COM OPORTUNIDADES DESIGUAIS, NEGROS SOFREM MAIS COM VIOLÊNCIA, EVASÃO ESCOLAR E SÃO MAIORIA NO TRABALHO INFANTIL.

Crédito Yuri Kiddo, do Promenino

“Me ver,
Pobre, preso ou morto,
Já é cultural.
Pesadelo,
É um elogio,
Pra quem vive na guerra,
A paz nunca existiu,
Num clima quente,
A minha gente sua frio,
Vi um pretinho,
Seu caderno era um fuzil”

(Racionais MC’s)

A cada nova pesquisa ou estudo, os números - apesar de alarmantes - já não surpreendem mais aqueles que acompanham as diferenças étnicas e desigualdades raciais no país, pois pouco mudou. Em relação ao trabalho infantil, a predominância é de crianças e adolescentes negros e do sexo masculino das zonas urbanas, oriundas das camadas mais pobres da população. A análise é do relatório “Crianças Fora da Escola 2012”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O estudo aponta que mais de um milhão de crianças e adolescentes, entre seis e 14 anos, encontram-se trabalhando no Brasil, o que representa 7,8% do total desse público no país. Entre as crianças brancas, a taxa é de 34,60% (377.167). Entre as negras, de 64,78% (706.160). Nessa faixa etária, o trabalho infantil é uma causa importante do abandono escolar, e aqueles que exercem alguma atividade profissional em paralelo aos estudos também estão em situação de risco.

“Tanto o trabalho como a escola aparecem historicamente como espaços perversos, de negação de direitos à população negra”, afirma o professor da UNEafro-Brasil, Douglas Belchior. “A condição social em que a população negra foi condenada significa que foi preciso priorizar o trabalho antes do estudo. As crianças são condenadas a não frequentar a escola e ajudar na renda familiar, em trabalho penoso, mal remunerado. Isso reflete no futuro”, completa.

De acordo com a pesquisa “A Inserção dos Negros no Mercado de Trabalho”, os trabalhadores negros ocupam, em geral, cargos de menor qualificação e, consequentemente, têm salários com até 57,3% de diferença, sendo menos valorizados do que os não negros. Esses dados foram divulgados no último dia 13 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Outro ponto a ser destacado em relação à educação é a aplicação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio. “O racismo é cultural no Brasil desde sua educação básica na escola, essa lei não tem impacto”, avalia Belchior.

Padrão de beleza, valores e religiosidade eurocêntricas são fatores que influenciam a educação das crianças, consequentemente, futuro adultos. “Algumas escolas não aplicam a lei porque os pais não aceitam seus filhos estudando religião ou cultura africana”, denuncia o professor. “Por isso defendemos a mudança de mentalidade porque isso combate a médio e longo prazo o racismo no nosso país”.

Violência sistêmica

“A revanche dos excluídos em ebulição
Luta enraizada na forma de expressão
Cultura afro-indígena nas veias periféricas
Herança diluída nessa grande latino-américa

O legado de Malcolm-X e dos Panteras Negras
Resistência é o melhor ataque, a melhor defesa”

(Ktarse)

Para o professor da UNEafro-Brasil, essa disparidade representa uma violência sistêmica do Estado e a raiz está na infância. “As crianças são as principais vítimas de problemas relacionados ao racismo, pobreza e falta de oportunidade, há uma relação umbilical e da própria natureza como ciclo vicioso. Por isso, uma demanda histórica que os movimentos reivindicam são as cotas em universidades e no mercado de trabalho”.

Questões socioeconômicas, de gênero e raça. Esses são os três elementos que interagem na opressão de classe no Brasil, de acordo com Belchior. “As politicas públicas universais que existem desde o começo da República teriam dado conta dos problemas dos negros tanto quanto para não negros, porém vemos que isso hoje não é verdade”.

Para ele, as politicas sociais são universais, mas não são aplicadas dessa forma. “A população negra foi ter direito à escola há poucas décadas. Essa relação do trabalho com a falta de educação é fruto da violência, pois a porta fica aberta para outras formas e estratégias de sobrevivência não-formais, seja venda de DVD pirata ou cocaína, por exemplo”.

Divulgado em outubro deste ano, o estudo “Participação, Democracia e Racismo?”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta, entre outros dados, que a cada três assassinatos no Brasil, dois negros são vítimas; a chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação aos brancos; e assassinatos atingem negros numa proporção 135% maior do que os não negros.

“Rappers como o GOG, Facção Central, DMN e Racionais, por exemplo, fazem muito sentido ainda hoje com letras de 20 anos atrás. Por quê?”, provoca Belchior. Para ele, do ponto de vista do direito social, a condição do negro não mudou muito, mesmo reconhecendo avanços importantes na história. “O que foi feito até agora foi resultado de muita luta e não devemos nos dar por satisfeito porque o Brasil ainda é bastante racista”.  

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APLICATIVO PARA SMARTPHONES E TABLETS PERMITE DENUNCIAR VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Proteja Brasil, aplicativo para smartphones e tablets que permite denunciar violência contra crianças e adolescentes, será divulgado como parte da ação global contra violência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. O anúncio foi feito no último dia 19 de novembro pelo representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, durante evento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para apresentação de um conjunto de ações de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no país.

O Proteja Brasil é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humano, Unicef e a CEDECA-Bahia e foi desenvolvido pela Ilhasoft. O aplicativo apresenta de forma simples informações sobre os tipos de violência e indica ao usuário, a partir de sua localização, telefones e endereços de delegacias, conselhos tutelares e organizações que ajudam a combater a violência contra a infância e adolescência nas principais cidades brasileiras. Nas demais cidades, o aplicativo indica o Disque Direitos Humanos - Disque 100.

O aplicativo já está disponível na Apple Store e no Google Play. Basta procurar pelo nome 'Proteja Brasil’ para fazer o download.

Leia a notícia na íntegra no Portal Brasil

BRASIL, PARAGUAI E ARGENTINA. PAÍSES DA TRÍPLICE FRONTEIRA LANÇA CAMPANHA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Com objetivo de  reforçar a proteção de crianças e adolescentes, os municípios da tríplice fronteira do sul do Brasil ganharam mais um aliado. Trata-se da Campanha Trinacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-juvenil (ESCI), lançada no último dia 22 de novembro, pela Itaipu Binacional com apoio do Ministério do Turismo brasileiro e órgãos de direitos humanos dos governos da Argentina e do Paraguai.

A proposta da Campanha é integrar ações de proteção à infância nas cidades fronteiriças como Foz do Iguaçu, no Brasil, Cidade de Leste, no Paraguai, e Porto Iguaçu, na Argentina. Os três municípios recebem grande fluxo de turistas e por isso, os hotéis, bares, restaurantes e serviços de transportes serão os principais alvos dos projetos de qualificação previstos na campanha.

O evento reuniu autoridades dos três países, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Sesi e a apresentadora Xuxa, madrinha do Disque 100, serviço do governo federal que recebe denúncias de violações de direitos humanos no país.

Leia a notícia na íntegra no site do Brasil Turis. 

A CADA CINCO MINUTOS UMA MULHER É AGREDIDA NO BRASIL; CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO AS PRINCIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

Créditos: Yuri Kiddo

Até o final da leitura deste texto, uma pessoa do sexo feminino sofrerá algum tipo de violência. Isso porque a cada cinco minutos uma mulher é agredida no Brasil, de acordo com o “Mapa daViolência 2012 – Homicídio de Mulheres”. O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, lembrado hoje, em 25 de novembro, demonstra-se extremamente importante para reflexão e mobilização no 7º país com a maior taxa de homicídio de mulheres, segundo o mesmo mapa.

Em pesquisa da ONG Articulação Feminista Marcosur (AFM), o Brasil ocupa a 15ª posição de uma lista de 16 países, no índice que mede a igualdade de gênero entre mulheres e homens na América Latina e Caribe, à frente apenas da Guatemala.

Os dados brasileiros são assustadores. A cada duas horas uma mulher é vítima de homicídio, contabilizando 372 mulheres mortas por mês. Os índices foram levantados pelo Instituto Avante Brasil (IAB) a partir de dados do DataSUS, do Ministério da Saúde; e revelam um retrocesso, se comparado à década de 1980, por exemplo, quando uma mulher era assassinada a cada seis horas, totalizando 113 por mês.

Desde o nascimento, as mulheres são as principais vítimas de violência em todas as faixas etárias. Para crianças e adolescentes com até 19 anos, a violência física é predominante, seguida da violência sexual, totalizando mais da metade dos atendimentos realizados na rede pública de saúde, em 2011. O terceiro tipo de violência mais recorrente é a psicológica. O levantamento revela que a maior parte das vítimas de violência sexual tinha menos de 20 anos. Além disso, a maior parte das agressões ocorrem na própria residência, lugar que deveria ser chamado de lar.  

Carinho do pai

Beatriz tem 13 anos e é filha única de um casal muito religioso. Sem nunca ter um namorado ou qualquer outro tipo de contato social que não fosse o da igreja, a garota engravida. Beatriz não sai sozinha nem para ir à escola, já que estuda em casa, sendo seu pai o professor.

Depois de algumas sessões no Posto de Saúde de seu bairro, a garota, sempre calada e retraída, vai um dia sem a mãe e, com muita dificuldade, chora ao falar sobre o pai que, “mesmo carinhoso, não gostava de ser contrariado”. Demonstrando medo e em meio a lágrimas, Beatriz relata que seu pai já tinha lhe ensinado “como fazer filhos” e, sobre os “carinhos” a que ele a submetia. Chantagens e ameaças a obrigavam optar pelo silêncio.

Ao ser notificada sobre a situação de incesto e abuso sexual, a mãe de Beatriz chora e desabafa sem saber o que fazer, pois seu marido é um homem autoritário e violento em certos momentos e que já ameaçou até matá-la em outra ocasião em que foi contrariado. A assistência social informou que medidas legais e de proteção deveriam ser tomadas, a orientaram procurar a Delegacia da Mulher e sugeriram o abortamento legal, já que a menina não queria ter o filho. Em apenas um caso, relatado no documento “Mulher Adolescente/Jovem em Situação de Violência”, da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), é possível identificar diversas violações de direitos em uma pessoa com apenas 13 anos.

Historicamente o abuso sexual é a violação mais recorrente e o trabalho infantil doméstico a mais evidente. “Há a forte presença de meninas de 5 a 14 anos em casa de tios, outros parentes e de terceiros. Esse comportamento vem de uma lógica escravocrata, a herança patriarcal ainda coloca o homem no centro do poder, que não enxerga a mulher como ser de direito”, afirma a advogada e assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Luana Natielle. “Muitas vezes a menina internaliza que ela é culpada pela violência, tornando natural sua condição”.

Para ela, a maioria das crianças que cresceram em espaços de violência refletem isso na vida adulta. “Os agressores de hoje geralmente são os que sofreram algum tipo de violência. As crianças que vivem nesse espaço têm menor desenvolvimento acadêmico, mais dificuldade em se relacionar e se tornam mais violentas”.

Cultura do machismo

As relações desiguais entre homens e mulheres e a construção social do gênero feminino como inferior ao masculino sustentam a violência contra as mulheres. “Essa violência ocorre em função das raízes históricas, culturais e econômicas, de dominação de gênero e de classe, que se mantêm pela reprodução da cultura do machismo e pela questão da sobrevivência e do consumo”, avalia a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo.

Questões de agressão contra mulher e desigualdade de gênero são geracionais e ainda latentes, sendo a violência física e simbólica. “Mesmo com uma mulher presidente, ainda chegamos no mercado de trabalho em condições desiguais, os salários continuam os menores para os mesmos cargos, há discriminação”, aponta a assessora do CFEMEA.

Luana acredita que houve avanço em relação aos direitos para a mulher e igualdade de gênero nos últimos 50 anos, mas que, apesar de termos leis de proteção especial, o número de agressões cometidas pelos companheiros não diminuiu nos últimos sete anos, desde a criação da Lei Maria da Penha. “A cultura brasileira é marcada pelo machismo que determina espaços e comportamentos para mulher. O empoderamento da mulher incomoda o homem porque ele não aceita a retomada do sexo feminino no espaço público, com o domínio e liberdade do próprio corpo e vida. Então ele agride e mata”.

Estado inerte

Apesar da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) oferecerem proteções específicas para crianças e adolescentes meninas, Luana Natielle revela que a estrutura de atendimento existente não supre a demanda. “O Brasil aumentou o orçamento destinado às mulheres, mas esse dinheiro não chega na base do atendimento, porque aumentou também a violência. Então tem algo errado”. Como solução, ela sugere mais políticas públicas e campanhas que promovam o empoderamento dessas mulheres, e que dialoguem com homens também.

Outro ponto destacado pela assessora técnica do CFEMEA é o papel da indústria e da mídia que reproduz e fortalece os estereótipos da mulher como submissa e inferior. “Os programas de TV, desenhos, novelas e as propagandas reforçam a visão da mulher nos afazeres do lar, os brinquedos de meninas são direcionados para cuidar da casinha ou do bebê. É preciso um quadro muito forte de mudança que ensine o respeito e a igualdade”.

Para que essa mudança aconteça, Luana aposta na reeducação da sociedade. “É necessário disciplinas nas escolas que discutam questões de gênero e de direitos das mulheres e minorias. Mas enquanto o Estado for inerte, as mulheres vão continuar sendo agredidas e mortas”.  

PROJETO PARCEIRO KNH BRASIL - VILA CLÁUDIA, DESENVOLVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

Durante reunião de pais no Projeto parceiro KNH Brasil, Construindo Cidadania em Vila Cláudia. Estiveram presentes os alunos e responsáveis.  A reunião contou, também, com a participação da gestora da Casa do Menor de Miguel Couto Tereza Cristina que esclareceu todas as dúvidas relacionadas ao novo trabalho de qualificação profissional que será desenvolvido na comunidade. 

Após a apresentação da nova equipe do Projeto Construindo Cidadania, todos participaram de uma dinâmica onde foi abordado o tema “trabalho em equipe”, na tentativa de elucidar a importância da participação da comunidade para que o projeto consiga alcançar os seus objetivos. Depois, os novos cursos de Agente Comunitário e de Informática foram apresentados pelos  instrutores, Leandro e Igor.

 

É importante frisar que o diálogo entre as famílias e a Casa do Menor é imprescindível, pois tende a colaborar para um equilíbrio no desempenho do aluno e para a melhor atuação da Instituição na localidade. Neste, primeiro momento os cursos terão o objetivo de condicionar esses alunos para participarem de processos seletivos no Programa Jovem Aprendiz da Casa do Menor, que acontecerá no 2º Semestre de 2013. “Queremos dar muita dor de cabeça aos recrutadores, com candidatos a jovens aprendizes excepcionais!” afirma Marlene Brito, coordenadora do Projeto Construindo Cidadania em Vila Cláudia. 

CASA DO MENOR - A OUTRA FACE DO BRASIL.

Na noite do dia 20 de Novembro foi ao na Rede Televisiva Internacional Do Grupo Discovery – Real Time, o documentário “Casa do Menor – A Outra Face do Brasil”. O filme  escrito e dirigido por Davide Scalenghe, fala  sobre as ações desenvolvidas pelo Padre Renato Chiera, fundador da  Instituição parceira KNH Brasil,  Casa do Menor. Que tem como foco a defesa e recuperação de crianças, adolescentes e jovens vítimas de maus tratos, abuso sexual e criminalidade.

DOWNLOAD GRATUITO DO LIVRO JOVENS, MEDIA E ESTEREÓTIPOS - DIÁRIO DE CAMPO NUMA ESCOLA DITA PROBLEMÁTICA.

"Jovens, Media e Estereótipos - diário de campo numa escola dita problemática" Livro escrito pela professora, pesquisadora e profissional da área da televisão, cinema e audiovisual, Raquel Pacheco, está disponível para download no site www.midiaeduca.uff.br. o estudo discute Mídia-Educação e as diferentes culturas juvenis e narra o desenrolar de pesquisa numa escola da cidade de Lisboa.

Acompanhe o trabalho de Raquel Pacheco e as discussões relacionadas ao tema no blog www.midiaeliteracia.blogspot.com.br.