Políticas públicas contra o bullying

Apenas três estados brasileiros possuem leis que combatem a prática. Quatro projetos sobre o assunto tramitam atualmente na Câmara dos Deputados

Em estudo divulgado em abril pela ONG Plan Brasil, mostra que 70% dos alunos informam ter visto, ao menos uma vez, um colega ser maltratado no ambiente escolar em 2009, caracterizando o bullying. Somente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão já sancionaram leis de combate à prática.

Na Câmara dos Deputados, tramitam quatro projetos sobre o tema. Eles estabelecem a obrigatoriedade da notificação dos casos e a criação de programas nacionais, coordenados pelo Ministério da Educação, que não tem ações específicas. Um deles inclui o bullying na relação de crimes contra a honra e sugere punição para agressores maiores de 18 anos, com detenção de até um ano. O pediatra Lauro Monteiro, do Observatório da Infância, defende que o combate ao bullying deve ser feito pela prevenção.

Fonte:Promenino 13/12/2010