"POR QUE O SENHOR ATIROU EM MIM?”: PROTESTO QUESTIONA MORTES DE JOVENS NEGROS NAS PERIFERIAS.

“Por que o senhor atirou em mim?”, última frase dita por Douglas Rodrigues, antes de morrer, vitima de um tiro disparado por um policial militar, na Vila Medeiros, na Zona Norte de São Paulo. É o fio condutor da manifestação contra a violência policial, que, tem cor e endereço.

Douglas Rodrigues. 

Quantos Douglas morrem diariamente pelas regiões metropolitanas, periféricas, aglomerados e comunidades,Brasil a fora? De acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO Brasil, entre 2002 e 2010, morreram 159.543 jovens negros vitimas de homicídios, contra 70.725 jovens brancos.  

Ato marcado para hoje, na Vila Sabrina, Zona Norte de São Paulo, pedi o fim da violência policial, contra jovens negros.  Mais de 1,3 mil pessoas confirmaram presença no evento, criado no Facebook.

A campanha conta com o apoio dos rappers, Dexter, Emicida, Flora Matos, GOG, Max BO, entre outros. Eles gravaram um vídeo onde perguntam: “por que o senhor atirou em mim?”

Confira o texto de divulgação do protesto:

“Por que o senhor atirou em mim?”, foi o que disse Douglas Rodrigues ao ser atingido no peito pela bala de um policial.

Disfarçada de acidente, a violência policial é dirigida. Tem cor e endereço, assim como Douglas, são jovens negros e de periferias.

Em 2010, no Brasil 49.932 pessoas foram vítimas de homicídio –> 70,6% delas eram negras.

Só na cidade de São Paulo, 624 jovens foram vítimas de homicídio em 2011 –> 57% eram negros.

Parece que em São Paulo, ser pobre, negro e morador de periferia é crime punido com pena de morte. Mas…. o Brasil não tem pena de morte e mesmo assim só a PM de SP mata mais do que a dos EUA.

A Polícia Militar obedece a um comando, que obedece a um Secretário que é subordinado a um Governador. Quem vai responder por tantos mortos?

Por que o senhor atirou em mim? Por que os senhores atiram em nós?

Ato:

Quando: Quarta-feira, 13.11 às 18h (saída do ato às 19h)

Onde: EE Professor Victor dos Santos Cunha – Rua João Simão de Castro, 280 na Vila Sabrina/Zona Norte

INFOGRÁFICO: TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

Com dados do censo do IBGE de 2000 e 2010, o infográfico mostra que a questão do trabalho infantil está longe de se resolver no Brasil.

Em apenas 10 anos, houve aumento do trabalho de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos, com  predominância nos estados do Norte e Centro-Oeste. No estado do Amapá, o aumento foi de 67%, o que corresponde quase 500 crianças e adolescentes a mais trabalhando no estado do extremo norte do Brasil.

No estado do Piauí houve uma redução de 30%  de crianças e adolescentes com idade entre 10 e 17 anos trabalhando, o que corresponde 36 mil crianças a menos trabalhando no estado.

BOLSA FAMÍLIA REGISTRA ACOMPANHAMENTO RECORDE DE 90,8% DE ESTUDANTES

Cerca de 16 milhões de crianças e jovens beneficiários do programa tiveram a frequência escolar registrada de forma individualizada nos meses de agosto e setembro. Resultado é o maior desde que o sistema de registro da frequência foi implantado

Fonte: MDS

O Bolsa Família acaba de completar 10 anos e comemora mais um marco na história do programa: o índice recorde de 90,8%  no acompanhamento da frequência escolar de 15,9 milhões de alunos da rede pública de ensino, beneficiários do Bolsa Família, na faixa etária entre 6 e 17 anos. O resultado histórico, registrado nos meses de agosto e setembro deste ano, é o melhor desde 2006, quando foi implantado o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), responsável pelo registro da frequência dos alunos nas escolas.      

Do total de estudantes acompanhados, 94,7% (15.078.421) cumpriram a frequência escolar. “Esse resultado impacta positivamente nos índices de permanência e aprovação dos alunos beneficiários do programa, que têm se mostrado mais elevados que os da média dos alunos da rede pública de ensino”, afirma o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Daniel Ximenes.  

Hoje, 17 milhões dos beneficiários do Bolsa Família estão na escola. Destes, 6,41% não tiveram a frequência escolar acompanhada devido a situações transitórias, como transferência de uma escola para outra. Outros 2,7% são casos em que as escolas perderam o prazo para informar a frequência dos alunos. “Isso não significa que os alunos não estejam frequentando a escola. Apenas não foram localizados por um pequeno período de tempo. É uma situação provisória. Com o cruzamento de dados feito em parceria com o MEC, os estados, com os municípios e com o Distrito Federal, o governo acaba encontrando esses alunos e faz o acompanhamento normal”, explica Ximenes.    

Segundo o diretor de Condicionalidades, o excelente resultado do acompanhamento escolar dos alunos do Bolsa Família  mostra o alcance, a magnitude e a eficácia  do programa, cujo sucesso está atrelado, ente outros fatores,  ao cumprimento de compromissos nas áreas de educação e saúde. Para a família receber o benefício, os filhos devem estar matriculados na escola pública e manter frequência escolar mínima de 85% para os estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para os de 16 e 17 anos.  

O acompanhamento da frequência escolar é feito a cada dois meses pelo Ministério da Educação, com o apoio do MDS, em parceria com as áreas de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. “É um trabalho amplo e muito bem feito. Nossa meta é perseguir esses excelentes percentuais nos próximos bimestres”, conclui o diretor.

FISCAIS FLAGRAM TRABALHO INFANTIL NA CEASA DO RIO DE JANEIRO.

Matéria publicada no R7, com Balanço Geral. Mostra a ação do Ministério Do Trabalho na Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro – CEASA. Onde foi flagrada a exploração do trabalho infantil.

De acordo com os fiscais, nove menores foram flagrados carregando carrinhos lotados de mercadorias e exercendo outras funções, como um adolescente de 16 anos, que a dois anos, trabalha na CEASA, no decorrer do dia o jovem faz o transporte de mercadorias do galpão para os carros de clientes em troca de gorjetas.  A tarefa que o rapaz realiza é com carrinho alugado, do qual ele paga R$6.00, pelo o aluguel.

De acordo com Fátima, fiscal do ministério do Trabalho – Esse tipo de atividade de carregamento de peso, horário noturno, o trabalho degradante é proibido para menores de 18 anos. A legislação proíbe o trabalho para menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

Mais sete adolescentes foram flagrados fazendo transporte de mercadorias. A pessoa responsável por alugar os carrinhos aos menores recebeu notificação. E, de acordo, com a gerencia da CEASA, caso o problema se repita, a loja dele será fechada.

De acordo com Daniel Rosa, diretor da CEASA, “muitas vezes os próprios menores chegam com os carrinhos autônomos e, às vezes, um ou outro comerciante insiste nessa prática. Mas sempre que acontece isso a gente revoga a permissão do permissionário o instrui, orienta para que não ocorra mais isso”.

Um outro garoto de 15 anos foi identificado pela fiscalização, enquanto trabalhava na pedra - espaço onde agricultores vendem o que produzem – o garoto já trabalha a alguns meses no espaço, empacota a mercadoria dos clientes. De acordo com o menor, ele ganha R$ 120 por semana e que está juntando dinheiro para comprar roupa para o Natal.

Tais ações são justificadas pela velha premissa de que é melhor os menores estarem trabalhando na CEASA, já que eles moram nas favelas que cercam a Central de abastecimento, de acordo com um dos funcionários “É melhor trabalhar honestamente do que ficar ‘juntado” em negócio de favela, que é pior. Ele está aqui para trabalhar todo dia, todo dia ele está aqui cedinho. Melhor estar aqui do que lá”.  

Veja mais aqui. 

TST e CSJT LANÇAM PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

Créditos:  Ascom CSJT

A Justiça do Trabalho deu mais um passo em busca da erradicação do trabalho infantil no país. Na manhã desta sexta-feira (8), foi oficialmente instituído o Programa de Combate ao Trabalho Infantil, cujo objetivo é desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação dessa prática e da adequada profissionalização do adolescente. A iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou o ato que cria o Programa. "Temos um grande propósito de acabar com a cultura secular de tolerância com o trabalho infantil, especialmente entre as pessoas mais pobres, imaginando equivocadamente que o trabalho precoce seria um caminho de redenção da miséria", disse o presidente durante a cerimônia de assinatura, ocorrida na sede do TST, em Brasília.

As atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil serão norteadas por algumas linhas de atuação específicas, tais como: política pública (colaborando na implementação de políticas públicas de prevenção, combate, segurança, saúde e erradicação do trabalho infantil); compartilhamento de dados e informações (incentivo ao compartilhamento e à divulgação de dados e informações sobre trabalho infantil entre as instituições parceiras, prioritariamente por meio eletrônico); e eficiência jurisdicional (incentivo à tramitação prioritária dos processos relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes).

O programa será desenvolvido com a colaboração da Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, constituída por todos os órgãos da Justiça do Trabalho e pelas entidades públicas e privadas que aderirem aos seus termos, inclusive sindicatos, universidades, associações e instituições de ensino.

Gestões regional e nacional

Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) indicarão à Presidência do CSJT dois magistrados, preferencialmente um juiz e um desembargador, para atuarem como gestores regionais do Programa no âmbito da respectiva área de jurisdição.

Em âmbito nacional, compete à presidência do CSJT coordenar as atividades do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.

O ato assinado nesta sexta-feira institui, ainda, o Comitê Gestor do programa, com a atribuição de auxiliar a presidência do CSJT na coordenação nacional das atividades do programa. Esse Comitê será integrado pelos membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente.

Apoio institucional

O MPT e a OAB se uniram à Justiça do Trabalho em prol do sucesso dessa iniciativa. A procuradora regional do Trabalho, Eliane Araque dos Santos, disse que a Justiça do Trabalho está se colocando na linha de frente contra o trabalho infantil. "Trabalho infantil não é solução para combater a criminalidade", alertou, contrariando o senso comum, que, segundo ela, defende a ideia de que é melhor a criança trabalhar do que se envolver na vida do crime.

O representante da OAB, Antônio Alves, informou que os advogados de todo o Brasil apoiam a luta contra o trabalho infantil. "Esse é um combate justo, que nos coloca ao lado do TST e do MPT", afirmou.

Revista em quadrinhos

Fruto de uma parceria entre o TST, o CSJT e o TRT da 2ª Região (SP), a revista em quadrinhos "Trabalho infantil, nem de brincadeira" foi lançada em 25 de outubro em um evento que contou com a participação de cerca de 250 alunos de escolas municipais, todas entre seis e dez anos de idade.

Naquela oportunidade, o presidente do TST e do CSJT declarou acreditar que pais e adultos já sabem o que é o trabalho infantil e os males que ele causa às crianças, e que havia chegado a hora de as crianças também saberem. "Nada melhor do que a Turma da Mônica para ensinar isso a elas", disse.

De acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos, bem como qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.

Apesar da proibição, os números de crianças e adolescentes sujeitas ao trabalho infantil são alarmantes. No Brasil, 3,5 milhões de pessoas de cinco a 17 anos ainda têm que contribuir para o sustento da família, ou muitas vezes assumi-lo. A maior parte das vítimas são meninos e de famílias pobres. Os dados são do IBGE e foram revelados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2012 (PNAD).  

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL AMPLIA ATENDIMENTO DURANTE O PERÍODO DE PAGAMENTO DO BOLSA-FAMÍLIA.

Durante o mês novembro e dezembro a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome funcionara nos feriados e finais de semana, durante o período de pagamento de Bolsa-Família.

O beneficiário que quiser obter informações e esclarecimentos sobre o programa nos fins de semana e feriados de novembro e dezembro vai poder ligar de graça para 0800-7072003, das 10h00 da manhã às quatro da tarde, nos dias úteis, horário de atendimento continua sendo, das 07h00 as 19h00.

Além do 0800-7072003, mais informações pode ser obtidas pelo portal do Ministério do Desenvolvimento Social: www.mds.gov.br

AUMENTO NA FREQUÊNCIA ESCOLAR.

Durante os meses de agosto e setembro desse ano, mais de 15 milhões de alunos foram monitorados pelo sistema do Bolsa Família, em parceria com estados e municípios, com os dados o Ministério da Educação registrou um índice de 90,8% de frequência escolar entre os beneficiários do programa, bolsa Família, maior índice desde que o monitoramento passou a ser informatizado.

RECURSO EXTRA PARA CRECHES PÚBLICAS.

Creches públicas de todo o Brasil, e, que atendem crianças de 0 a 4 anos beneficiárias do programa Bolsa-Família, podem receber recursos a mais do Governo Federal para manutenção.

Os recursos provem do programa Brasil Carinhoso, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Ate agosto desse ano 200 municípios de 11 estados já receberam a verba adicional de 50% do valor pago pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, FUNDEB, por criança.

De acordo com Marcelo Cabral, do Ministério do Desenvolvimento Social, as prefeituras que desejam receber o dinheiro extra devem ter em suas base de dados as matrículas registradas no Senso Escolar de 2012, ao verificar essas matrículas no sistema e identificar quais essas matrículas, se são de crianças do Bolsa. É só de registro no sistema, o Ministério da Educação faz a análise e nos permite fazer o repasse do recurso. O FNDE vai transferir esse recurso conta do Banco do Brasil, específica para o município, para ele receber isso e prestar conta de maneira simplificada do próprio sistema de contas do FNDE, comenta.

Existem Hoje no Brasil, mais de 10 milhões de crianças com menos de quatro anos matriculadas em creches, dessas, só uma em cada 10 é atendida pelo Bolsa-Família, com os recursos extraordinários o Governo Federal quer incentivar a abertura de vagas e assim aumentar as chances de ingresso na educação infantil para meninas e meninos de baixa renda.

No ano passado, foram destinados R$ 136 milhões, para esse ano a meta é investir R$ 448 milhões para atender 500 mil crianças. Quem recebe o Beneficio e há dois anos não atualiza os dados do Cadastro Único deve procurar a Prefeitura do seu município de residência, ou o Centro de REFERÊNCIA de Assistência Social, o Cras, até o dia 13 de dezembro.

INICIATIVA DAS NAÇÕES UNIDAS PELA EDUCAÇÃO DE MENINAS RECEBE PROPOSTAS PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS.

A Iniciativa das Nações Unidas pela Educação de Meninas – UNGEI, abriu inscrições para financiamento. Os recursos são do fundo para Documentação de Boas Práticas na Educação de Meninas e de Equidade de Gênero, bem como, documentação de estudos de casos de organizações da sociedade civil na educação de meninas e que atuem na questão de gênero.

Portanto, o apoio financeiro não é para um projeto em si, mas para que o proponente possa ser sistematizado e compartilhado e demonstre ao redor do mundo, as diversas formas que as organizações atuam no tema e aprimore a compreensão do que funciona, assim, inspirando países e organizações.

Conforme edital, projetos podem ser enviados em inglês ou francês, até o dia 30 de novembro. Com duração de seis meses, parece não haver um valor de financiamento limite para a sistematização. Mais informações aqui.