O Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ) tem intensificado ações de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes e, a partir de outubro, criará um grupo de promotores especializados para acelerar a apuração desse tipo de crime.
O promotor Afonso Henrique informou que desde o lançamento da campanha Quem Cala Consente, cujo intuito era mobilizar a população, em maio, o número de denúncias pelos telefones Disque 127 e Disque 100 (da Secretaria de Direitos Humanos) e por e-mail praticamente dobrou.
“As ligações aumentaram em mais de 90% somente no primeiro trimestre e acreditamos que, durante os jogos mundiais, os números, que já são alarmantes, tendem a aumentar ainda mais devido ao turismo. Ano passado tivemos cerca de 2 mil denúncias.”
O promotor explicou que o grupo vai trabalhar com o respaldo da Polícia Civil nas investigações. “A ideia é que haja policiais destacados para atender a diligências dos promotores, que terão um olhar diferenciado e que poderão dar atenção especial a esses crimes até para dar uma celeridade que a apuração demanda.”
Com a criação de uma equipe de promotores especializados em crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo Afonso, será possível também produzir uma estatística mais exata das denúncias que chegam às mais de 100 promotorias existentes no estado. De acordo com o MP, a Baixada Fluminense, a Região dos Lagos e a capital são as três regiões com os maiores números de denúncias.
O promotor criticou a extinção do programa Sentinela, do governo federal, que promovia o atendimento continuado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “Com o fim do programa que se fundiu na assistência social, ficamos sem serviços especializados para essas vítimas na maioria dos municípios, principalmente psicológicos. Era um programa que funcionava bem e foi desestruturado sem que houvesse uma estruturação prévia da rede para receber esses casos.”
Paralelamente, o MP-RJ vem realizando parcerias com empresas privadas e entidades voltadas para o turismo, como a Associação Brasileira de Hotéis do Rio, com o intuito de ampliar a capacitação de profissionais, ministrar palestras e divulgar materiais com os canais de denúncia.
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Rio (Sebrae-RJ) vem ministrando palestras para mobilizar donos de hotéis, pousadas, restaurantes e bares na prevenção ao turismo sexual. Patrícia Mattos, analista do Sebrae, explicou que o maior medo dos donos desses estabelecimentos é que, depois de denunciarem os casos, eles sofram algum tipo de represália. “Mas nós explicamos que as denúncias feitas pelos Disque 100 ou para os conselhos tutelares são anônimas e que é dever social de todos combater esse crime.”
Fonte:Promenino
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