ATLETAS PARCEIROS DA KNH BRASIL E INCLUSIVO PARADESPORTO CONQUISTAM 4 MEDALHAS EM OLIMPÍADA NA COLÔMBIA

Atletas da Associação de Reabilitação Infantil Limeirense – ARIL- parceiros KNH Brasil e do Inclusivo Paradesporto de Limeira/SP participaram de 9 a 15 de junho da Olimpíada Fides na cidade de Bogotá, na Colômbia.

Foi a segunda vez que a Aril representou o Brasil nesse evento mundial, e a primeira vez que a entidade participou de uma competição internacional na modalidade atletismo.

A participação dos atletas limeirenses foi expressiva, pois as duas entidades conquistaram 4 medalhas, sendo 2 de ouro, 1 de prata e 1 de bronze. 

A equipe da Aril, acompanhada dos treinadores Sarah Henrique Berto e Claudeir Germano de Oliveira, foi composta pelos atletas:

- Lucas Aparecido de Souza, 15 anos, que conquistou prata nos 50m costas e 9º lugar nos 50m livre, ambos na natação;

- Jeniffer Caroline Alves da Silva, 17  anos, que conquistou ouro nos 50m rasos Atletismo e 5º lugar no Arremesso de Pelota (ambos categoria sênior);

- Maria Lindonora Alves Pereira, 46 anos, que conquistou ouro no Atletismo nos 50m rasos e 5º lugar no Arremesso de Pelota (ambos categoria sênior máster).

Do Inclusivo Paradesporto foi o atleta Felipe Santos, que competiu na natação e conquistou bronze nos 25m livre e 6º lugar nos 50m livre. Ele estava acompanhado do treinador José Ricardo de Oliveira.

Esta foi a 13ª participação internacional que os parceiros da KNH Brasil, em jogos mundiais, sendo que os alunos da instituição já conquistaram diversas medalhas e troféus de ouro. O fotógrafo Beraldo, do estúdio fotográfico Bem Me Ker, acompanhou a delegação para realizar a cobertura do evento.

A Olimpíada Fides – Fundação para Investigação e Desenvolvimento da Educação Especial reúne 3,5 mil atletas de 10 países, todos atletas com deficiência intelectual.

NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL.

O texto a seguir foi publicado no Jornal Estado de Minas do dia 21 de junho de 2013, é do desembargador do TJMG Tarcísio Martins Costa, ex juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, ex presidente da Associação Brasileira dos Juízes da Infância e da Juventude, fundador da Associação Brasileira dos Juízes da Infância e da Juventude, fundador da Associação Mercosul dos Juízes da Infância e da juventude, autor de Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. Boa leitura. 

Sempre que surgem crimes de maior gravidade praticados por crianças  ou adolescentes, a sociedade clama pela redução da idade penal, voltando o tema a adquirir a relevância de auge criminal. Para o menor criminoso exige-se cadeia, mesmo quando se sabe que a cadeia não recupera ninguém.

Dois são os argumentos reprisados nesse sentido, esgrimidos até mesmo por respeitados juristas. O primeiro refere-se ao fato de o adolescente de 16 anos já estar plenamente conscientizado. Se a Constituição lhe assegura o direito de votar, é porque reconhece sua maturidade. Assim, ressoaria no mínimo incongruente admitir não ter ele suficiente consciência social e moral para ser penalmente responsabilizado.

Trata-se apenas de uma meia-verdade. Se ao menor de 16 faculta-se o direito de voto, por outro lado lhe é negado o direito de ser votado. Só aos 18 anos poderá se candidatar a vereador e aos 21 a deputado e prefeito. Candidato a senador, vice-presidente e presidente da República só aos 35.

Demonstra-se, assim, que o legislador não lhe reconhece suficiente maturidade ou capacidade subjetiva para participar plenamente da vida política do país. E mais. Somente depois de completar 18 anos poderá obter suar carteira de motorista. Entre os 16 e os 18 anos, precisa da autorização dos pais ou responsáveis para contrair matrimônio. Os negócios jurídicos por eles celebrados são anuláveis. Na esfera do direito civil, a gama de restrições, em razão da idade, é, portanto, muito maior do que a dos direitos conferidos.  Ora, chega a ser contraditório que possa ser equiparado ao maior e ir para a cadeia, nas mesmas condições do adulto. 

Outro argumento recorrente insiste no rematado equívoco de que o aumento da criminalidade resulta da completa impunidade dos menores de 18 anos. Ao contrário do que se apregoa. O Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA – não compactua com a impunidade. Oferece um rol de medidas aplicáveis ao adolescente infrator, que pouco difere das penas aplicadas aos adultos. Praticado o ato tipificado como crime, ele é apreendido. Responde a um processo, no qual um juiz de Direito, ao final, proferirá uma sentença sujeita a apelação, podendo ser decretada a sua internação, até o máximo de três anos, em regime fechado.

 O forte clamor social pela redução da idade penal se explica pela difusão da crença errônea, arraigada no imaginário da maior parcela do nosso povo, de que nada ocorre com o menor e que o direito penal fornece a fórmula mágica para a prevenção e solução dos desvios sociais. Impõem-se, contudo, corrigir algumas distorções da Lei 8.069/90, visando desencorajar os jovens que se julgam acima da lei e do respeito à vida alheia. A começar pela criteriosa revisão do Capítulo IV, Seção VIII, da internação, facultando-se ao juiz, em casos excepcionais, prorrogar o prazo de internação, além dos três anos. 

De rigor seja também disciplinada a medida de segurança para infratores instintivos ou psicopatas. Lembre-se que o Código de La Ninez y Adolescencia, uruguaio, de 1997, inspirado nos mesmo princípios que nortearam o ECA, foi bem mais rigoroso ao fixar o limite das medidas privativas de liberdade em cinco anos. Se acolhida a falaciosa PEC 171/93 a situação carcerária no país, já caótica, entrará em colapso. E o pior. O convívio diário com criminosos adultos, ao contrário de reduzir, aumentaria a periculosidade de milhares de jovens e, por via reflexa, a própria criminalidade.

A medida tem ainda uma faceta discriminadora por recair sobre a parcela mais carente da população juvenil, da qual sairão para as cadeias infectadas os adolescentes infratores. Culminaria por condená-los  duplamente. Primeiro, por ser, na sua maioria, objeto de um processo de marginalização social, para o qual não deram qualquer contribuição; segundo, por serem agentes de atos para os quais foram conduzidos por esse mesmo processo de exclusão social.

Ao contrário do que a mídia divulga, o limite de 18 anos se converteu praticamente em regra internacional, recomendada por importantes documentos supranacionais. A pesquisa Crime trends, da oraganização das Nações Unidas ONU, analisando a legislação de 57 países, constatou que apenas 17% adotam idade menor de 18 anos para definir a responsabilidade penal dos adultos. O Japão a estabelece em 20 anos, idade a partir da qual amadurece o córtex pré- frontal, área do cérebro responsável para tomar decisões complexas e controlar a impulsividade. Até uma criança de 9, 10 ou 11 anos de idade sabe que matar ou roubar é crime. O problema, contudo, é outro: a notória incapacidade de o adolescente introjetar ou agir de acordo com esse conhecimento.

Segundo renomados psicólogos, a influência das mudanças corporais, determinada pela explosão hormonal, provoca um verdadeiro desequilíbrio interior que o conduz a cometer os maiores desatinos (síndrome da adolescência)

Em suma, optar pela pena criminal no lugar da socioeducação representa um inadmissível retrocesso. Além de violar uma cláusula pétrea da Constituição, significaria a confissão de um rotundo e vergonhoso fracasso: a nossa incapacidade de respeitar os direitos básicos de um imenso contingente de jovens e equacionar, com realismo e competência, a problemática daqueles que prematuramente se põem em conflito com a lei.  Em outras palavras, a definitiva renúncia na crença do poder transformador da educação.

DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NO BRASIL LANÇA EDITAL PARA APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES

A União Européia no Brasil publicou edital para apoio financeiro a organizações brasileiras da sociedade civil que atuam com projetos de Direitos Humanos.

O objetivo é reforçar o papel da sociedade civil na promoção dos direitos humanos e das reformas democráticas, no fomento da conciliação dos interesses dos diferentes grupos e na ampliação da participação e da representação política.  

O edital, conta com duas chamadas: 1) luta contra a violência às mulheres, às crianças e adolescentes e ais grupos vulneráveis e 20 luta contra a violência aos defensores dos direitos humanos.

Estão disponíveis 900 mil euros nesse edital. A União Européia financiará entre 60% e 95% dos projetos apresentados, que dever ter duração entre 2 e 3 anos. No dia 27 de junho, das 14h30 às 17 horas, a União Européia realizará uma sessão de informação sobre o edital, no endereço: SHIS QI 07 – Bloco A- Lago Sul, Brasília – DF

O prazo para envio da proposta é até o dia 09 de agosto. Para mais informações acesse: 

http://migre.me/f7ylS 

A KINDERNOTHILFE SE POSICIONA A RESPEITO DAS MANIFESTAÇÕES NO BRASIL.

Protesto na Praça - Belo Horizonte 

(Duisburg, 19.06.2013) Protestos em massa no Brasil

Milhares de pessoas manifestam sua insatisfação com relação à política. A população mais pobre do Brasil sofre com a deterioração constante da situação em que vive – e teme mais desvantagens em detrimento do Campeonato Mundial de Futebol e dos Jogos Olímpicos.

Muito dinheiro é investido em estádios e infra-estrutura, enquanto os hospitais e as escolas desmoronam. As pessoas que vivem nas favelas são confrontadas com o aumento dos preços e a criminalidade. A Kindernothilfe não desistirá de maneira alguma de seu compromisso junto às minorias.

“Parece que todos os recursos disponíveis foram e continuam sendo investidos na conclusão de estádios prestigiosos e na infraestrutura”, lamenta-se Rolf-Robert Heringer, o vice-diretor da Kindernothilfe. “No entanto, outros projetos importantes e necessários – como a construção de escolas e postos de saúde – são interrompidos e deixados de lado.

“No Rio de Janeiro, existem várias obras públicas na área da educação e saúde que foram executadas somente pela metade, e, não podem ser concluídas porque os recursos foram utilizados para outras finalidades”, diz Rolf-Robert Heringer. Além disso, ONGs locais apontam o aumento de problemas de corrupção nos grandes projetos de infra-estrutura.

As pessoas que vivem nos bairros mais pobres, e nas comunidades, queixam-se já há meses do aumento dramático da inflação: houve um aumento acentuado nos preços da cesta básica, do material de construção e dos aluguéis para moradias bem simples. Contudo, são justamente essas famílias de baixa renda que precisam comprar cimento, tijolos ou armações de ferro por preços acessíveis para que possam através do próprio esforço melhorar, pelo menos um pouco, as condições de moradia e de vida.

Os responsáveis políticos combatem com intensas operações policiais a violência e o tráfego de drogas nos bairros onde ocorrerão os eventos esportivos. Mas essa “pacificação” não acontece em todo o território. A conseqüência: os bandos violentos e os traficantes de droga se mudam cada vez mais para os bairros pobres que ficam bem longe dos estádios. E lá o risco de ser vítima de violência aumenta drasticamente. Segundo uma mãe cujo filho é atendido num projeto apoiado pela Kindernothilfe, na periferia de Rio de Janeiro: “Todos nós temos a sensação de que são os pobres do Brasil que pagam a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.”

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DA SDH E CONSELHO NACIONA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, publicou edital de chamada pública visando à seleção de projetos voltados à execução de programas no seu âmbito de competência.

O edital tem o objetivo de selecionar projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do CONANDA, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).

Podem se inscreverem ao edital instituições privadas, inclusive instituições de ensino superior, sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às características dos programas e ações aos quais aos quais concorrerão.

Para mais informações acesse o link: http://migre.me/f4VoR

O QUE OS JOVENS POBRES PENSAM DAS ESCOLAS?

Fonte: Blog do 

Estudantes no Ensino Médio não veem sentido em muitos dos conteúdos ensinados

O Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap, acaba de publicar um interessante estudo sobre a relação entre os adolescentes e o Ensino Médio. O levantamento, feito em 2012, envolveu jovens de 15 a 19 anos, que cursam ou cursaram o Ensino Médio por pelo menos seis meses, oriundos dos setores censitários 40% mais pobres de São Paulo e do Recife.

-O estudo foi organizado em torno de três perguntas principais: quem são os jovens de baixa renda que conseguem chegar ao Ensino Médio? 

-Quais são suas percepções e atitudes sobre esse nível de ensino? 

-Como elas influenciam, ou não, sua trajetória educacional?

A pesquisa mostra um forte descompasso entre a realidade da escola e aquela vivida pelos adolescentes fora do ambiente educacional, além de uma forte falta de consenso quanto aos objetivos do Ensino Médio: se ele deve formar para o ingresso na universidade ou para o mercado de trabalho.

Entre as principais conclusões:

• Apesar da evolução dos indicadores observada na última década, pouco mais da metade dos jovens de 15 a 17 anos cursavam o Ensino Médio em 2011 , segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD;
• Um em cada cinco jovens de 18 a 24 anos não trabalhava nem estudava;
• Os indicadores de desempenho escolar continuam muito baixos e avançam lentamente;
• Os níveis de evasão são elevados e 37% dos alunos do Ensino Médio brasileiro frequentam o ensino noturno,com frequência em condições de infraestrutura inadequada;
• O jovem residente em áreas com elevada concentração de famílias de baixa renda e que conseguiu ingressar no Ensino Médio forma uma espécie de elite na base da piramide: sua família tende a ser menos pobre; há uma significativa presença, em seu domicílio de bens de consumo modernos, como o computador e o celular ligado à internet; grande parte cursou o Ensino Infantil e surpreende a concentração de indivíduos de religião evangélica;
• Esses jovens querem trabalhar. Para a média dos entrevistados, 17 anos é a idade ideal para ingressar no mercado de trabalho;
• O abandono do Ensino Médio, embora continue influenciado por indicadores clássicos ( idade, repetência, experiência de trabalho, gravidez e escolaridade do pai) também é determinado pela percepção do aluno quanto à utilidade e qualidade da escola;
• É elevada a proporção de alunos que não gostam e não veem utilidade em muitas das disciplinas oferecidas. Para a maioria dos entrevistados, apenas Português e Matemática têm utilidade;
• A escola é percebida, pelos alunos, como um local relativamente desorganizado e inseguro;
• Embora os professores sejam percebidos como preocupados com os alunos e com aprendizagem, também são vistos como ausentes – faltam demais ao trabalho;
• As relações de sociabilidade ( amizades) tendem a ser o aspecto mais importante na experiência escolar.

Com base nestas, e outras constatações, a pesquisa aponta um quadro de crise Ensino Médio brasileiro em três diferentes dimensões: a) a persistência de um modelo relativamente elitista de ensino; b) estagnação dos indicadores de cobertura e desempenho, currículo muito extenso e fortes dificuldades de gestão; e c) a escola pública tem dificuldade para lidar com as diversas culturas juvenis e, particularmente, em atribuir sentido aos conteúdos oferecidos aos jovens de baixa renda.

um ótimo material para a reflexão de professores e gestores escolares.

Baixe o relatório completo da pesquisa O que pensam os jovens de baixa renda sobre a escola. Baixe a edição especial da revista Nova Escola, com conteúdo exclusivo sobre o assunto (não está disponível nas bancas). 

MUTIRÃO DE ORAÇÃO CAF

Do dia 31 de maio a dois de junho. A Casa de Assistência Filadélfia- CAF, parceira KNH Brasil, organizou o Mutirão de Oração, em prol das crianças e adolescentes de todo o mundo.  As Crianças e adolescentes fizeram pedidos, que foram colocados em bexigas e após uma oração soltaram-nas ao vento. 

De acordo com Selma Munhoz, coordenadora de projetos da CAF, o ato de soltar as bexigas em direção ao céu, simboliza que seus pedidos chegarão mais próximo de Deus. "É um evento muito lindo, que nos mostra também o quanto as crianças e adolescentes, não só da CAF, mas de todo o mundo necessitam mais e mais de nossas orações", finaliza.