1° Apontamento
Esta é uma nova fase
da caminhada, em nossa luta por direitos infanto- adolescente companheiros! E
por isso, com tropeços e retrocessos. Na verdade, essa 9ª Conferencia Nacional
dos Direitos de Crianças e Adolescentes valeram mais pelo processo, que mesmo
pelos resultados.
E nesse ponto a
participação de adolescentes e jovens-adultos foi o seu ponto alto (lamento
pela exclusão ainda das crianças). Reconheço, como alguns (mas) companheiros que
há ainda uma competição lastimável e injustificável, mas compreensível entre
adolescentes, jovens e adultos; pois os primeiros estão se afirmando aos poucos
e muito claramente, no sentido de participarem proativa e propositivamente da
vida privada, social e estatal (governo + sociedade organizada).
Posturas antitéticas
e necessárias na dialética do processo em nossa práxis. Gramscianamente - uns
adolescentes e jovens mostravam uma cara mascarada, enquanto meros
"intelectuais autônomos" (personalidades? vedetes?
meninos-prodígios?). Outros, muito mais como desejáveis e importantes
"intelectuais orgânicos", ou seja, cidadãos organizados em suas
entidades, onde têm voz e vez e não apenas onde são simplista e
reducionistamente atendidos, cuidados e protegidos.
Aí, ocorreu à
primeira "guerra das estrelas": o embate explicito ou implícito entre
jovens mais jovens e adultos menos jovens e entre eles próprios,
geracionalmente. Esse embate é inafastável e faz parte desse novo momento da
nossa luta, na perspectiva dos direitos humanos gerais e especiais-geracionais.
Está chegando uma nova onda. Isso é bom se conseguirmos
"radicalizarmos" mais (diz respeito à "raiz", essência) nas
mudanças. Os tropeços daí decorrentes são importantes: tropeçando se adianta o
caminho em dois ou três passos, dói no dedão com a topada mais vale a pena.
A segunda luta... deixa pra lá! Nada tem de
novo! É velha entre nós como a Sé de Braga! Essa luta é só sinal de decadência,
de esgotamento de um velho modelo: a luta corporativista e equipamentalista! Vi
os esgares dela nesta 9ª Conferencia Nacional: a luta pelo fortalecimento
institucional-burocrático de determinados saberes científicos disciplinares, de
determinadas categorias profissionais e de determinados espaços institucionais.
Uma luta por: visibilidade, prestigio, espaço, verba, equipamentos, por
atividades -meio - pelo Poder.
Uma luta ciumenta
entre conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, agentes de OGs e outras
esferas estatais, militantes de ONGs e outras expressões do movimento social,
magistrados, promotores, defensores etc. Uma luta sem sentido e fratricida
entre "governamentais" e "não governamentais", por exemplo:
detesto essa expressão simplória e reducionista!. Como se uma banda fosse santa
e salvadora e a outra pecadora e podre. Quando, o que interessa é a consonância
holística de ambos os blocos (ou de partes deles) com determinados paradigmas
éticos e princípios jurídicos (muito mais que leis!) dos direitos humanos e
dentro desses dos direitos fundamentais: dignidade humana, liberdade,
igualdade, pluralidade-diversidade, superior interesse da criança (incluída aí
a norma-regra operacional da prioridade absoluta), proteção especial (em casos
de violências, explorações, discriminações etc.) e principalmente da participação
popular e dentro desta participação infanto - adolescente.
Assim, nesta perspectiva, podemos ter agentes
de governo, consonantes e dissonantes, holisticamente. E militantes do movimento
social, consonantes e dissonantes. Esse tipo de embates os dois enoja e
atravanca. E é sinal claro de putrefação, de decadência a ser superada, de
mudança dos tempos para nós, de alteração na conformação do nosso
"bloco histórico".
Ontem na 9ª Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
em Brasília - a Presidenta Dilma Roussef - como Chefe do Estado Brasileiro
perante a ONU - anunciou seu apoio a minha candidatura (a candidatura do Estado
- Parte Brasil) a uma vaga no CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA do Alto
Comissariado dos Direitos Humanos da ONU (Genebra).
Essa candidatura havia sido
inicialmente indicada ao Itamarati por certas organizações da
Sociedade Civil (ANCED-DCI & Fórum Nacional DCA) e por determinada esfera
do Governo (SPDCA - SDH - PR). A ANCED anteriormente havia capitaneado uma
campanha em busca de apoio de militantes da sociedade organizada e de agentes
de governo, com sucesso comprovável em um manifesto com milhares de assinaturas
vindas de todo país e da América Latina e Caribe.
Logo na abertura dessa 9ª
Conferencia Nacional, em sua fala, como parte da solenidade de instalação do
evento, a Presidenta do CONANDA, Miriam Maria dos Santos, declarou o apoio
desse colegiado à candidatura do Brasil, na "pessoa de Wanderlino". E
o fez como instancia estatal de articulação da sociedade e do governo – sem
integrar o espaço de um ou de outro.
A presidenta Miriam Maria ali encarnava o
Estado (ampliado), somatório do governo e da sociedade civil organizada, falando
e se manifestando diante dos governos e das expressões organizativas da
sociedade civil ali presentes, diante da "população" (Constituição
Federal) reunida em conferencia, do povo reunido para conferir o que fizeram
nesses dois últimos anos essas instâncias públicas citadas e o que deverão
fazer daqui pra frente.
Um belo processo que desembocou nessa nossa instancia
meta - estatal, deliberativa, ampla, importante (as Conferencias Nacionais da
Criança e do Adolescente), dessa instância ampla chamada entre nós como Sistema
de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Foi esta instância maior a
escolhida pela Presidenta Dilma, pela Ministra Maria do Rosário e pela
Presidenta Miriam (faltou à fala da sociedade civil, por suas representações
legítimas!), para anunciarem formalmente o nome do "nosso
querido companheiro Wanderlino" (sic), com grande acolhida pelos
integrantes da Conferencia Nacional, especialmente do grande e proativo
(e saudavelmente irreverente barulhento) contingente de adolescentes e
jovens de todo o país, contingente este que deu a nota dominante dessa 9ª
Conferencia Nacional.
Neste momento, estes gestos e falas, das três
companheiras citadas (Dilma, Maria do Rosário e Miriam Maria) tiveram
também o sentido de dar visibilidade às diversas faces do Brasil, às diversas
faces da democracia brasileira: representativa e participativa, ao mesmo tempo.
Quando se diz que faltou na instalação daquela Conferencia Nacional a voz
formalizada da sociedade civil por representantes das suas expressões
organizativas – na verdade estamos fazendo uma leitura do que seja nossa
democracia e do papel a ser exercido por essa sociedade organizada e dentro
dela do movimento social, das organizações societárias mais progressista.
Nós
usamos muito o conceito de sociedade civil organizada na perspectiva usada por
Antonio Gramsci, com conotação valorativa, como parte integrante do "bloco
histórico", mas como elemento desagregador da hegemonia
capitalista-burguesa no sentido da construção de um novo bloco histórico a
partir de um práxis revolucionaria, contra - hegemônica, com predominância dos
interesses (desejos e necessidades) das classes trabalhadoras e dos grupos
vulnerabilizados político-socio -juridicamente (mulheres, afro-descendentes,
populações tradicionais indígenas, quilombolas, segmentos lbtt, pessoas com
deficiencias, crianças, adolescentes, idosos etc.).
E em nossa prática no
movimento de luta por direitos infanto-adolescentes isso parece ser ignorado:
muitas vezes, o rotulo de sociedade civil organizada é aplicado a expressões
organizativas de bloco historico burguês, conservador, adultocentrico,
anti-popular. Muitas vezes, o compromisso e o engajamento com os paradigmas
ético-politicos e os principios juridicos dos direitos humanos (a doutrina ou teoria
jus-fundamentalista, chamada entre nós de doutrina da proteção integral) é
claramente detectado no meio de agentes governamentais: por isso boa parte de
nós no momento se engajou na luta partidária e eleitoral para eleição de
Prefeitos no Brasil. Significa isso o que? Significa que o impossível não há e
que a via eleitoral - como mecanismo precário de mediação - tem sua validade.
No futuro, em uma democracia radical e "verdadeira" (K. Marx), nem o
Estado nem o Direito nem a Sociedade Civil Organizada escaparão de um processo
de "desvanecimento". No momento, a nossa "super-estrutura"
(Estado, Governo, Direito, Sociedade Organizada, Arte etc.) reflete as demandas
e os comandos da nossa "estrutura" (Mercado, por exemplo). E por
isso, precisamos de vitórias no processo eleitoral com a neutralização dos
partidos e das forças conservadoras (algumas igrejas, associações patronais,
clubes de serviço, por exemplo). E por isso, precisamos separa o "joio do
trigo" no campo societário e organizarmos forças progressistas,
libertárias, entidades comprometidas com as lutas populares. Não é pelo fato de
serem formalmente "sociedade civil" que os terei como parceiros (no
máximo, como aliados estratégicos pontuais). O desenvolvimento desta 9ª
Conferencia Nacional foi um bom palco de tudo isso!
Em
um mundo diverso (onde falar em DDHH deve significar defesa da pluralidade
identitaria), que p... é essa chamada e defendida "normalidade". Quem
me normaliza (no sentido mais amplo possivel)? Com que direito? A partir de que
padrão? Pois é, companheirinhos... dissso tratei na conferencia-magna da 9ª
Conferencia Nacional DCA em BSB a respeito do tema, quando respondia a uma
segunda pergunta de uma jovem. Será que existe de uma criança-padrão e de um
adolescente-padrão, modelo único? Todos deverão ser por exemplo cristãos
catolicos, sem espaços para evangélicos, umbandistas, budistas, kardecistas,
ateus etc. Só os meninos podem ser protagonistas? E as meninas? Só há espaço
pra heteros? Onde fica o direito de se assumirem lésbicas, gays, bissexuais,
transgeneros? A perspectiva única da defesa de direitos passa apenas pelas crianças
e adolescentes das cidades, urbanos? Porque não consideramos a perspectiva
rural, do campo, das margens ribeirinhas do Amazonas, dos quilombos, das nações
tradicionais indígenas e ciganas etc. Porque a população infanto-adolescente
nordestina ainda sofre tanta discriminação no espaço hegemônico sul-sudeste?
Onde o espaço próprio de participação das crianças num movimento ainda predominantemente
adultocentrico é também centrado na adolescência e na juventude? Menos
"juizo" meu povo. Menos normalidade hegemônica! Vamos construir um
discurso e pratica mais contra- hegemônico libertário? A bênção, Dra. Nise!
