Mesmo com
a lei Aprendiz, adolescentes continuam trabalhando de forma desprotegida em
condições que comprometem seu desenvolvimento físico, mental, psicológico e
social.
Stephanie Modesto,
adolescente comunicadora de São Paulo*
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| Ilustração: Akhim Salles |
Quais
são as reais condições em que trabalham milhares de adolescentes de todo o
nosso Brasil? Existe uma maneira certa para se trabalhar? Qual? Será que essa é
a maneira que trabalham esses adolescentes? E se não for? O que fazer? Estamos
aqui para tentar encaminhar algumas respostas para tantas perguntas.
Muitos
adolescentes e jovens de todo o Brasil estão trabalhando de forma errada! Isso
mesmo! Trabalham em pequenas, médias e grandes pequenas empresas que os
destratam todos os dias submetendo-os a diversas condições que contradizem a
lei aprendiz que protege a oportunidade de trabalho para essa fase da vida.
Segundo alguns depoimentos e pesquisas, empresas fazem nossos jovens chegarem a
trabalhar doze horas dentro de um estabelecimento. Adolescentes em torno de 16
anos de idade trabalhando como adultos, adultos que não são! O que faz com que
percam noites de sono, sendo assim prejudicados nos estudos, que os tornarão
mais cidadãos e, por isso, deveriam ser uma de suas prioridades.
Está
claro entre as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que o
adolescente não deve trabalhar antes dos quatorze anos, exceto na condição de
aprendiz, ou seja, protegido pela lei que regulamenta o trabalho nesse momento
da vida. A lei da aprendizagem garante uma formação técnico-profissional, e
ainda o tempo do adolescente no ensino regular, estabelecendo como
pré-requisito freqüência escolar obrigatória. Ou seja, o trabalho não pode ser
uma atividade que prejudique o desenvolvimento do adolescente e tem que ser realizada
em horários especiais.
Trabalhar
na adolescência, para alguns, significa ter a sensação de liberdade. Liberdade
essa que chega apenas no dia do pagamento. Será que realmente vale a pena? “Com
16 anos, eu trabalhei com carteira assinada. Cheguei a passar 24 horas direto
dentro do estabelecimento, fora as humilhações que passei”, relata Guilherme
Machado.
O que diz a lei?
Trabalho
Infantil é o trabalho executado por crianças e adolescentes com menos de 16
anos (salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos) no setor formal ou
informal ou ainda em atividades ilícitas. A aprendizagem pressupõe a matrícula
e a frequência do adolescente na escola, caso não tenha concluído o Ensino
Fundamental, além de inscrição em programa de formação técnico-profissional sob
orientação de entidade qualificada. Caso o adolescente não esteja enquadrado
nas condições acima, o caso deve ser denunciado.
Como denunciar um caso de exploração de trabalho infantil ou
trabalho adolescente desprotegido?
O
que fazer ao se deparar com uma cena ou uma situação onde crianças estejam
sendo exploradas e perdendo a sua infância e juventude?
Diferentes
instituições estão diretamente envolvidas na fiscalização e no combate ao
trabalho infantil. Você pode comunicar uma situação de exploração, por exemplo,
ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de
Infância. Ainda é possível denunciar pelo telefone do Disque 100 - Disque
Denúncia Nacional ou pelo site www.disque100.gov.br.
*Integrante
do grupo de adolescentes e jovens comunicadores que produzem conteúdo para a
campanha É da nossa conta! Trabalho Infantil e Adolescente por meio da
mobilização promovida pela Viração Educomunicação
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