12 de jul. de 2013

O AÇÃO EDUCATIVA CONVIDA PARA AS JORNADAS DE JUNHO E A JUVENTUDE NEGRA.




Ação Educativa  parceiro KNHBrasil e Friedrich Ebert Stiftung convidam a todos e todas para o debate-assembleia ‘As Jornadas de Junho e a Juventude Negra’ que será realizado no dia 12 de julho, às 19h, na Ação Educativa, Rua General, 660, Vila Buarque, São Paulo - SP. Durante o encontro, será feito um balanço da última década de Políticas de Igualdade Racial (PIR). Os/as participantes também serão convidados a refletir sobre os desafios e perspectivas da III Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Conapir.

AUXÍLIO NA ÁREA DE DEFESA E APOIO AOS DIREITOS HUMANOS

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio de edital publico, disponibiliza a captação de recursos para apoio a projetos na área de Defesa dos direitos Humanos. 

Podem apresentar propostas para o programa entidades privadas sem fins lucrativos que atuem nas áreas dos Programas de direitos humanos, com o fito de captar recursos para atendimento ao público - crianças e adolescentes, juventude negra e pessoas com deficiência - no estado de Minas Gerais.

IMPORTANTE:

     Cada um dos programas tem editais de seleção que estão disponíveis no Portal da SEDH: clique AQUI. 

Para ter acesso à descrição dessas oportunidades no Portal de Convênios, estão disponibilizados hiperlinks nos Códigos do Programa a baixo.





Os prazos para apresentação de propostas encerram-se em breve.

AJUDE A ELIMINAR AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ATÉ 2016.



O tema do trabalho infantil não só no Brasil como em outros países mundo a fora, é tema decorrente no trabalha da Kindernothilfe, nós da KNHBrasil, lutamos diariamente para proteger crianças e adolescentes dos malefícios que o trabalho infantil acarreta. Estima-se que 115 milhões de crianças e adolescentes são vítimas das piores formas de trabalho que prejudicam a saúde, a segurança e o seu moral.

O Governo do Brasil e as Nações Unidas somaram forças para acelerar a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016.

A plataforma Diálogos sobre Trabalho Infantil é o principal espaço de contribuição para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que acontece de 8 a 10 de Outubro, em Brasília.
O objetivo dos Diálogos é engajar o público no debate sobre os principais desafios relacionados à erradicação do trabalho infantil no mundo, permitindo a troca de práticas e de lições aprendidas.

Todas as contribuições na plataforma serão compiladas e compartilhadas entre os especialistas convidados com o intuito de atualizar e enriquecer as discussões da Conferência e as decisões sobre a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016.
A plataforma conta com seis salas temáticas de discussão, que serão moderadas por especialistas de instituições reconhecidas por seu trabalho no combate ao trabalho infantil.
Uma sala é dedicada a discussão e coleta de contribuições para o Documento Base da Conferência. Este documento vai embasar a declaração final da Conferência. Outras quatro salas representam os eixos do Roteiro para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016 (Roadmap), adotado durante a II Conferência Global sobre Trabalho Infantil, em 2010:








Os Diálogos também abrirão um espaço dedicado à participação de crianças e adolescentes, que poderão expressar sua visão sobre os principais desafios e sobre as medidas necessárias para acelerar a eliminação das piores formas de trabalho infantil. As crianças e os adolescentes serão estimulados a discutir seus anseios em relação ao universo do trabalho e à educação. 

5 de jul. de 2013

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS MANIFESTA EM REPUDIO A PEC 83.






O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MINAS GERAIS - CEDCA/MG, órgão colegiado constituído pela sociedade civil e o governo, REPUDIA os termos da PEC 83 de 2011, de autoria do Senador Clésio Andrade.

Ela amplia o entendimento de várias outras que tramitam no Congresso Nacional propondo a redução da maioridade penal para 16 anos. Para o Senador o adolescente brasileiro deve assumir a sua maioridade plena aos 16 anos. E a justificativa da PEC, inadvertidamente, defende que isto é uma conquista de direitos.

Em verdade querem, o Senador Clésio e os autores de outras PECs semelhantes, revogar Cláusula Pétrea da Constituição Cidadã de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, grande conquista dos brasileiros. Querem os jovens infratores atrás das grades, em prisões que se transformaram em universidades do crime e cujos índices de recuperação de detentos são baixíssimos.

Preferem tratar dos efeitos produzidos pela injustiça e desigualdade sociais, por um sistema educacional deficiente, pelas consequências da disseminação das drogas, pelo hiperconsumismo, por um Poder Judiciário lento e burocratizado ao invés de atacar as causas destes problemas.

O CEDCA/MG reconhece a gravidade e o aumento em geral da criminalidade provocada por pessoas adultas, utilizadoras ou estimuladoras de alguns adolescentes pressionados pelo consumismo exacerbado e a ausência de oportunidades de uma vida digna.

Por isto mesmo conclama a população brasileira a exigir dos seus representantes mais seriedade na busca de solução das causas. Lutar pela educação em tempo integral, pela ampliação do preparo profissional, pela potencialização da família brasileira, efetivar Políticas Públicas preventivas, dar efetividade aos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, grafados no Ordenamento Jurídico Brasileiro e nos Tratados Internacionais de que o Brasil faz parte.

COPA 2014 E OLIMPÍADAS 2016 - JUNTOS NA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.




A Fundação Abrinq – Save the Children lançou a Cartilha Copa 2014 e Olimpíadas 2016 – Juntos na Proteção das Crianças e Adolescentes, como parte da campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil", que tem o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de prevenir e denunciar a exploração de crianças e adolescentes em decorrência dos megaeventos esportivos no país.

O intuito da campanha é o de conscientizar a população a cerca dos malefícios do trabalho infantil, não só durante as competições, mas também antes, bem como no entorno das áreas que estão sendo preparadas para sediar os torneios.

 De Acordo com Tereza Cesário, gerente executiva da Fundação Abrinq, a cartilha mostra quais as formas de trabalho infantil que podem ser agravadas antes e durante as competições e como as pessoas e empresas podem auxiliar para que isso não ocorra.

É Possível ainda conferir na publicação que, por conta dos megaeventos, estão sendo feitos investimentos milionários em infraestrutura para sediar os eventos e turismo, mas em compensação pode-se observar que boa parte da população acaba sendo cerceada, tornando-se ainda mais fragilizada.


Baixe a Cartilha aqui. 

2 de jul. de 2013

BRASIL LIVRE DE TRABALHO INFANTIL




A Repórter Brasil, lança o relatório: Brasil Livre de Trabalho Infantil – Contribuições para o debate sobre a eliminação das piores formas do trabalho de crianças e adolescentes. Dados do ultimo Censo mostram que, 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos estavam trabalhando em 2010.

O Relatório aborda diversas questões como a de meninas que ainda são exploradas de forma oculta dentro das residências, o trabalho infantil nas cidades é o mais exposto e um dos mais difíceis de eliminar, e os desafios de prevenir e eliminar a exploração sexual infantil no contexto da copa e das grandes obras. 

Houve avanços significativos nas últimas décadas, e desde 2005 pode-se notar uma desaceleração na redução do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. O que se percebe é que as formas mais difíceis de serem combatidas ainda persistem. É preciso uma nova política intersetorial para que o Brasil possa até 2020 eliminar de vez o trabalho infantil.


Tenha acesso ao relatório, faça o download aqui.





27 de jun. de 2013

CRIANÇAS CATAM SURURU QUE ABASTECE QUIOSQUES E RESTAURANTES DO RECIFE.



Tipo de marisco muito apreciado na culinária do recife, o sururu é frequentemente pescado por crianças e adolescentes de comunidades ribeirinhas urbanas da cidade

Credito: Igor Ojeda, da RepórterBrasil do Recife PE 


Normalmente é assim. Os ribeirinhos da bacia do Pina, no Recife, saem para pescar o sururu ainda na barriga da mãe. Quem brinca é Ronaldo, morador da comunidade Ilha de Deus, enquanto está na superfície despejando o molusco numa galeia – em seguida, submerge novamente. A brincadeira, no entanto, tem o seu fundo de verdade, como diz o ditado. Hoje com 20 anos, o rapaz começou no ofício aos cinco. Espécie de marisco pequeno, a iguaria é muito comum em mercados, feiras, bares e restaurantes da capital pernambucana. Em geral, é preparada com leite de coco – quando ganha um sabor adocicado – e servida com farinha de mandioca e limão. Seu caldinho, apreciado tanto em restaurantes “finos” quanto em quiosques de praia, é considerado afrodisíaco. “Desde que nasci trabalho com o sururu. Com cinco anos já estava na maré. Chegava a faltar na aula para ir pescar”, conta Ronaldo, que parou de estudar no sexto ano do ensino fundamental.

Quando este mergulha para pegar mais sururu, quem fala é Gustavo*, parceiro de pescaria. Sentado na beira da canoa já repleta de bacias com o molusco, ele mexe freneticamente as pernas, de forma alternada, dentro da galeia – espécie de caixote – mergulhada na água lodosa. “Estou lavando o sururu”, explica o garoto, de 15 anos. O movimento repetitivo não é o único desconforto. O contato com a casca fina do marisco causa inúmeras feridas na sola de seu pé. “Não tem jeito, paciência, tem de fazer isso. As feridas a gente lava na maré, que a maré faz sarar.”

Ronaldo volta à superfície e despeja os sururus na galeia para Gustavo lavá-los (Fotos: Igor Ojeda)
Estamos nas proximidades das pontes Governador Paulo Guerra e Engenheiro Antônio de Góes – que ligam a Zona Sul ao Centro e à Zona Norte do Recife –, no meio da bacia do Pina, ecossistema situado em plena área urbana, na parte interna do porto da capital pernambucana, formado pela confluência dos rios Capibaribe, Tejipió, Jordão e Pina. Da Ilha de Deus, Gustavo e Ronaldo remaram bons minutos até um banco de lodo onde era possível pescar o sururu. Em uma das margens, pode-se avistar as casas de alvenaria da comunidade Brasília Teimosa, antiga favela de palafitas que se tornou famosa nacionalmente depois da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas uma semana após sua posse, em janeiro de 2003. No lado oposto, destacam-se edifícios de alto padrão.

Trabalho infantil

A pesca do sururu é uma das principais atividades econômicas das comunidades ribeirinhas dessa área, todas formadas há décadas. E, há décadas, os moradores desses locais começam desde criança a exercer esse tipo de trabalho, normalmente acompanhando os pais, que, por sua vez, não têm condições financeiras de sustentar a família sozinhos. Como acontece em muitos outros casos, na coleta desse molusco o trabalho infantil é naturalizado.

É a maré que determina que horas Gustavo e Ronaldo começam a trabalhar. Tem dias que eles saem às quatro da manhã. Outros, às sete. Os ribeirinhos gostam de aproveitar as marés baixas, pois desse modo o sururu fica mais próximo da superfície. Há vezes, porém, em que é preciso descer a cinco metros de profundidade, sob o risco de faltar fôlego e sentir câimbras. “Já salvei tanto criança quanto gente grande de se afogar”, conta Gustavo. Em geral, dependendo do rendimento, os dois amigos ficam de duas a quatro horas pescando o molusco. Assim que voltam para casa, eles o cozinham e pagam alguém da própria comunidade para catá-lo. “Catar” o sururu significa, na verdade, abri-lo um a um e retirar sua carne. O trabalho, igualmente muitas vezes realizado por crianças, é extremamente desgastante e pode causar feridas nas mãos por conta da casca afiada do pequeno marisco.



Muitos moradores da comunidade do Pina vivem em palafitas.
Gustavo e Ronaldo costumam vender o produto “final” no Mercado São José, o mercado municipal da cidade. “Vendemos a seis, cinco reais o quilo. Agora está mais barato. Tem que trabalhar mais”, diz o adolescente de 15 anos, que usa parte do que recebe para comprar roupas e deixa o resto em casa, onde vive com a mãe e duas irmãs, de 12 e sete anos. “Com o que ganhamos, dá pelo menos para sobreviver.” Para seguir trabalhando, Gustavo abandonou a escola ainda mais cedo que Ronaldo, na quinta série. Mas não é o que quer fazer a vida toda. “Ainda sou adolescente. Quando crescer quero arrumar um serviço melhor. Quero ser jogador de futebol do Sport”, revela o torcedor fanático do time pernambucano.

O decreto presidencial 6.481, de 2008, inclui tanto a coleta de mariscos quanto as atividades em mangues e lamaçais ou que envolvam mergulhos na lista de piores formas de trabalho infantil. De acordo com o documento, além das intempéries climáticas, as crianças e adolescentes que pescam sururu estão expostas a “posturas inadequadas e movimentos repetitivos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; horário flutuante, como as marés; águas profundas”. Como resultado, podem sofrer queimaduras na pele, envelhecimento precoce, câncer de pele, desitratação, doenças respiratórias, fadiga, dores musculares nos membros e na coluna, ferimentos, distúrbios do sono e afogamento.

Já meninos e meninas obrigadas a mergulhar em suas atividades laborais, como é o caso da coleta de mariscos, correm o risco de se afogar, terem a membrana do tímpano perfurada e sofrerem de uma série de enfermidades, como embolia gasosa, otite, sinusite e labirintite. O trabalho em mangues e lamaçais, por sua vez, expõe crianças e adolescentes com menos de 18 anos à umidade, cortes e perfurações e contatos com excrementos, situações que podem resultar em rinites, bronquites, dermatites e leptospiroses, entre outras doenças.


Contraste


Pobreza e poluição contrasta com o shopping de luxo ao fundo.
Quem “guia” a reportagem é Daiane. Moradora da Ilha de Deus, ela também costumava pescar sururu, “ofício” que igualmente começou a exercer desde pequena. Hoje, aos 20 anos, faz trabalhos de manicure e de diarista e pretende fazer faculdade de engenharia num futuro próximo. “Normalmente, quem vai para a maré é o homem, enquanto a mulher fica na cata, muitas vezes com a ajuda dos filhos. Mas, quando não tem homem, vai a mulher mesmo”, explica. Há alguns anos, quando ainda era adolescente, a jovem participou de uma ação do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) contra o trabalho infantil na sua comunidade. O resultado, segundo ela, foi muito bom. “Diminuiu a incidência de trabalho infantil na pesca do sururu na Ilha de Deus.” Nos últimos dois anos, além disso, a região foi urbanizada pela Prefeitura do Recife, política que fez melhorar as condições de moradia da população local.

Melhorias que ainda não chegaram para a população ribeirinha do Pina. Na “entrada” da comunidade, no entanto, a realidade é um tanto distinta. Inaugurado em outubro do ano passado, o RioMar Shopping destoa na paisagem. Terceiro maior centro de compras do Brasil, atrás do Shopping Leste Aricanduva, de São Paulo, e do Salvador Shopping, o estabelecimento é destinado em parte ao consumo de alto luxo, com lojas como Hugo Boss, Chanel Fragrance & Beauté, Daslu, e Diesel. Partindo do ponto de encontro no RioMar, conforme Daiane e a reportagem caminham em direção aos manguezais, as casas simples de alvenaria vão dando lugar a apertadas construções de madeiras, e ruas asfaltadas tornam-se ruelas e becos de terra. Espalhadas pelo chão, bacias cheias de sururu. Sob um telhado de zinco, uma mulher descasca o molusco.

Numa dessas moradias precárias, vive, com a família, Mariana*. “Pego sururu desde os dez anos, para ajudar minha mãe”, diz a garota, hoje com 14 anos. Ela costuma ir com o marido de uma das irmãs e um vizinho, ambos adultos. A tarefa é alternada: às vezes fica incumbida de lavar o marisco pescado na galeia, o que causa feridas nos pés. Outras vezes, ela própria mergulha para buscá-lo. “A água bate no peito”, conta. Por causa do trabalho, a menina parou de estudar na quarta-série. Não chegou a aprender a ler e escrever.

Para ajudar a mãe, Mariana pesca sururu desde os dez anos de idade


Palafitas
Acompanhada de Daiane e da reportagem, Mariana sobe em uma das canoas ancoradas na beira do mangue e começa a remá-la em direção ao mar, distante alguns quilômetros – no meio do caminho, alguns minutos depois, encontraríamos Gustavo e Ronaldo. Do barco, a visão é ainda mais impressionante. Inúmeras palafitas avançam sobre o rio. Sacos de lixo e entulhos de todo o tipo, e ratos correndo na borda ou até dentro da água compõem a paisagem. Após alguns minutos, o RioMar Shopping surge imponente ao fundo. Mariana liga o motor. “Quando eu pescava, era só no remo. Agora alguns barcos têm motor. O pessoal pagar uns R$ 500 para um morador construir a canoa. O motor custa uns R$ 150”, explica Daiane. 
Está cada vez mais difícil sobreviver da pesca do molusco,
segundo Edlene.

A primeira parada é na Ilha de Deus, onde várias mulheres e algumas meninas estão sentadas catando o sururu. Uma delas é Edlene Maria Alves da Silva, de 45 anos. “Cheguei novinha aqui. E desde que cheguei, trabalho com o sururu. Antes só pescava, depois comecei mais a catar. Mas ainda pesco.” Segundo ela, está cada vez mais difícil sobreviver com a venda do molusco. “Está chovendo muito. O braço de mar aqui é fraco. Quando chove dois, três dias, o sururu morre, porque a água fica salobra, e ele vive mais na água salgada”, lamenta.


A auditora-fiscal Paula Neves, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), lembra que no Recife as crianças e adolescentes não ficam restritas à pesca e à cata do sururu. Muitas o vendem nas praias da cidade. A comercialização de alimentos e outros produtos na orla da capital pernambucana é uma das atividades com maior incidência de trabalho infantil. “Os meninos que trabalham na praia normalmente param de estudar na oitava série. Muitos deles dizem que trabalhando por três ou quatro dias por semana ganham mais do que o pai”, diz Paula.

Menina da comunidade Ilha de Deus cata sururu: risco de ferimentos



*nomes alterados para preservar a identidade dos entrevistados