no ano de 2011. A média de encaminhamentos para o CIA/BH foi de 26 por dia e quase 800 por mês. A idade dos adolescentes está entre 15 e 17 anos, sendo que a maioria deles é do sexo masculino e apresenta defasagem escolar.
No período avaliado, a taxa de reiteração foi de 32,2%, e o maior número de reiterações está relacionado a tráfico de drogas, uso de drogas, furto e roubo. Ao longo desses três anos, o homicídio manteve-se praticamente estável (0,5%), e a tentativa de homicídio teve leve aumento. O tráfico de drogas correspondeu a 24,5% do total de infrações, seguido por uso de drogas (19,1%), furto (11,4%) e roubo (7,9%).
Para acessar a íntegra do Relatório Estatístico 2009-2011, clique aqui.
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