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Brasil apresenta proposta para proteção de crianças em situações de calamidade

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), apresentou quinta-feira (26), na Colômbia, a proposta brasileira de elaboração de um Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Emergência ou Calamidade Pública. O documento vem sendo discutido no âmbito do governo brasileiro, com participação da sociedade civil, desde janeiro deste ano, quando a região serrana do Rio de Janeiro foi atingida por chuvas que deixaram milhares de desabrigados.

A apresentação acontece no âmbito da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho do Instituto Interamericano de Crianças e Adolescentes (IIN), que tem sede no Uruguai. Participam do encontro, 22 países do continente americano. O INN é um organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA) para crianças e adolescentes. Um dos temas prioritários para o planejamento do Instituto para 2011-2015 é a proteção desse público em situações de calamidades.

O encontro irá deliberar uma plataforma de trabalho para o IIN nos próximos quatro anos. Entre as ações previstas estão: 1) diagnostico sobre a situação de desastres na região e políticas públicas na área; 2) acompanhamento de cinco paises na construção de seus protocolos e planos de ação; 3) oficina com adolescentes representantes de paises e que viveram situação de desastres para depoimentos a respeito; e 4) formulação de um protocolo indicativo para a região.

Protocolo nacional - Foi constituído um Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, para elaboração do documento. Integram este grupo: Ministério de Integração Nacional, Casa Civil, Secretaria de Segurança Institucional, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério da Educação e Unicef, como convidado.

Os principais focos do Protocolo são o mapeamento de riscos, o mapeamento das redes de atendimento, a definição de responsabilidades do poder público e setoriais, o fortalecimento das políticas públicas locais, os parâmetros para abrigamento e acampamentos temporários, a integração dos sistemas de informação e a participação de crianças e adolescentes. Para gestão do protocolo, o Brasil irá constituir um Comitê Nacional, que buscará os estados para pactuar o compromisso de implementação do documento e a constituição de comitês estaduais.

Fonte:criancanoparlamento

MONITORAMENTO DE INDICADORES DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

COMITÊ DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SE REUNE E DEFINE PROGRAMAÇÃO DA 2ª OFICINA DO PROJETO DE MONITORAMENTO A SER REALIZADA COM AS ENTIDADES FILIADAS AO FÓRUM NACIONAL DCA

O Comitê de Monitoramento de Indicadores da Infância e Adolescência, responsável pela execução do Projeto de Monitoramento dos Indicadores da Infância e Adolescência no Brasil, projeto desenvolvido pelo Fórum Nacional DCA em conjunto com KNH, Marista, PLAN, Visão Mundial, CFP e parceria do Instituto C&A, em reunião no dia 13 de abril de 2011, definiu a pauta e programação da 2ª Oficina de Monitoramento que será realizada em Curitiba/PR nos dia 30, 31 de maio e 1º de junho, cujo público participante é as entidades filiadas ao FNDCA.

Durante a oficina será apresentado o Relatório de Monitoramento de Direitos da Infância e Adolescência – Dados do Brasil, onde também serão pactuadas agendas de ações, com vistas ao fortalecimento da incidência política da Sociedade Civil, na defesa e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.

Condeca-SP divulga Edital de eleição de representante da sociedade civil para o biênio 2011/2013

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Condeca-SP – lançou, em abril, o edital da eleição para a escolha de representante da sociedade com cadeira no conselho para o biênio de 2011 a 2013. Para se candidatar, os interessados devem protocolar suas inscrições em envelope lacrado na sede do Condeca-SP até 6 de junho. Caso o candidato não possa comparecer à sede do conselho, a inscrição pode ser feita por correio, desde que os documentos sejam enviados até a data limite de 6 de junho. Serão considerados eleitos os vinte candidatos que obtiverem o maior número de votos. Os representantes titulares serão os dez mais votados e os restantes assumirão o posto de suplentes.

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III Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas

Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), realiza nos dias 09 e 10 de junho de 2011, o III Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas.

As incrições para o Seminário serão realizadas pelo link abaixo e seguem até 06 de junho de 2011.

http://seminario.defesasocial.mg.gov.br/

LUTO na KNH Brasil

Até aqui lutamos juntos. Pelas crianças de Itaobim, pelas crianças do Vale do Jequitinhonha, pelas crianças do Brasil.
Passaram vilas e cidades, cachoeiras e rios, bosques e florestas...
Não faltaram os grandes obstáculos.
Frequentes foram as cercas, ajudando a transpor abismos...
As subidas e descidas foram realidade sempre presente.
Juntos, percorremos retas, nos apoiamos nas curvas, descobrimos um outro mundo...
Chegou o momento de cada um seguir viagem sozinho... sua vida foi interrompida no meio do caminho. Mas, as experiências compartilhadas no percurso até aqui com certeza serão alavancas para alcançarmos a alegria de chegar ao destino projetado, e para dar animo e exemplo a outros jovens que seguirão seu trabalho.
A nossa saudade será eterna do grande PROTAGONISTA Daniel! Que vimos crescer no dia a dia do projeto Casa da Juventude.
O nosso agradecimento pela sua dedicação nesses anos que tivemos o privilegio de conviver com ele.
A KNH Brasil está de luto, junto com a família de Daniel e a Casa da Juventude!

Vila da Infância promove palestra sobre bullying

A Associação Vila da Infância da Igreja Metodista (AVI),parceira KNH, promoveu na última sexta-feira a palestra sobre Bullying intitulada ‘Fique Sabendo’, conduzida pelo secretário de Saúde e psicólogo Antônio Sidney Marques. O evento teve início às 15h e contou com a presença de educandos da associação e também alunos do 6º e 7º ano da escola Joana Helena.

A palestra foi idealizada pela assistente social da vila, Luciana Leopoldo Conte de Almeida, pela pedagoga Fernanda Marin Campachi Bosso, e pela psicóloga Karina Bueno, que ao fazerem um levantamento de temas que teriam necessidade de serem debatidos no momento. “O Bullying foi o escolhido por estar em todos os lugares e acontecer com mais frequência, por isso decidimos abrir também para os alunos da escola convidada”, ressaltou a pedagoga.

Uma encenação feita por educandos marcou o início do evento. Eles traziam frases com palavras específicas e relativas ao tema, como obesidade, uso de óculos, patricinha, baixa renda, homossexual, nerd, baixa estatura e cor. “O intuito era o de fazê-los refletir enquanto aquelas palavras eram mostradas. Aos poucos, cada um tinha em mente a significância e intenção delas”.

Fernanda explica que Bullying é um termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender. “Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de assédio escolar pela turma”.

Após a palestra, foi dada abertura para que os participantes pudessem expor suas ideias e tirar dúvidas com o palestrante. “O psicólogo Sidney fez uma abordagem do tema de forma bastante simples, cooperando para um entendimento fácil sobre a questão”, comentou Fernanda.

O palestrante Antônio Sidney Marques explica que o Bullying é um fato crescente em uma sociedade consumista, onde valorizamos o ter e não o ser, a beleza e a juventude e não a essência das pessoas, a esperteza e não o caráter. “É horrível presenciar cenas em que um outro ser humano comete atrocidades contra outros iguais, porém não percebemos que muitas vezes alimentamos essa fúrias menosprezando seres da nossa raça. Levar ou trazer o assunto a discussão em escolas e entidades é primordial para conscientizar os alunos e iniciar um processo de mudança entre eles”, opinou.

Ao fim da palestra, foi servido um lanche aos alunos com pipoca e suco. A avaliação, segundo Fernanda, foi muito positiva, pois trouxe a todos a conscientização e o respeito para com o próximo.