ColunATIVA
Ainda é Prioridade
Por: Mariana Teixeira, 18 anos.
Serpaf.(Sete Lagoas/MG)
A I oficina sobre investimento na infância com enfoque ético, oferecido pela Visão Mundial, que tem como componente importante o empoderamento das crianças através de redes, visando vida em abundancia, foi oferecida em Recife ao longo dos dias 8 a 10 de julho, esta, que contou com representantes de varias entidades/projetos que trabalham com a incidência política no orçamento publico e especialistas no assunto sobre a criança como prioridade no orçamento, com enfoque ético e reflexões sobre prioridade dada as crianças nos países em desenvolvimento, especificamente do Brasil.
Jorge Orozio, da Save The Children, um dos palestrantes enfatizou claramente o fato que "sem recursos não há garantia de direitos", sendo que o investimento deverá ser para todas as crianças, bem como o de estarem em primeiro lugar no orçamento público. Foi questionado como se faz o cumprimento da garantia prioritária no orçamento as crianças, assinada na Convenção Internacional das Crianças e Adolescentes há 20 anos por quase todos os países do mundo e se em tempos de crise os governos retiram primeiramente o recurso para evitar gastos na área social, já que atende diretamente as mesmas.
Daí a importância da mobilização, participação das crianças e adolescentes nos espaços de decisões, dos princípios éticos e impostos na forma na lei e de conhecer a macroeconomia, quando se toma decisões de tamanho impacto, uma vez que a crise já afeta estimadamente cerca de 15 milhões na America Latina. Não podemos esquecer de conhecer a real realidade e onde se encontra aquelas que estão em situação vulnerável, até mesmo para formular estratégias de busca do investimento e incidência política, para que o recurso deve atenda a todas as crianças.
Entretanto surge a seguinte pergunta: De que adianta a participação sem resultados? Pois mobilizar, participar nos espaços de decisão e envolver os jovens é dever de todos. E nós, responsáveis assim como o estado, a sociedade e a família temos que trabalhar juntos para conseguirmos a garantia dos direitos a todas as crianças. Precisamos ter conhecimentos, sabermos qual o nosso papel, para depois envolvermos a discussão sobre economia orçamentária, incidência política, participação e intersetorariedade governamental. O orçamento público deve ser monitorando e fiscalizado pois o mesmo é que distribui o recurso a projetos/programas, "principalmente pelo fato da macroeconomia o orçamento publico ser importante, mas é um dos fatores que afeta na vida de varias crianças, tendo outros como: política tributaria, migração, endividamento interno, crise econômica e gastos públicos", diz Henrique Vasquez, professor de economia da Universidade de Del Pacifico, no Peru.
Análise estratégica e informações confiáveis são dois pilares para a medição do índice de incidência política. Sendo assim perguntamos qual o lugar da Criança e do Adolescente na Instuticionalidade Estatal? E os direitos estão sendo garantidos gradualmente. Por exemplo, a população negra e de mulheres tem os direitos mais violados. Por isso, analisamos o estado se ele esta ofertando a demanda ou executando algo que foge da meta a ser atendida, bem como se é necessário criar indicadores específicos para analise específica dos investimentos na criança. Ou ainda se a criança será prioridade quando a sociedade entender isso, pois dela é que vem nosso representante, mesmo sabendo que já foi provado que o beneficio é muito maior que o custo de quando se investe na criança, mencionado por Jorge.
Dele surgiu a criação do instrumento FULL, que permite calcular o que se precisa para cada criança ter uma educação de qualidade e que já vem tendo conhecimento pelo mundo a fora. O ideal é que a criança fique 1200 horas na escola, para atingir uma educação de qualidade. Ele também coordenou a construção dos 62 indicadores existente oficiais de instituições confiáveis que ajudam a monitorar a execução orçamentária a crianças e adolescentes, pela instituição a qual pertence Save the Children, Suécia.
Contudo, a integridade de recursos alcançados no país não pode ser retirada nem diminuída, os gastos para as crianças e adolescentes independente da situação, devem ser mantidos prioritariamente. Fica a pergunta: Quanto custa e o que ainda falta para garantimos os direitos básicos como, alimentação, educação, saúde e proteção integral, segurança e água de qualidade a uma criança? E qual é o seu papel? Este é um convite para refletirmos e mudarmos nossas atitudes!
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