O Mecanismo de Avaliação
Independente (IRM) da Parceria para Governo Aberto (OGP) está procurando
indivíduos para conduzir pesquisas no nível nacional em oito países para
avaliar o progresso governamental na implantação dos Planos de Ação junto à
OGP.
Contexto
A OGP é uma nova iniciativa
multilateral que objetiva assegurar compromissos concretos por parte dos
governos em promover a transparência, aumentar o poder de participação dos
cidadãos, combater a corrupção e fazer uso de novas tecnologias para fortalecer
a governança. Para se tornar um membro da OGP, os países participantes devem endosar
uma Declaração de alto nível de Princípios em Governo Aberto, apresentar um
plano de ação nacional formulado com base em consulta pública e comprometer-se
com uma avaliação do Mecanismo de Avaliação Independente da OGP sobre os
progressos realizados à medida que avancem na parceria.
O IRM é um dos principais
meios pelos quais todos os stakeholders podem acompanhar o progresso e o
impacto da OGP nos países participantes. Por permitir esse acompanhamento, o
IRM promove a accountability entre os governos e os cidadãos.
O IRM opera principalmente
por meio da publicação de relatórios independentes de avaliação anuais para
cada governo participante da OGP. Cada relatório de progresso nacional avaliará
a implantação dos planos de ação e a evolução no cumprimento dos princípios de
governo aberto, além de apresentar recomendações técnicas.
Os primeiros oito países a
serem avaliados em 2013 serão o Brasil, a Indonésia, o México, a Noruega, as
Filipinas, a África do Sul, o Reino Unido e os Estados Unidos, países
fundadores da OGP.
Qualificações
Histórico comprovado
(aproximadamente 10 anos) de realização de pesquisas sobre temas e políticas
públicas relevantes;
Reputação nacional de
profissional objetivo, imparcial e detalhista;
Histórico de produção de publicações
claras em temas politicamente relevantes;
Habilidade para facilitar
pesquisas participativas, entrevistas e análises institucionais;
Experiência específica em
trabalhos sobre políticas públicas relacionadas com governança, transparência,
accountability ou participação popular de modo geral;
Experiência em engajamento e
em trabalhar com a sociedade civil, o governo e o setor privado;
Habilidade comprovada de
solicitar, incorporar e responder a comentários oficiais e derivados de
consultas públicas sobre pesquisas dentro de um prazo exíguo;
Capacidade comprovada e
disposição para engajar uma diversidade de stakeholders de maneira neutra, apolítica
e objetiva;
Habilidade de interagir com
autoridades de alto nível e diversos atores da sociedade civil;
Amplo conhecimento da língua
inglesa.
Atribuições
Manter comunicações de
maneira clara e consistente com a equipe de programa do IRM em Washington, DC.,
e com o Painel Internacional de Especialistas do IRM;
Comparecer a duas ou mais
reuniões presenciais, incluindo um treinamento no começo de 2013;
Realizar pesquisas
independentes com a utilização de grupos focais, entrevistas e revisão documental;
Responder a questionários de
pesquisa online a serem publicados em separado;
Publicar um relatório
nacional de avaliação com sumário
executivo;
Contribuir para a elaboração
do relatório-síntese internacional em meados de 2013.
Remunerações
A OGP cobrirá os custos com
passagens aéreas e oferecerá remuneração significativa para cobrir as despesas
de participação, com possibilidade de acréscimo após a conclusão satisfatória
do primeiro ano de serviços.
Processo de seleção
As partes interessadas devem
submeter o curriculum vitae ao Gerente de Programa do IRM por meio do e-mail
joseph.foti@opengovpartnership.org. Indicações de terceiros também podem ser
feitas pelo mesmo endereço eletrônico;
Pesquisadores nacionais para
o IRM serão aprovados pelo Painel Internacional de Especialistas e pela equipe
de programa do IRM, processo aberto aos comentários e contribuições dos
respectivos governos. Cada candidato será avaliado por um conjunto público e
claro de critérios, baseado em entrevistas, análise de trabalhos anteriores e
referências;
Existe forte preferência por
cidadãos natos do país avaliado e por aqueles com relevante experiência direta
com os planos de ação nacionais;
Os relatórios nacionais de
avaliação pelo IRM serão redigidos pelos pesquisadores nacionais, com base em
entrevistas com stakeholders locais da OGP, análises de dados relevantes e
relatórios dos governos e da sociedade civil.
Os currículos serão
recebidos até às 18h do dia 08 de fevereiro de 2013, sexta-feira, (Eastern
Standard Time).
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