Fiscalização encontrou 21
meninos e meninas trabalhando na colheita de vegetais em seis municípios
paulistas. A maior dificuldade, no entanto, é superar aceitação cultural do
problema.
Créditos: Stefano
Wrobleski, Repórter Brasil.
Uma fiscalização conjunta do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho
(MPT) localizou 21 crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil em
pequenas propriedades de seis municípios do interior de São Paulo. Seis tinham
entre seis e doze anos. Elas colhiam beterrabas de chinelos ou descalços, sem
qualquer proteção. Alguns exibiam ferimentos nas mãos.
 |
| Seis crianças com menos de 12 anos trabalhavam na colheita de beterraba. |
Os municípios de Itobi, Casa
Branca, São José do Rio Pardo, Santa Cruz das Palmeiras, Vargem Grande do Sul e
Mococa ficam a cerca de 250 quilômetros da capital paulista. A região tem 223
mil habitantes e aproximadamente 10 mil trabalhadores no meio rural, divididos
entre 1,2 mil produtores. Eles se distribuem principalmente nas colheitas de
batata, cebola, beterraba e laranja.
A diligência, que aconteceu
entre 9 e 14 de setembro, faz parte de uma operação maior dos dois órgãos, que
visa reduzir a incidência de trabalho infantil e irregularidades trabalhistas
na região. Em agosto, uma audiência reuniu cem produtores rurais na Câmara
Municipal de Itobi com o objetivo de conscientizá-los sobre a proibição do
trabalho de crianças e adolescentes em plantações, que ainda é comum na região.
 |
| Falta de equipamento de proteção é recorrente. |
Entre os desafios para o
combate ao emprego de meninos e meninas nas lavouras está a aceitação cultural;
a prática atravessa gerações. Por envolver condições insalubres e manuseio de
ferramentas perigosas, o trabalho rural infantil nas condições encontradas
neste caso pode ser enquadrado, segundo o MPT, entre as piores formas de
trabalho infantil, definidas em decreto de 2008, que regulamentou a Convenção
182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quem tem menos de 18 anos
não pode trabalhar nestas atividades nem como aprendiz.
Além das crianças e
adolescentes, a fiscalização encontrou cerca de mil pessoas atuando em 25
fazendas sem registro em carteira ou equipamento de proteção individual. Elas
não tinham acesso a banheiro e os alojamentos de 19 dos trabalhadores, que não
eram da região, estavam em condições ruins.
O número teria sido ainda
maior, se não fossem as dificuldades para a fiscalização: “Quando viram que
estávamos chegando a uma das fazendas, colocaram um carro para barrar nossa
entrada. Então, nós tivemos que pular a cerca e sair correndo atrás dos três
ônibus onde estavam alguns trabalhadores. Eu mesmo tive que correr por 300
metros para pegar um deles”, contou o auditor fiscal do trabalho Antônio
Valério Morillas Júnior, que acompanhou a operação. Outro problema apontado por
Antônio é a falta de funcionários do MTE, que deixa o órgão em uma “situação
extremamente precária”. Para fiscalizar as 25 fazendas, eles puderam contar com
apenas sete auditores fiscais.
 |
| Entidades organizam audiência com produtores da região para conscientização. |
Para erradicar o trabalho
infantil e sanar as questões trabalhistas as entidades têm orientado os
produtores a criar cooperativas rurais para, por exemplo, baratear os custos
com a compra de equipamentos de proteção individual: “Como as colheitas são de
cultura rápida, mas devem ser feitas em momentos diferentes, os produtores
podem compartilhar os equipamentos quando estes estiverem ociosos”, explica o
auditor. Apesar do trabalho educacional, as fiscalizações devem continuar e a
equipe já disse que vai voltar às fazendas no início do próximo ano, quando
novas colheitas serão feitas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário