Por Hudson Freitas
O IV Encontro Internacional
Contra o Trabalho Infantil que aconteceu no ultimo dia 26 de agosto na cidade
de São Paulo, debateu as piores formas de trabalho que milhares de crianças são
submetidas.
Os dados apresentados durante o
encontro mostra a triste realidade não só do Brasil, mas, de diversos outros
países do Cone Sul – Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai. Cerca de 305 milhões
de crianças estão envolvidas em alguma atividade econômica ao redor do mundo,
sendo 70,4% em situação de trabalho infantil, representando 15% do total de
crianças. No Brasil, o número de meninos e meninas entre cinco e 17 anos
utilizados como mão de obra é de 3,7 milhões.
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Crédito Yuri Kiddo |
O nível de renda, baixa
escolaridade dos pais, famílias grandes e evasão escolar de crianças e
adolescentes estão diretamente ligados ao trabalho infantil. “Comparando
famílias idênticas, percebe-se que as chances de crianças em situação de
trabalho é menor nas famílias cujos pais concluíram o ensino médio”, explica
Fernando Botelho, responsável pelo estudo.
Fernando aponta que, crianças que
dividem o tempo entre estudo e trabalho apresentam péssimo rendimento nos
estudos, com notas muito baixas. “Isso compromete a entrada no mercado de
trabalho futuramente, porque ela não terá o rendimento necessário suficiente
para quebrar esse ciclo vicioso”, completa
O estudo ainda aponta a questão
da exploração da mão de obra por parte de empresas. “ Crianças nessas condições
ganham muito menos do que um adulto. Além da informalidade, elas são mais
dóceis e tem menos chances de se rebelarem e exigirem direitos, por exemplo”, afirma Botelho. Com
isso cria-se um circulo vicioso onde empresas podem entre si competirem para
baratear os seus custos, pois, a mão de obra infantil é extremamente barata.
A respeito do Cone Sul, Brasil e
Paraguai, o trabalho infantil está diretamente relacionado à agricultura.
Enquanto no Chile, Argentina e Uruguai, o trabalho infantil e adolescente está
ligado com o comércio e varejo. Já no Uruguai os indicadores são ruins, quase
30% dos jovens estão envolvidos em algum tipo de trabalho. O custo de políticas
publicas para tirar crianças do mercado de trabalho segundo o consultor seria
de 29,433 milhões de dólares. “Investimento pequeno em relação ao retorno
econômico e social”, declara Fernando.
Em um segundo momento o encontro
foi dividido em salas temáticas, onde os
participantes tiveram a oportunidade de debaterem as ações de combate às
piores formas de trabalho Infantil, a Exploração de mão de obra de Crianças nas
cadeias produtivas e o trabalho adolescente protegido. Os dados colhidos dessas
discussões e a contribuição por parte dos participantes serão apresentados na
III Conferência Global Sobre o Trabalho Infantil, em outubro, na cidade de
Brasília.
A erradicação das piores formas
de trabalho Infantil, é um tema inerente a quase todos os países da América
Latina. Comercio ambulante, agricultura, trabalho doméstico, exploração sexual
e tráfico de drogas, é o que podemos afirmar como as piores formas de trabalho
infantil, porque oferecem riscos à saúde de crianças e adolescentes, afirma a
Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Foi acordado entre a comunidade
internacional o compromisso de erradicar essas formas de trabalho infantil até
2016. Porém, parece que será difícil atingirmos essa meta. Já que essas
profissões estão alicerçadas na informalidade.
Foi levantado pela Consultora da
Avante duas principais dificuldades no combate das piores formas de trabalho.
Primeiro, muitas das vezes, as crianças trabalham em casa, “há uma ambigüidade
entre o trabalho infantil e o local de vivência, então é comum a gente escutar
as famílias dizendo ‘mas ele não ta trabalhando, está só ajudando”. A segunda
dificuldade está diretamente ligada a atividades ilícitas, como o tráfico de
drogas e exploração sexual, o que torna o combate mais complexo.
“Lembro das cenas de minhas mãos
sangrando por conta do sisal e não aceitava que meus futuros filhos, ou os
filhos de outras mães, passassem por isso, é muita crueldade” relatou Maria
Vandalva Lima de Oliveira Coordenadora Pedagógica do Movimento de Organização
Comunitária – MOC. Sem dúvida um triste relato da realidade que assombra
aqueles que vivem a margem da sociedade.
O sisal é uma planta do semiárido
brasileiro, cuja fibra é utilizada na fabricação de tecidos. Vandalva passou
por todas as formas da cadeia produtiva do sisal. “Com a testa suada, com as
mãos calejadas, sangrando. Depois que completei 18 anos decidi que iria quebrar
esse ciclo de exploração das cadeias produtivas na minha família e estudar”,
afirma.
Exemplos como esse são vistos
todos os dias pelo agreste brasileiro, onde muitos fazem vista grossa, para o
descaso que assombra crianças e adolescentes, descaso que segrega, emudece e
mata diversos jovens. “Afinal de contas, o salário de um adulto é o equivalente
ao salário de 4 crianças”, destaca Vandalva. Assim fica fácil entregar a
produção e cumprir prazos de entregas, estabelecendo extensas cadeias e metas
de produção em massa, mas que dignidade existe nisso?
A raiz do trabalho infantil
perpassa pela linha tênue da cultura arraigada do paternalismo cultural
brasileiro, de que para o filho do pobre não tem outra alternativa que não o
trabalho. Essa visão precisar deixar de existir. Escola de qualidade é um
direito que precisa perpassar por todas as camadas da sociedade. Nenhuma
criança, adolescente merece ser cerceado, todos precisam e merecem serem
ouvidos e terem a certeza que são partes integrantes e, principalmente, seres
pensantes de todo um sistema social.
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