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Brasil apresenta proposta para proteção de crianças em situações de calamidade

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apresentou quinta-feira (26), na Colômbia, a proposta brasileira de elaboração de um Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Emergência ou Calamidade Pública. O documento vem sendo discutido no âmbito do governo brasileiro, com participação da sociedade civil, desde janeiro deste ano, quando a região serrana do Rio de Janeiro foi atingida por chuvas que deixaram milhares de desabrigados.

A apresentação acontece no âmbito da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho do Instituto Interamericano de Crianças e Adolescentes (IIN), que tem sede no Uruguai. Participam do encontro, 22 países do continente americano. O INN é um organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA) para crianças e adolescentes. Um dos temas prioritários para o planejamento do Instituto para 2011-2015 é a proteção desse público em situações de calamidades.

O encontro irá deliberar uma plataforma de trabalho para o IIN nos próximos quatro anos. Entre as ações previstas estão: 1) diagnostico sobre a situação de desastres na região e políticas públicas na área; 2) acompanhamento de cinco paises na construção de seus protocolos e planos de ação; 3) oficina com adolescentes representantes de paises e que viveram situação de desastres para depoimentos a respeito; e 4) formulação de um protocolo indicativo para a região.

Protocolo nacional - Foi constituído um Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, para elaboração do documento. Integram este grupo: Ministério de Integração Nacional, Casa Civil, Secretaria de Segurança Institucional, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Unicef, como convidado.

Os principais focos do Protocolo são o mapeamento de riscos, o mapeamento das redes de atendimento, a definição de responsabilidades do poder público e setoriais, o fortalecimento das políticas públicas locais, os parâmetros para abrigamento e acampamentos temporários, a integração dos sistemas de informação e a participação de crianças e adolescentes. Para gestão do protocolo, o Brasil irá constituir um Comitê Nacional, que buscará os estados para pactuar o compromisso de implementação do documento e a constituição de comitês estaduais.

Fonte:criancanoparlamento

MONITORAMENTO DE INDICADORES DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

COMITÊ DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SE REUNE E DEFINE PROGRAMAÇÃO DA 2ª OFICINA DO PROJETO DE MONITORAMENTO A SER REALIZADA COM AS ENTIDADES FILIADAS AO FÓRUM NACIONAL DCA

O Comitê de Monitoramento de Indicadores da Infância e Adolescência, responsável pela execução do Projeto de Monitoramento dos Indicadores da Infância e Adolescência no Brasil, projeto desenvolvido pelo Fórum Nacional DCA em conjunto com KNH, Marista, PLAN, Visão Mundial, CFP e parceria do Instituto C&A, em reunião no dia 13 de abril de 2011, definiu a pauta e programação da 2ª Oficina de Monitoramento que será realizada em Curitiba/PR nos dia 30, 31 de maio e 1º de junho, cujo público participante é as entidades filiadas ao FNDCA.

Durante a oficina será apresentado o Relatório de Monitoramento de Direitos da Infância e Adolescência – Dados do Brasil, onde também serão pactuadas agendas de ações, com vistas ao fortalecimento da incidência política da Sociedade Civil, na defesa e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.

Condeca-SP divulga Edital de eleição de representante da sociedade civil para o biênio 2011/2013

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Condeca-SP – lançou, em abril, o edital da eleição para a escolha de representante da sociedade com cadeira no conselho para o biênio de 2011 a 2013. Para se candidatar, os interessados devem protocolar suas inscrições em envelope lacrado na sede do Condeca-SP até 6 de junho. Caso o candidato não possa comparecer à sede do conselho, a inscrição pode ser feita por correio, desde que os documentos sejam enviados até a data limite de 6 de junho. Serão considerados eleitos os vinte candidatos que obtiverem o maior número de votos. Os representantes titulares serão os dez mais votados e os restantes assumirão o posto de suplentes.

Mais informações clique aqui

III Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas

Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), realiza nos dias 09 e 10 de junho de 2011, o III Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas.

As incrições para o Seminário serão realizadas pelo link abaixo e seguem até 06 de junho de 2011.

http://seminario.defesasocial.mg.gov.br/

LUTO na KNH Brasil

Até aqui lutamos juntos. Pelas crianças de Itaobim, pelas crianças do Vale do Jequitinhonha, pelas crianças do Brasil.
Passaram vilas e cidades, cachoeiras e rios, bosques e florestas...
Não faltaram os grandes obstáculos.
Frequentes foram as cercas, ajudando a transpor abismos...
As subidas e descidas foram realidade sempre presente.
Juntos, percorremos retas, nos apoiamos nas curvas, descobrimos um outro mundo...
Chegou o momento de cada um seguir viagem sozinho... sua vida foi interrompida no meio do caminho. Mas, as experiências compartilhadas no percurso até aqui com certeza serão alavancas para alcançarmos a alegria de chegar ao destino projetado, e para dar animo e exemplo a outros jovens que seguirão seu trabalho.
A nossa saudade será eterna do grande PROTAGONISTA Daniel! Que vimos crescer no dia a dia do projeto Casa da Juventude.
O nosso agradecimento pela sua dedicação nesses anos que tivemos o privilegio de conviver com ele.
A KNH Brasil está de luto, junto com a família de Daniel e a Casa da Juventude!

Vila da Infância promove palestra sobre bullying

A Associação Vila da Infância da Igreja Metodista (AVI),parceira KNH, promoveu na última sexta-feira a palestra sobre Bullying intitulada ‘Fique Sabendo’, conduzida pelo secretário de Saúde e psicólogo Antônio Sidney Marques. O evento teve início às 15h e contou com a presença de educandos da associação e também alunos do 6º e 7º ano da escola Joana Helena.

A palestra foi idealizada pela assistente social da vila, Luciana Leopoldo Conte de Almeida, pela pedagoga Fernanda Marin Campachi Bosso, e pela psicóloga Karina Bueno, que ao fazerem um levantamento de temas que teriam necessidade de serem debatidos no momento. “O Bullying foi o escolhido por estar em todos os lugares e acontecer com mais frequência, por isso decidimos abrir também para os alunos da escola convidada”, ressaltou a pedagoga.

Uma encenação feita por educandos marcou o início do evento. Eles traziam frases com palavras específicas e relativas ao tema, como obesidade, uso de óculos, patricinha, baixa renda, homossexual, nerd, baixa estatura e cor. “O intuito era o de fazê-los refletir enquanto aquelas palavras eram mostradas. Aos poucos, cada um tinha em mente a significância e intenção delas”.

Fernanda explica que Bullying é um termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender. “Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de assédio escolar pela turma”.

Após a palestra, foi dada abertura para que os participantes pudessem expor suas ideias e tirar dúvidas com o palestrante. “O psicólogo Sidney fez uma abordagem do tema de forma bastante simples, cooperando para um entendimento fácil sobre a questão”, comentou Fernanda.

O palestrante Antônio Sidney Marques explica que o Bullying é um fato crescente em uma sociedade consumista, onde valorizamos o ter e não o ser, a beleza e a juventude e não a essência das pessoas, a esperteza e não o caráter. “É horrível presenciar cenas em que um outro ser humano comete atrocidades contra outros iguais, porém não percebemos que muitas vezes alimentamos essa fúrias menosprezando seres da nossa raça. Levar ou trazer o assunto a discussão em escolas e entidades é primordial para conscientizar os alunos e iniciar um processo de mudança entre eles”, opinou.

Ao fim da palestra, foi servido um lanche aos alunos com pipoca e suco. A avaliação, segundo Fernanda, foi muito positiva, pois trouxe a todos a conscientização e o respeito para com o próximo.

18 de maio: Educandário mobilizado

Por:Gláucia Crespo

Nesta data, alguns anos após o assassinato violento, com sinais de abuso sexual, da menina Aracelli, de 8 anos, acontecido em 1973, na cidade de Vitória (ES), instituiu-se o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Há vários anos o Educandário se mobiliza, para manifestar-se em nome da proteção dos direitos da criança e adolescente de nosso País. Hoje, 18 de maio, não foi diferente. Em ação proposta pela Rede Criança e Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano, o Educandário esteve presente, com 60 participantes, no movimento que reuniu, na praça central de Bebedouro, organizações interessadas no cumprimento dos códigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O movimento seguiu em passeata por ruas centrais da cidade, com faixas, cartazes, panfletos e painéis, relativos ao tema.
No Educandário o abuso e a exploração de menores é um dos assuntos trabalhados durante todo o ano pelo Programa de Apoio Sócio Educativo e, especialmente no mês de maio.
Dados, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes informam que mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas no Brasil até março de 2011. Portanto, apesar do que já vem sendo realizado, temos que unir mais forças e prosseguir inspirados no lema do 18 de maio: “Esquecer é Permitir. Lembrar é Combater”.

18 de maio: Combate ainda é frágil em Minas Gerais

O Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais é de 2003. Após oito anos, o difícil é saber em que medida o Plano cumpre sua função. “Não foi feita avaliação, não foi feito o monitoramento do Plano. É um público que o governo não me parece muito comprometido em proteger”, afirma a promotora de justiça, coordenadora do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (FEVCAMG), Andrea Carelli. Segundo dados do Disque Denúncia Nacional (Disque 100), em 2010, foram registrados 12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Só este ano, já foram 4.205 ocorrências. Minas Gerais está em quarto lugar no ranking de número de vítimas em 2011, foram 715 de janeiro a março. São Paulo está em primeiro, foram 1.910 vítimas no estado.

Na próxima segunda, 23 de maio, o Plano Estadual será retomado mais uma vez. Acontece, na Assembleia Legislativa, o “Encontro de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais”, que faz parte das ações da semana do dia 18 de maio.

Entre as ações que estão previstas no Plano, mas ainda não se converteram em prática, está a instalação de uma comissão de monitoramento. De acordo com a Superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente da Coordenadoria Especial da Política para a Criança e o Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Eliane Quaresma, a previsão é de que o grupo inicie os trabalhos em junho. “A comissão está em fase de criação e nomeação. Depois desse processo, o grupo de trabalho se reunirá para análise e construção do instrumento de monitoramento, bem como as estratégias que serão adotadas para mensurar os dados monitorados e os impactos dos mesmos”.

Orçamento

Não é possível promover o combate à violência sexual sem investimento de recursos públicos, por isso, uma análise do orçamento pode ajudar a entender a atenção que o tema recebe. Segundo a Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, Maria Alice Silva, no ano passado, a sociedade civil propôs emendas ao orçamento de 2011 e algumas foram aprovadas. “Mas são rubricas mínimas. A gente espera é que isso seja uma janela para que o estado amplie a utilização e efetivação desses programas específicos”.


Das emendas aprovadas, aquelas voltadas especificamente para o combate ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes são: 150 mil reais destinados ao Programa de Ações Integradas Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR); 100 mil para o desenvolvimento do protocolo de humanização do atendimento de abuso e exploração sexual; e 100 mil para o desenvolvimento do protocolo de investigação de denúncia, abuso e exploração sexual. Porém, além das rubricas apresentarem valores baixos se comparados à dimensão do problema, elas são apenas uma previsão de gastos, não há garantia de que sejam utilizadas integralmente. Vale lembrar que o orçamento público é autorizativo, ou seja, o poder executivo é autorizado a usar os recursos como estão previstos na lei orçamentária, mas não é obrigado a fazer todos os investimentos previstos.

Vara Especializada

Outra proposta do Plano que não saiu do papel é a criação de uma Vara Especializada Criminal de Crimes contra a Criança e o Adolescente. A Lei Complementar 105/2008 prevê uma vara em Belo Horizonte que vai cuidar apenas dos crimes cometidos contra aqueles que têm menos de 18 anos. Já houve várias reuniões e manifestações, mas até hoje o judiciário mineiro não tomou providências.

A criação da Vara é importante para acelerar o trâmite dos processos de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. Normalmente, a tramitação é lenta e, enquanto não há uma decisão judicial, crianças e adolescentes podem continuar a sofrer violência, principalmente a sexual, que na maioria dos casos ocorre dentro da família ou é cometida por pessoas próximas. “Há a necessidade de que o trâmite desses processos criminais se acelere para que, com a prisão do agressor, a violência cesse, porque ela é continuada. Mas até agora essa vara não foi criada pelo judiciário mineiro”, afirma Andrea Carelli.

O trabalho em rede

O enfrentamento à violência sexual deve envolver diversos setores. Por isso, as políticas públicas de enfrentamento precisam abranger tanto a dimensão de proteção das crianças e adolescentes – que envolve atendimento médico e psicológico – como também a responsabilização do agressor – que demanda investigação, coleta de provas, etc. “Os eixos que norteiam o Plano Estadual precisam ser compreendidos de forma dinâmica e interdependente, em detrimento a uma visão que os compreende de forma isolada e independente, que pode produzir intervenções fragmentadas”, afirma a promotora de justiça da infância e da juventude, Maria de Lurdes Santa Gema.

Agenda da semana do dia 18 de maio

18/05 – Às 10h, o PAIR de Belo Horizonte fará uma manifestação na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. Haverá distribuição de flores amarelas, símbolo da campanha, e marcadores de livros.

18 a 20/05 – “Bicho papão existe”, Campanha de Betim para o Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Abertura às 8h, no centro Administrativo João Paulo II. Dia 19, às 15h, é o “Abraço no Judiciário” e no dia 20, a Blitz Educativa na BR 381. Das 14h às 18h, todos os dias haverá campanha educativa nas regionais administrativas de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.

20/05 – “Cortejo de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente”. Às 13h30, saindo da Praça do Cardoso ruma à Praça do Cafezal, no Aglomerado da Serra.

23/05 - “Encontro de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais”, organizado pelo FEVCAMG. O Encontro será de 8h30 às 15h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Não é necessário fazer inscrição.

Fonte:direitosdacrianca

A cada oito minutos uma criança é vitima de abuso sexual no Brasil.

Celebra-se hoje (18/05) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização para enfrentar este tipo de violência foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime ocorrido na cidade de Vitória (ES), em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Os culpados pelo crime ainda não foram punidos.

A violência sexual ainda é assustadora no Brasil. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) mostram que a cada 8 minutos uma criança é vítima de abuso sexual. De um total de 60 mil casos analisados, 80% das vítimas são meninas com idade entre 2 e 10 anos Estes números revelam dois aspectos importantes destes crimes no País: a questão de gênero e da impunidade. As meninas sofrem mais abuso e os crimes, muitas vezes não são sequer denunciados.

Segundo informações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as que ocorrem com mais assiduidade são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais (prostituição, pornografia e tráfico).
Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, estes abusos provocam danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes alvo desta violência. Dependência de drogas, gravidez precoce e indesejada, distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis são as consequências mais comuns advindas deste tipo de agressão.

De janeiro a março deste ano, o Disque 100 contabilizou 4.205 registros de violência sexual. No ano passado, foram mais de 12 mil registros. A média diária de denúncias aumentou de 84, em 2010, para 103 nos três primeiros meses de 2011.

Segundo a SDH, o Nordeste é a região com maior número de denúncias (37%). Em seguida vêm o Sudeste (35%), Sul (12%), Norte e Centro-Oeste (8%, cada um). Em termos relativos (denúncia por número de habitantes), o Rio Grande do Norte é o estado com o maior número de registros no primeiro trimestre de 2011. De janeiro a março, foram 13,29 denúncias para cada 100 mil habitantes.

A fim de mudar esta realidade, as atividades propostas para o Ato Nacional do dia 18 de maio visam combater o silêncio e a indiferença da sociedade em relação ao tema - influenciados pela cultura de impunidade dos agressores. Para isto vários atos estão programados para hoje (18) e amanhã. Veja abaixo a programação completa de atividades de combate ao Abuso e à Exploração Sexual que ocorrerão em Brasília.

Programação

18 de maio - quarta-feira

11h30 - I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, com a presença da Rainha Silvia, da Suécia, e com participação da ministra Maria do Rosário, da SDH/PR.
Local: STF, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.

14h – Solenidade no Palácio do Planalto para a entrega do Prêmio Neide Castanha, lançamento da Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e encaminhamento ao Governo Federal, pelo Comitê Nacional, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes revisado, com participação da ministra Maria do Rosário, autoridades da área e parceiros da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, Brasília (DF). A ministra atenderá a imprensa logo após a solenidade.

14h às 18h - Atividade de Mobilização contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes com a Caravana Siga Bem Criança. Cerca de 1300 crianças estarão reunidas para participação em oficinas e apresentações artísticas.
Local: Esplanada dos Ministérios (Gramado em frente ao Museu Nacional).

19 de maio - quinta-feira
09h30 - Seminário sobre Experiências de Legislação contra Castigos Corporais, com participação da ministra Maria do Rosário, da Rainha Silvia, da Suécia, e da apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata, Eduque! - Organização: SDH/PR, Embaixada da Suécia, Save the Children e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Local: Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília (DF).

Fonte:criancanoparlamento

Educandário discute situação do morador de rua

Anderson Lopes Miranda, ex-morador de rua, coordenador do Movimento Nacional de População de Rua e funcionário do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, esteve dia 6 de maio, na entidade, falando para adolescentes de 11 a 14 anos. Anderson desenvolveu com os jovens o tema: “História de Vida, Movimento Nacional de População de Rua e Políticas Públicas”. O ex-morador de rua contou que ficou órfão muito cedo e que viveu em orfanato até 14 anos. Com esta idade começou a trabalhar como office boy e foi morar sozinho. Como o que recebia trabalhando não era suficiente para manter suas despesas, três meses após deixar o orfanato, foi viver na rua.

Em 2004, após ter visto muito sofrimento e morte de moradores de rua, Anderson passou a lutar pela defesa dos direitos desses indivíduos. Neste mesmo ano, foi fundado, por Sebastião Nicomedes, hoje escritor, o MNPR (Movimento Nacional da População de Rua). Anderson integrou-se ao movimento, e desde então, desenvolve trabalhos para vários públicos oferecendo informação e orientação sobre os muitos aspectos que envolvem o morador de rua e as condições necessárias para que esta situação se reverta.

Perguntado sobre a importância de falar para um público tão jovem, o coordenador do MNPR disse que, “quanto mais nova a mente, mais aberta está ao novo; e menos contaminada se encontra pelos preconceitos. Isso facilita o entendimento e a aceitação das novidades e das diferenças”. Durante a palestra houve grande interesse e participação dos adolescentes que ouviram, de Anderson importantes informações para a formação de opinião a respeito da necessidade da existência de políticas públicas eficientes no sentido de oferece ao morador de rua as condições necessárias à sua inclusão social. O responsável pelo contato entre o Educandário(parceiro KNH) e o ex-morador de rua, Anderson, foi o orientador social José Henrique Gomes (Zelão), que atua no Educandário na atividade de “Educação para a Vida”. Esta atividade é contemplada, no Programa de Apoio Sócio Educativo, e visa informar e formar a criança e o adolescente a respeito dos seus direitos enquanto cidadão.

Gláucia Crespo – Assessoria de Comunicação ESA

Projeto Contadores de Histórias Miguilim

“Miguilim olhou. Nem não podia acreditar! Tudo era uma claridade, tudo novo e lindo e diferente, as coisas, as árvores, as caras das pessoas." A cena em que Miguilim, personagem do livro Manuelzão e Miguilim, de Guimarães Rosa, experimenta pela primeira vez os óculos, é uma metáfora poderosa para o Grupo de Contadores de Estórias Miguilim. Criado em 1995, o grupo, que narra apenas histórias de Rosa, vem transformando a perspectiva de jovens - principalmente de classe baixa - de Cordisburgo, cidade natal do escritor mineiro. O projeto demanda de seus participantes que tenham bom desempenho na escola, da qual a maioria sai para trilhar outros estudos.

Foi o caso do estudante Tiago Goulart, 23, hoje morador de Belo Horizonte. Tiago entrou para o grupo dos Miguilins há 12 anos, acompanhando uma amiga, que queria participar do projeto. A amiga acabou abandonando o grupo, mas ele ficou. Por sete anos. Saiu ao terminar o ensino médio - como acontece com todo Miguilim - e rumou para a capital, onde fez dois anos de cursinho preparatório para o vestibular e hoje é aluno do curso técnico de programação visual. Essa posição o coloca à frente, em termos de titulação acadêmica, do pai e da mãe.
Para Tiago, a passagem pelos Miguilins foi fundamental para que ele continuasse os estudos. "Contar histórias me abriu várias portas e me permitiu atravessar bem a adolescência. Se eu não tivesse participado dos Miguilins, talvez eu não tivesse lido Guimarães Rosa e agora não estivesse estudando." Além da condição de ter boas notas enquanto participante do projeto, e do incentivo para não deixar de estudar, a ligação com o grupo dos Miguilins proporcionou moradia em BH. Explica-se: a médica Calina Guimarães, prima de Guimarães Rosa e criadora do projeto, mantém na capital um apartamento que recebe meninos de Cordisburgo e os ajuda a estruturar a vida na cidade grande.

Fonte:Veja.com

A equipe KNH realizou uma visita ao museu de Guimarães Rosa e conheceu o projeto Contadores de Histórias Miguilim, abaixo algumas fotos:

Navegar com segurança

Cartilha da Childhood Brasil “Navegar com segurança” dirigida á pais, educadores e responsáveis ,afim de que,assumam uma postura proativa na prevenção. Escrita com linguagem direta e de fácil compreensão, a cartilha está em sua segunda edição, com meio milhão de exemplares distribuídos.

Mais informações: www.childhood.org.br

Publicações lançadas no Seminário Redes e Sustentabilidade no SGDCA

Duas publicações foram lançadas no primeiro dia do Seminário Redes e Sustentabilidade no SGDCA. Clique abaixo para visualizar a versão em pdf de cada uma delas.

- Conhecer para Transformar: primeiro guia para diagnóstico e formulação da política municipal de proteção integral na área da infância e juventude lançado no Brasil. A iniciativa é da Fundação Telefônica, com apoio do movimento Juntos pelo ECA e metodologia da Prattein, consultoria especializada, que a utilizou para orientar 73 municípios situados em diferentes Estados e interessados em iniciar ou aprimorar processos de diagnóstico local para a elaboração de planos de ação.

- Manual prático Fortalecendo redes no SGDCA: a Fundação Telefônica desenhou um projeto, em colaboração com a empresa MOB - Inteligência em Rede, com o sentido de encontrar e favorecer caminhos para a sustentabilidade dessas redes. O principal objetivo dessa sistematização é organizar um conjunto de conhecimentos que possa ser uma referência prática para quem trabalha neste campo.

Mais informações acesse:www.promenino.org.br

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira para retirar de circulação o maior número de armas de fogo possível e contribuir para a redução da violência no País.

Estudos como o Mapa da Violência (acesse aqui), divulgado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Justiça, apontam diminuição da violência e queda nos índices de homicídio no período das campanhas anteriores. Portanto, é uma das medidas que tem se mostrado eficaz e cumpre determinação do Estatuto do Desarmamento.

A premissa dessa campanha é a boa fé de quem possui ou é proprietário de arma de fogo e decide entregá-la à Polícia Federal ou a um posto de recolhimento credenciado.

A nova campanha tem quatro diretrizes que a diferenciam das duas anteriores:

1. o anonimato de quem entrega a arma de fogo para estimular o cidadão, que não precisa fornecer dados pessoais para entregar a arma nem para receber a indenização

2. a inutilização da arma no ato do recolhimento para evitar a possibilidade de ser usada novamente antes da destruição definitiva

3. a agilidade no pagamento da indenização o prazo para saque é de 24 horas até 30 dias após a entrega

4. a ampliação dos postos de recolhimento a campanha começa com as unidades da Polícia Federal e a cada semana, serão credenciados novos locais para a coleta de armas de fogo

Para mais informações acesse: http://entreguesuaarma.gov.br/

Seminário Trabalho Precoce e Direitos Humanos

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizam em São Paulo o Seminário “Trabalho Precoce e Direitos Humanos - A exploração sexual de crianças e adolescentes e o trabalho artístico como obstáculos ao desenvolvimento saudável e à cidadania".

LOCAL

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – AUDITÓRIO
Av. Pres. Antonio Carlos, 251 – Centro
Rio de Janeiro/ RJ

PÚBLICO-ALVO

Operadores do Direito, organizações não governamentais, magistrados, procuradores, sociedade civil e demais interessados.

COMO PARTICIPAR

As inscrições são gratuitas e limitadas (240 vagas).

Para participar, encaminhe nome completo, telefone com DDD, e-mail e nome da instituição na qual trabalha para o endereço semtrabalhoprecoce@anamatra.org.br até o dia 13 de maio.

Será emitido certificado ao término do seminário com carga horária de 12 horas.

Mais informações clique aqui

Em 2010, 53,5% das vítimas de estupro no estado do Rio de Janeiro tinham menos de 14 anos

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou, em abril, dados que revelam o aumento do número de estupros de 2009 para 2010 no estado do Rio de Janeiro. No ano passado, houve 25% a mais de casos, sendo que as principais vítimas são mulheres, que representam 81,2% das 4.589 ocorrências. Dessas, mais da metade (53,3%) tem menos de 14 anos - 30,3% têm entre 10 e 14 anos, e 23,2%, entre zero e nove. Dentre os homens, crianças e adolescentes também são as principais vítimas e representam 18,8%.

A pesquisa mostrou que a maior parte dos crimes ocorre em ambientes familiares. Em 50,5% dos casos, a vítima já conhecia o acusado (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 29,7% tinham relação de parentesco e 10% eram companheiros ou ex-companheiros.

A pesquisa
O estudo realizado pelo ISP é denominado “Dossiê Mulher” e está em sua sexta edição. O documento reúne informações sobre a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses.

De acordo com o Dossiê, os casos de homicídios dolosos, quando há a intenção de matar, reduziram 19,4%. Já a tentativa de homicídio contra mulheres teve uma média mensal de 50 casos registrados e mais uma vez, em grande parte das ocorrências (42,6%), a vítima já conhecia o acusado.

Dossiê Mulher 2011

Fonte:direitosdacriança

Crianças chefiam 132 mil casas no Brasil

O Censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela um cenário ainda preocupante: existem 132.033 domicílios no Brasil chefiados por crianças entre 10 e 14 anos. O Sudeste é a região com a maior concentração no número de responsáveis nesta faixa etária, com 62.320 casos. Proporcionalmente ao total de 57 milhões de domicílios no País, esse número (132 mil) não é expressivo. Entretanto, reflete outra realidade: a presença de trabalho infantil na sociedade brasileira. “É mais uma evidência da existência do trabalho infantil e que, em muitas famílias, é a principal fonte de renda”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes. Foi a primeira vez que o órgão investigou a responsabilidade pelo lar nessa faixa etária.

Fonte:promenino