Dia 17 de maio o Fórum Nacional DCA, juntamente com as Redes Nacionais
de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (ANCED, Comitê
Nacional; Ecpat Brasil; FNPETI) em parceria com a UNICEF e a Childhood Brasil
realizou, na sede do escritório do UNICEF em Brasília, a Oficina
Nacional “O Impacto das Grandes Obras na Violação de Direitos Humanos
de Crianças e Adolescentes e o Marco Regulatório dos estudos de Impacto
Socioambiental”.
O evento teve como objetivo debater os impactos sociais das grandes
obras de desenvolvimento e mega eventos, com enfoque na violação de direitos
humanos, sobretudo de crianças, adolescentes e suas famílias. Estiveram
presentes várias outras entidades e Redes que também estão com este tema em
pauta.
Na oficina foi construído um documento para ser entregue no Dia 18 de
maio, durante o ato público na Câmara dos Deputados Federais, bem como, ao
CONANDA, à Frente Parlamentar, à SDH e à Secretaria Geral da Presidência da
República. No referido ato do dia 18 de Maio, o Fórum Nacional DCA foi
representado pela ex-Secretária Nacional do FNDCA (gestão 2006/2007), a Sra.
Tiana Sento-Sé, a qual agradecemos a disponibilidade e atenção em representar o
FNDCA.
O documento que foi entregue consta no anexo e no Portal do Fórum
Nacional DCA e traz recomendações ao governo e às agências de financiamento,
bem como as agências de licenciamento das grandes obras, para que observem a
legislação e as diretrizes internacionais de direitos humanos, para criar
estratégias para as populações que sofrem os impactos sociais, reparando estes
e evitando futuras violações.
O FNDCA agradece às Redes Nacionais, ao Unicef e demais entidades
parceiras que estiveram juntas na construção do documento, bem como somando
forças para que possamos juntos fazer incidência política e realmente atingir
os objetivos na defesa permanente dos direitos humanos de crianças e
adolescentes.
Secretariado Nacional
Fórum Nacional DCA
