Cerca de 16 milhões de crianças e
jovens beneficiários do programa tiveram a frequência escolar registrada de
forma individualizada nos meses de agosto e setembro. Resultado é o maior desde
que o sistema de registro da frequência foi implantado
Fonte: MDS
O Bolsa Família acaba
de completar 10 anos e comemora mais um marco na história do programa: o índice
recorde de 90,8% no acompanhamento da frequência escolar de 15,9 milhões
de alunos da rede pública de ensino, beneficiários do Bolsa Família, na faixa
etária entre 6 e 17 anos. O resultado histórico, registrado nos meses de agosto
e setembro deste ano, é o melhor desde 2006, quando foi implantado o sistema
informatizado do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo registro da
frequência dos alunos nas escolas.
Do total de
estudantes acompanhados, 94,7% (15.078.421) cumpriram a frequência escolar.
“Esse resultado impacta positivamente nos índices de permanência e aprovação
dos alunos beneficiários do programa, que têm se mostrado mais elevados que os
da média dos alunos da rede pública de ensino”, afirma o diretor de
Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), Daniel Ximenes.
Hoje, 17 milhões dos
beneficiários do Bolsa Família estão na escola. Destes, 6,41% não tiveram a
frequência escolar acompanhada devido a situações transitórias, como
transferência de uma escola para outra. Outros 2,7% são casos em que as escolas
perderam o prazo para informar a frequência dos alunos. “Isso não significa que
os alunos não estejam frequentando a escola. Apenas não foram localizados por
um pequeno período de tempo. É uma situação provisória. Com o cruzamento de
dados feito em parceria com o MEC, os estados, com os municípios e com o
Distrito Federal, o governo acaba encontrando esses alunos e faz o
acompanhamento normal”, explica Ximenes.
Segundo o diretor de
Condicionalidades, o excelente resultado do acompanhamento escolar dos alunos
do Bolsa Família mostra o alcance, a magnitude e a eficácia do programa, cujo sucesso está atrelado, ente
outros fatores, ao cumprimento de compromissos nas áreas de educação e
saúde. Para a família receber o benefício, os filhos devem estar matriculados
na escola pública e manter frequência escolar mínima de 85% para os estudantes
de 6 a 15 anos, e de 75% para os de 16 e 17 anos.
O acompanhamento da
frequência escolar é feito a cada dois meses pelo Ministério da Educação, com o
apoio do MDS, em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados
e do Distrito Federal. “É um trabalho amplo e muito bem feito. Nossa meta é
perseguir esses excelentes percentuais nos próximos bimestres”, conclui o
diretor.
