Muitos são os caminhos a percorrer na luta contra
a erradicação do trabalho infantil. Para tal, é preciso uma mudança
no plano integral de ações governamentais e não governamentais, impulsionando
os diversos atores sociais a eles relacionados ao debate critico, na esfera
nacional a cerca do tema.
Para que tal ação ocorra, desde 2002, por iniciativa da
Organização Internacional do Trabalho – OIT estabeleceu-se 12 de junho o Dia
Contra o Trabalho Infantil. E desde então vem promovendo ações que contribuam
para que o projeto se torne uma realidade efetiva. Se somando, a essa
iniciativa da OIT o instituto Marista de Assistência Social (IMAS) lançou no,
último dia 11 de junho, o Fascículo Temático alusivo à data.
Muitas outras ações vêm sendo discutidas na fomentação da luta
contra o trabalho infantil, dados do censo de 2010 apontam que o Brasil conta
com: 710.140 crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos, 888.433 adolescentes
entre 14 e 15 anos e 1.807.944 adolescentes com idades de 16 e 17 anos. Para
garantir o direito dessas crianças e adolescentes a Fundação Abrinq promove o abaixo assinado que pretende pressionar o Congresso Nacional e O Governo pela rejeição
da PEC 18/2001, que prevê uma nova redação ao art. 7° da Constituição Federal,
para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze
anos de idade.
No ano de 2011 a OIT lançou o guia de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil para a ação Governamental
impulsionando todas as pessoas que lutam diariamente na labuta da prevenção e
eliminação do trabalho infantil.
Apresentamos ainda uma série de outros links relacionados que nos leva a uma discussão critica a cerca do tema:
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