No dia 6 de Dezembro o Fórum
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA, parceiro KNH
Brasil, por meio do comitê gestor do Projeto de Monitoramento dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Lançou o Relatório Crianças, Adolescentes em Dados e
Estatísticas – CADÊ? 2012.
O Relatório faz parte de um
sistema de Monitoramento dos Direitos DCA que contempla três etapas: elaboração
do relatório, Plano de Comunicação e, por fim, o Plano de Incidência Política. O CADÊ? 2012 traz a atualização de 56 dos 59
indicadores constantes no relatório do CADÊ? 2011. Assim dando continuidade à
construção de séries históricas que possibilitam a leitura e a reflexão de uma
trajetória de três anos consecutivos, com o objetivo de contribuir na
incidência política em favor da infância.
O CADÊ? Brasil 2012 traz 56
indicadores sociais, distribuídos em 8 dimensões, baseados na Convenção dos
Direitos da Organização das Nações Unidas: Demografia, Cidadania, Saúde, Educação,
Habitação, economia, Justiça, Participação e Legislação. Todos os dados
contidos no relatório são oriundos de fontes oficiais.
NÚMEROS PELA INFÂNCIA E A
ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA
De acordo com os dados do
relatório, a população infanto-juvenil brasileira na faixa etária de 0 a 17
anos, passou de 57.243.809, em 2008, para 56.290.169 em 2010 e, posteriormente,
para 56.027.564 em 2011. A referida análise apontou uma diminuição de 2,12%
entre 2008 e 2011. Do total dessa população de 2011, 24.934.806 se declararam
brancos, 3.605.779 pretos, 233.607 amarelos, 27.007.649 pardos e 245.723
indígenas. A projeção total dessa população do ano de 2000 ao ano de 2025
indica uma diminuição de 23% passando de 31.320.914 crianças e adolescentes do
sexo masculino para 24.108.902 e da diminuição de 23,5% na população do sexo
feminino de 30.562.379 para 23.376.280.
Outro aspecto o CADÊ? 2012 revelou
foi que o Brasil l apresentou mudança na
distribuição percentual da população menor de um ano de idade, sem registro de
nascimento: de (3,10%) em 2008 para (2,71%) em 2011, passando de um universo de
160.262 para 67.742 crianças em registro. Os estados do Pará (15.903) e do
Maranhão (13.299) concentraram 43,10% dessa população, sem registro de
nascimento, conforme dados de 2011. Os estados do Rio Grande do Norte, Espirito
Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal não mais apresentam
menores de um ano de idade sem registro de nascimento.
O Documento ainda apresenta
uma redução na taxa de mortalidade infantil – por mil nascidos vivos - de 1,39%
de 2008 para 2011, para 2011, passando de 15,02 para 13,63. Já a distribuição
percentual de mortalidade por enfermidades respiratórias (na faixa etária de 0
a 4 anos), em 2011 no Brasil, foi de 0,024% o que representou 3.167 casos
registrados. Os números implicaram em uma redução de 0,006% em relação a 2008,
quando houve 3.522 casos.
Em relação à porcentagem de
mães adolescentes, o Brasil apresentou, entre 2008 a 2011, uma redução, tanto
na faixa etária de 12 a 14 anos (-0,01%), passando de 28.293 registros para
27.469, quanto na faixa de 15 a 17 anos (-0,32%), de 260.446 casos para
253.489.
O relatório informou ainda, que, em 2011, o
Brasil registrou 3.724 casos de mortalidade por causas externas dentro da faixa
etária de 5 a 14 anos, implicando numa redução de 235 casos em relação a 2008.
Por outro lado, na faixa etária de 15 a 17 anos os registros indicaram 6.846
casos, em 2011, o que representa um aumento de 593 casos se comparado a 2008.
Em relação à distribuição percentual de
crianças de 0 a 3 anos, matriculadas em creche da rede pública, houve uma
notável diferença de 1,79% entre 2008 e 2011, conforme trouxe o CADÊ?2012,
passando de 768.020 (7,16%) para 938.488 (8,95%) matrículas. Em relação aos
registros de crianças de 4 a 6 anos na pré-escola da rede pública no Brasil, o
passou de 24,08%, em 2008, para 40.39 em 2011, ou seja, de 2.101.087
matriculadas para 3.495.970.
O CADÊ? Brasil destacou ainda, que em 2008,
ingressaram no 1º ano do Ensino Médio 2.262.841 adolescentes dos quais 1.259.483
se encontravam em idade inadequada. No ano de 2011 de um total de 2.637.922
alunos 1.437.524 estavam com idade regular.
A taxa de abandono do Ensino Fundamental do
Brasil passou de 4.40, em 2008, para 2.80 em 2011 enquanto no Ensino Médio a
taxa de abandono passou de 12,80 para 9,50.
Os dados do CADÊ?2012 revelaram que a
população de 0 a 17 anos que não possuem água encanada em sua residência, tanto
na área rural (de 4.419.864 para 3.633.493) quanto na área urbana (de 2.047.945
para 1.538.249 crianças e adolescentes), diminuiu de 2008 para 2011. Em relação
à população que não possui rede de esgoto em sua residência na área urbana
passou de 10.184.291 para 8.366.342 crianças e adolescentes, enquanto que na área
rural passou de 5.786.838 para 5.383.563.
Do total da população de 0 a 17 anos, o
relatório destaca que 112.354 crianças e adolescentes não possuem energia
elétrica em sua residência tanto na área rural quanto na área urbana.
O número de homicídios na
população de 0 a 19 anos de idade, entre os anos de 1997 a 2011, apresentou um
salto de 6.645 casos registrados para 8.894. Vale destacar os expressivos
aumentos ocorridos nos Estados do Alagoas (423,33%) de 90 casos para 471,
Maranhão (370,27%) de 37 casos para 174 e Pará (358,87%) de 124 casos para 569.
O número de homicídios na população adolescente passou em 1997 de 4.601 para
6.502 registros em 2011.
Para outras informações a
respeito do CADÊ? 2012. Acesse os links:
Confira também os dados detalhados do CADÊ? Minas Gerais 2011. Aqui.
Os referidos números serão trabalhados pelo Fórum DCA na etapa de incidência política, contemplada no Projeto de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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