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| Créditos: Divulgação/MTE |
Crianças
e adolescentes carregadores, empacotadores e vendedores passam despercebidos em
meio aos adultos que compram e vendem nas feiras livres
A feira livre leva o nome de Cidade da Esperança, o mesmo do bairro na zona
oeste de Natal, mas muitas crianças da vizinhança sofrem com a falta de
perspectivas. Um ano depois de afastar do trabalho 42 crianças que passavam os
domingos carregando encomendas para os clientes da feira, fiscais do Ministéiro
do Trabalho no Estado (MTE) encontraram, em outubro, outras 39 fazendo o mesmo
serviço.
“São crianças de 8 a 15 anos, muitas visivelmente em situação de abandono, com
bicho de pé, problemas dentários, vê-se que não têm assistência nenhuma. A
família muitas vezes aluga ou compra o carrinho para os meninos poderem
trabalhar”, conta a auditora fiscal Marinalva Cardoso Dantas.
Depois da ação em 2011, as crianças que trabalhavam na feira foram encaminhadas
para a rede de proteção social local. Muitas famílias passaram então a receber
o Bolsa Família, que exige um nível de 85% de frequência escolar das crianças
do domicílio, uma forma de mantê-las longe do trabalho. Na ação deste ano, duas
das 49 crianças encontradas pelos fiscais em 2011 continuavam na feira de
Cidade da Esperança; as demais começaram de um ano para cá.
A situação particular de
um menino chamou a atenção de Marinalva. Com os pés machucados e infectados,
ele circulava, arrastando sandálias grandes demais, em busca de clientes.
Esperava desde as 6h para levar as compras de alguém. “Eram 9h e ele ainda não
tinha ganhado nada, precisamos pagar fretes para ele poder comer”, lembra. “Ele
só sabia o primeiro nome, estava completamente alheio a tudo”.
Enquanto lavravam os autos de infração, responsabilizando a prefeitura de Natal
pela situação das crianças na feira, os fiscais foram abordados por feirantes
de Cidade da Esperança. É uma situação frequente nos trabalhos de fiscalização
feito pelo MTE, mas a atitude na segunda visita, segundo Marinalva, foi de
especial agressividade. “Diziam que estávamos nos metendo numa coisa que era
certa, que era bom criança trabalhar pra não virar marginal… Na verdade essa
situação é muito confortável para eles, que gostam de ter os meninos
carregadores por perto, para atrair e convencer o cliente a levar mais”.
Crianças vítimas de trabalho infantil estão mais sujeitas
a ter problemas com
aproveitamento escolar, saúde e socialização do que as demais.
Crianças
pelas feiras do Brasil
Clique no mapa para ver infográfico interativo com a distribuição do trabalho infantil no Brasil
É recorrente o emprego de
crianças e jovens, por uns poucos trocados, em feiras livres de grandes centros
urbanos. Ação em junho deste ano afastou 32 crianças e adolescentres entre 6 e
17 anos de atividades de venda, carregamento de mercadorias e lavagem de
veículos no Ceasa do Recife. Em audiência com o Ministério Público Estadual, o
Ceasa informo que menores de 18 anos não entram no complexo desacompanhados de
um responsável, e se comprometeu a aprimorar a ficalização do problema.
No Recife, o problema de crianças trabalhando no comércio informal extrapola as
feiras e chega também a outro ambiente, onde a situação é tão comum que quase
não chama atenção: a praia. De janeiro a setembro de 2012, só na Praia de Boa
Viagem, a fiscalização identificou 73 crianças e jovens, entre 7 e 17 anos, que
trabalhavam como ambulantes. Paula Neves, aditora fiscal do Estado, conta da
dificuldade em se fiscalizar. “A gente sabe que alguém fornece material para as
crianças venderem – picolé, bronzeador – , mas não consegue identificar essa
pessoa para lavrar o auto de infração”, conta.
Também em Pernambuco, a feira de Caruaru é famosa, considerada por alguns a
maior do mundo. No mesmo mês, ação dos fiscais localizou, em menos de duas
horas, 64 crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos realizando venda e
carregamento de mercadorias. O restante do dia foi dedicado a organizar os
dados e a situação de cada criança, encaminhados ao Conselho Tutelar e à
Prefeitura.
Voltar regularmente aos grandes focos de trabalho infantil é considerado
essencial para acabar efetivamente com o problema. Esse trabalho, no entanto, é
prejudicado pelo número ainda reduzido de fiscais.
A Superintendência Regional do Rio Grande do Sul obteve sucesso com uma ação
dirigida na cidade de Esteio, que organiza anualmente a feira de agronegócio
Expointer. Segundo informações da Secretaria, desde 2006, uma força-tarefa
formada pelo MTE, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Tutelar
de Esteio fiscaliza situações de trabalho de crianças e jovens e orientam as
famílias. Nos primeiros anos, eram mais de 200 crianças trabalhando no centro
de exposições. Na edição de 2012, que aconteceu entre agosto e setembro, foram
três casos.
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