FÓRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PARCEIRO KNH BRASIL, LANÇA O RELATÓRIO CADÊ? 2012.

No dia 6 de Dezembro o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA, parceiro KNH Brasil, por meio do comitê gestor do Projeto de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lançou o Relatório Crianças, Adolescentes em Dados e Estatísticas – CADÊ? 2012.

O Relatório faz parte de um sistema de Monitoramento dos Direitos DCA que contempla três etapas: elaboração do relatório, Plano de Comunicação e, por fim, o Plano de Incidência Política.  O CADÊ? 2012 traz a atualização de 56 dos 59 indicadores constantes no relatório do CADÊ? 2011. Assim dando continuidade à construção de séries históricas que possibilitam a leitura e a reflexão de uma trajetória de três anos consecutivos, com o objetivo de contribuir na incidência política em favor da infância.

O CADÊ? Brasil 2012 traz 56 indicadores sociais, distribuídos em 8 dimensões, baseados na Convenção dos Direitos da Organização das Nações Unidas: Demografia, Cidadania, Saúde, Educação, Habitação, economia, Justiça, Participação e Legislação. Todos os dados contidos no relatório são oriundos de fontes oficiais.

NÚMEROS PELA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA

De acordo com os dados do relatório, a população infanto-juvenil brasileira na faixa etária de 0 a 17 anos, passou de 57.243.809, em 2008, para 56.290.169 em 2010 e, posteriormente, para 56.027.564 em 2011. A referida análise apontou uma diminuição de 2,12% entre 2008 e 2011. Do total dessa população de 2011, 24.934.806 se declararam brancos, 3.605.779 pretos, 233.607 amarelos, 27.007.649 pardos e 245.723 indígenas. A projeção total dessa população do ano de 2000 ao ano de 2025 indica uma diminuição de 23% passando de 31.320.914 crianças e adolescentes do sexo masculino para 24.108.902 e da diminuição de 23,5% na população do sexo feminino de 30.562.379 para 23.376.280.

Outro aspecto o CADÊ? 2012 revelou  foi que o Brasil l apresentou mudança na distribuição percentual da população menor de um ano de idade, sem registro de nascimento: de (3,10%) em 2008 para (2,71%) em 2011, passando de um universo de 160.262 para 67.742 crianças em registro. Os estados do Pará (15.903) e do Maranhão (13.299) concentraram 43,10% dessa população, sem registro de nascimento, conforme dados de 2011. Os estados do Rio Grande do Norte, Espirito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal não mais apresentam menores de um ano de idade sem registro de nascimento.

O Documento ainda apresenta uma redução na taxa de mortalidade infantil – por mil nascidos vivos - de 1,39% de 2008 para 2011, para 2011, passando de 15,02 para 13,63. Já a distribuição percentual de mortalidade por enfermidades respiratórias (na faixa etária de 0 a 4 anos), em 2011 no Brasil, foi de 0,024% o que representou 3.167 casos registrados. Os números implicaram em uma redução de 0,006% em relação a 2008, quando houve 3.522 casos.

Em relação à porcentagem de mães adolescentes, o Brasil apresentou, entre 2008 a 2011, uma redução, tanto na faixa etária de 12 a 14 anos (-0,01%), passando de 28.293 registros para 27.469, quanto na faixa de 15 a 17 anos (-0,32%), de 260.446 casos para 253.489.

 O relatório informou ainda, que, em 2011, o Brasil registrou 3.724 casos de mortalidade por causas externas dentro da faixa etária de 5 a 14 anos, implicando numa redução de 235 casos em relação a 2008. Por outro lado, na faixa etária de 15 a 17 anos os registros indicaram 6.846 casos, em 2011, o que representa um aumento de 593 casos se comparado a 2008.

 Em relação à distribuição percentual de crianças de 0 a 3 anos, matriculadas em creche da rede pública, houve uma notável diferença de 1,79% entre 2008 e 2011, conforme trouxe o CADÊ?2012, passando de 768.020 (7,16%) para 938.488 (8,95%) matrículas. Em relação aos registros de crianças de 4 a 6 anos na pré-escola da rede pública no Brasil, o passou de 24,08%, em 2008, para 40.39 em 2011, ou seja, de 2.101.087 matriculadas para 3.495.970.

 O CADÊ? Brasil destacou ainda, que em 2008, ingressaram no 1º ano do Ensino Médio 2.262.841 adolescentes dos quais 1.259.483 se encontravam em idade inadequada. No ano de 2011 de um total de 2.637.922 alunos 1.437.524 estavam com idade regular.

 A taxa de abandono do Ensino Fundamental do Brasil passou de 4.40, em 2008, para 2.80 em 2011 enquanto no Ensino Médio a taxa de abandono passou de 12,80 para 9,50.

Os dados do CADÊ?2012 revelaram que a população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, tanto na área rural (de 4.419.864 para 3.633.493) quanto na área urbana (de 2.047.945 para 1.538.249 crianças e adolescentes), diminuiu de 2008 para 2011. Em relação à população que não possui rede de esgoto em sua residência na área urbana passou de 10.184.291 para 8.366.342 crianças e adolescentes, enquanto que na área rural passou de 5.786.838 para 5.383.563.

Do total da população de 0 a 17 anos, o relatório destaca que 112.354 crianças e adolescentes não possuem energia elétrica em sua residência tanto na área rural quanto na área urbana.

O número de homicídios na população de 0 a 19 anos de idade, entre os anos de 1997 a 2011, apresentou um salto de 6.645 casos registrados para 8.894. Vale destacar os expressivos aumentos ocorridos nos Estados do Alagoas (423,33%) de 90 casos para 471, Maranhão (370,27%) de 37 casos para 174 e Pará (358,87%) de 124 casos para 569. O número de homicídios na população adolescente passou em 1997 de 4.601 para 6.502 registros em 2011.

Para outras informações a respeito do CADÊ? 2012. Acesse os links:

http://bit.ly/1hKMB9A

http://www.monitoredireitos.org.br/

Confira também os dados detalhados do CADÊ? Minas Gerais 2011. Aqui. 

Os referidos números serão trabalhados pelo Fórum DCA na etapa de incidência política, contemplada no Projeto de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

EXPECTATIVA DAS CRIANÇAS DO AGLOMERADO DA SERRA COM A CONSTRUÇÃO DO NOVO CIM.

Viver um sonho é algo muito especial. Quando este sonho é coletivo, compartilhado com várias crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, ele se torna ainda mais especial.Esta é a situação vivida atualmente no Centro de Integração Martinho - CIM., parceiro KNHBrasil, desde o início das obras  do Sonho em Construção, o espaço que futuramente será o CIM.

Para que este sonho se torne mais palpável para o público atendido, foi realizada uma visita à obra com as crianças e adolescentes atendidos pelo CIM, em seguida, uma oficina trabalhou com eles as perspectivas que têm em relação ao “novo CIM”.

O trabalho, desde o início, foi realizado com muita alegria e entusiasmo, todos acreditam que o CIM, no novo espaço, será palco de diversas oficinas: música, dança, grafite, artes, artesanato, informática e esportes como: natação, judô, basquete, capoeira e futebol. De todos os sonhos das crianças e adolescentes, o da piscina prevalece. Quase todas as crianças sonham em ter acesso a uma piscina, ainda que, uma grande parte delas jamais tenha estado em uma. Durante a discussão e apresentação da maquete do CIM, ao verem que no projeto arquitetônico, não há piscina, algumas crianças pediram que tivesse ao menos duchas, para que possam se banhar nos dias de muito calor.  

Foto: Kátia Nunes

Atualmente, as atividades acontecem em um salão alugado. Achar um local dentro da comunidade, que pudesse sediar o CIM, não foi tarefa fácil. Apesar de o local atual não ser o mais adequado, é o que dispomos e tentamos, ao máximo, torná-lo agradável para todos. As insatisfações atuais, no que se refere à infraestrutura, se refletiram nas perspectivas para o novo espaço.

Várias crianças manifestaram a vontade de ter um espaço amplo para as atividades, com várias salas para diferentes oficinas, cozinha e refeitório grandes, quadra, banheiros espaçosos, muitas janelas, ventiladores, biblioteca, horta, jardim, árvores e brinquedos (como cama elástica, balanço e escorregador).

 

As crianças sonham com um CIM que ofereça várias das atividades desejadas e uma infraestrutura adequada. Acima de tudo, porém, sonhamos com um espaço onde se possa conviver com igualdade, respeito, segurança e amor entre todos. Que este espaço seja um constante gerador de oportunidades e realizador de sonhos. Assim, nossos sonhos continuam em construção.

NA COPA, O BRASIL VAI OFERECER O QUE TEM DE MELHOR: SUAS CRIANÇAS

Créditos: Leonardo Sakamoto 

Um amigo me ligou para desabafar. Uma menina da idade de sua filha pequena, maquiada como gente grande, havia lhe oferecido um programa na noite anterior, em uma cidade qualquer do interior do país. Aquilo lhe embrulhou o estômago. Como, segundo ele, vejo essas desgraças todos os dias, queria saber como aguento.

E quem disse que aguento? Ganhar casca grossa de proteção diante de tragédia não significa ficar insensível a ela. Ver meninas, que deveriam estar estudando fórmula de báskara para a prova, alugar seus corpos para sobreviver ou para garantir o faz-me-rir de alguém dá um misto de raiva e sensação de impotência.

É muito triste ver uns tiquinhos de gente entrando em boleias de caminhões, na madrugada de estradas, por alguns trocados, como cansei de ver. Ou as “putas com idade de vaca velha”, ou seja, 12 anos, em bordeis da Amazônia.

Exploração sexual de crianças e adolescentes não é novidade no Brasil. E nem é vinculada apenas a uma classe social: há denúncias de políticos e empresários que alugam barcos e hotéis para consumir as crianças que compraram ou aqueles que fazem o serviço em seus luxuosos escritórios ou em casas alugadas coletivamente com amigos em bairros chiques. Isso sem contar os milhões de acessos a vídeos e fotos de pornografia infantil envolvendo crianças brasileiras que fazem sucesso em nobres computadores e tablets.

Muita gente fica indignada quando, em palestras e debates, digo que, para além da pedofilia (que é doença e pode ser tratada), há no país um exército anônimo – alimentado pelo nosso machismo – defendendo que se alguém tem “peito e bunda”,  já está maduro o suficiente para prestar serviços sexuais.

Neste ano, a Repórter Brasil lançou um relatório sobre a erradicação das piores formas de trabalho infantil no país (exploração sexual, trabalho rural, trabalho doméstico e trabalho infantil urbano informal e ilícito). Nele, avaliou-se que o país não deve conseguir cumprir sua meta de acabar com essas situações em três anos, como prometido.

De acordo com o relatório, nos últimos 20 anos, as ações de enfrentamento avançaram, com sensibilização da sociedade, multiplicação das políticas públicas e participação do setor empresarial. De 2004 a 2010, o número de programas federais para a área saltou de três para 13, o que refletiu no aumento das denúncias.

O fator cultural tem um peso importante no combate à exploração sexual. Além de medidas para dar conta da vulnerabilidade social das vítimas, também é preciso criar políticas que levem em consideração a cultura do já citado machismo, além de racismo, homofobia e outros preconceitos que dificultam a atenção às vítimas.

Entidades ligadas à rede de enfrentamento ao problema alertaram para a intensificação desse tipo de violação nas regiões onde estão sendo construídas as grandes obras de infraestrutura e para os megaeventos. Por exemplo, em fevereiro deste ano, a Polícia Civil de Altamira, no Pará, encontrou 14 mulheres e uma travestiem regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo frequentado pelos trabalhadores dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. Entre elas, uma adolescente de 16 anos que conseguiu fugir e denunciou a situação.

Um dia um fazendeiro português com terras no Mato Grosso disse a Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos do campo no Brasil, para justificar a exploração: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”. E que preço salgado temos pagado pelo progresso de alguns. A fatura inclui a inocência de nossas crianças, perdida antes do tempo, no escuro do asfalto, de bordeis, de casas chiques acima de qualquer suspeita.

A hora é boa para discutir o tema. Avançamos, mas falta muito para coibir o turismo sexual de nacionais e estrangeiros.

Pois, além dos sorrisos, esse povo festeiro, lindo e mágico, que comemora cada gol com a mesma alegria com a qual recebe os visitantes deste país incrível que Deus escolheu para abençoar e acolhe com amor e carinho todos aqueles que desejam se juntar ao maior espetáculo da Terra, não vai poupar esforços para oferecer aos que vêm de fora o que temos de melhor.

Nossas crianças.

UM FELIZ NATAL COM MUITO AFAGO PARA TODOS OS PARCEIROS E CRIANÇAS ATENDIDAS PELA KNHBRASIL REGIONAL SECO

O Ano de 2012 foi cheio de desafios e vitorias para a equipe da KNHBrasil Regional Seco.  Seguimos em frente, sem pestanejar em busca de nossos ideais. E hoje podemos dizer seguramente que somos bem mais felizes com os desafios superados e os novos planos para o novo ano que se aproxima.

Por isso a equipe KNHBrasil Regional Seco, deseja a cada um dos nossos parceiros um feliz natal, repleto de amor, carinho, paz, prosperidade, e acima de tudo, que esses sentimentos reforcem em nossos corações o desejo de sempre ajudar a todas as crianças que precisam de um afago, um aperto de mão, de carinho em busca de um ideal de vida melhor.

A todos um lindo fim de ano e um magnifico começo de 2013.