ONGs receberão 120 mil reais cada em edital de apoio financeiro

O Fundo Itaú Excelência Social (Fies) investirá R$ 3,4 milhões em 20 organizações não-governamentais que atuam na área de educação infantil, ambiental e para o trabalho. O recurso corresponde a 50% da taxa de administração do Fundo e é destinado ao desenvolvimento e sustentabilidade de programas de cunho educacional.

Neste ano, cada instituição selecionada receberá R$ 120 mil em apoio financeiro. O restante do recurso será aplicado em suporte técnico, monitoramento e formação dos gestores das ONGs. Serão destinados ainda R$ 300 mil ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.

As inscrições estão abertas até 15 de agosto e devem ser feitas pelo site www.itau.com.br/fies

Poderão participar organizações que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- não tenham fins lucrativos;
– tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede no território nacional;
– estejam adimplentes com suas obrigações legais, inclusive financeiras e fiscais;
– possuam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ devidamente registrado perante a Receita Federal do Brasil e ativo;
– os representantes legais e pessoas físicas que ocupam cargos de direção nas Organizações devem possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF devidamente registrado perante a Receita Federal do Brasil e ativo;
– sejam responsáveis diretas por um programa social relacionado ao tema “Educação” que abranja alguma das atividades previstas, cuja implantação tenha sido iniciada antes de 15 de julho de 2010;
– formalizem corretamente, no prazo estabelecido, a sua inscrição, de acordo com o disposto no edital.

São considerados programas para fins do PIPS FIES 2011, aqueles que estejam em execução desde antes de 15 de julho de 2010 e compreendam atividades diretamente enquadradas em uma das categorias expostas a seguir ou ações voltadas à formação de educadores para a execução de atividades em:
Educação Infantil – relativa ao desenvolvimento de crianças com idade até 5 (cinco) anos, executadas por Organizações registradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de suas respectivas cidades;

Educação Ambiental – relativa à promoção de atitudes de crianças e adolescentes de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos e promoção de conhecimentos necessários para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, realizada por Organizações registradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de suas respectivas cidades.

Educação para o Trabalho – relativa à preparação de adolescentes e jovens de 14 (quatorze) a 24 (vinte e quatro) anos para o mundo do trabalho. As Organizações que preparam adolescentes de 14 (quatorze) a 17 (dezessete) anos devem ser registradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de suas respectivas cidades.

O Programa Investimento em Programas sociais, Fundo Itaú Excelência Social, é uma iniciativa do ltaú Unibanco S.A. e do Banco Itaucard S.A., implementado com o apoio da Fundação ltaú Social, cujo objetivo é reconhecer e estimular o trabalho de organizações não-governamentais em programas sociais de cunho educacional, mediante investimento em seu desenvolvimento e sustentabilidade, por meio de apoio financeiro e técnico.