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| Imagem: João Roberto Ripper |
Créditos: Juliana Sada, do
Promenino com Cidade Escola Aprendiz
Famílias
inteiras em lixões na Venezuela, Argentina e Colômbia. Meninas vítimas de
exploração sexual no Chile e no Peru. Crianças envolvidas no conflito armado na
Colômbia. Meninos e meninas recrutadas na comercialização de drogas no Chile. O
que essas crianças e adolescentes tem em comum?
Todos estão
envolvidos no que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) define como as
piores formas de trabalho infantil. São atividades que, por oferecerem muitos
riscos ou serem ilegais, devem ser o foco prioritário das políticas públicas.
Ainda que se concorde que tais atividades sejam danosas e que se faz necessário
afastar crianças e adolescentes delas, os países enfrentam muitas dificuldades
para erradicar as piores formas de trabalho infantil. Isso ocorre devido a
diversos problemas, como o fato de que, em geral, as atividades estão
vinculadas ao mercado informal ou a espaços de difícil fiscalização. Além
disso, algumas formas ligam-se a atividades ilegais ou criminosas, como
exploração sexual ou narcotráfico.
Diante do
desafio, atores de diferentes países da América Latina debatem virtualmente no
fórum da Rede Latino-Americana para a Prevenção e Erradicação
do Trabalho Infantil (Lacti).
As discussões virtuais serão levadas para o IV Encontro Internacional contra o
Trabalho Infantil, em 26 de agosto.
A infância entre
o lixo
Entre as
questões debatidas, estão como as diferentes instituições podem se articular
para combater as piores formas e quais são os fatores de risco que levam as
crianças ao trabalho.
Entre os casos
mais recorrentes nos fóruns, está o trabalho de crianças e adolescentes
separando materiais nos lixões. A realidade é comum a vários países da América
Latina e emerge de uma situação vulnerável de toda a família. Para o membro do
Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar, Joaquin Vicente Orosco Scarpetta,
muitos dos esforços para tirar as crianças dos lixões têm sido em vão, pois “o
problema é socialmente maior, as famílias não encontram outro sustento que não
o lixo como meio de vida”.
Da Venezuela,
veio a experiência de alguns municípios que impedem o acesso de crianças e
adolescentes aos lixões. “Entretanto, os familiares seguem vivendo no meio do
lixo e levam esses materiais para casa para que os pequenos os separem. Como
vemos as soluções são parciais”, pontua o pesquisador do Centro de Investigação
Social, Fernando Blanco.
Para a
integrante do Instituto de Desenvolvimento Social do Peru, Ana Cecilia Cosme
Mendez, não é suficiente proibir a entrada de crianças nos lixões. “É comum
vermos nas madrugadas crianças e adolescentes entrando nos lixões para reciclar
o lixo, apesar dos diversos riscos a que se expõe, assim como aos maus tratos e
abusos a que são submetidos”, relata Ana Cecilia.
Articulação
Os desafios no
combate às piores formas de trabalho infantil parecem ainda maiores se
pensarmos no compromisso assumido por diversos países perante a OIT e a
comunidade internacional de erradicar tais atividades até 2016.
Na América Latina, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Venezuela
comprometeram-se a acabar com as piores formas do trabalho infantil de acordo
com a meta. Para a maioria dos países, a meta parece inalcançável em menos de
três anos e, por isso, o intercâmbio de experiências surge como fundamental.
Representantes
de vários países latino americanos participarão do IV Encontro
Internacional contra o Trabalho Infantil, que será realizado em
agosto na cidade de São Paulo e terá um grupo de debate focado nas piores
formas. O fórum busca amadurecer os debates para a III Conferência Global sobre
Trabalho Infantil, que será realizada em 8 e 9 de outubro em Brasília e será um
momento fundamental de avaliação do cumprimento da meta acordada com a OIT e
avaliação dos desafios.
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