No
primeiro trimestre, fiscalização flagrou exploração de 123 crianças e
adolescentes em Goiás, algumas submetidas a trabalhos degradantes, perigosos e
insalubres
Créditos: Daniel Santini, Repórter Brasil
Crianças servindo cerveja
e outras bebidas em bares durante a madrugada. Adolescentes operando máquinas e
produtos químicos sem nenhuma proteção. Meninos de até 10 anos cumprindo longas
jornadas para ganhar menos do que um salário mínimo, sem tempo para estudar ou
descansar. Essas são algumas das histórias por trás do crescimento do número de
flagrantes de exploração de crianças e adolescentes, identificado no primeiro
trimestre de 2013 em Goiás.
Levantamento
divulgado nesta semana pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de
Goiás (SRTE/GO) indica que o trabalho infantil aumentou significativamente no
estado este ano. De 1º de janeiro até 10 de abril, foram identificadas 123
vítimas, sendo 79 delas com idades entre 10 e 15 anos. Se a proporção se
mantiver ao longo do ano, o número de flagrantes deve superar ainda no primeiro
semestre o total de 2012, quando foram encontradas 219 crianças e adolescentes
exploradas, e chegar a uma quantidade tão significativa quanto a de 2011,
quando foram identificados 571 casos. Para comparação, em 2009 foram 93 e, em
2010, 203.
De
acordo com Arquivaldo Bites, superintendente regional do Ministério do Trabalho
e Emprego em Goiás, não aconteceram operações especiais ou ações específicas
que justifiquem aumento tão significativo. Neste vídeo, produzido a partir de
imagens da SRTE/GO, é possível ter uma ideia das condições em que os flagrantes
aconteceram:
“Nas
cidades pequenas, tendo em vista a dificuldade de fazer fiscalizações
constantes, muitos empresários pensam que não precisam observar a lei e temos
constatado irregularidades constantes”, explica, ressaltando que o número é um
indicativo da gravidade da situação. As fiscalizações em questão aconteceram em
áreas urbanas em atividades tão diferentes quanto restaurantes, mecânicas,
bares, confecção de tapeçarias e lavanderias. ”São crianças trabalhando em
condições insalubres, em serviços noturnos, de periculosidade, carregando
peso”, afirma.
Perfil das vítimas
No Brasil, não é permitido nenhuma forma de trabalho infantil para crianças com
idade até 14 anos. Adolescentes com mais de 14 anos podem trabalhar na condição
de aprendiz. ”É comum a ideia de que se o jovem não trabalha vai virar vagabundo.
Nós não concordamos com essa assertiva, é uma ideia ultrapassada”, afirma o
superintendente. “A criança que trabalha em muitos casos acaba tendo o
crescimento emocional, educacional e pessoal comprometido. Lugar de criança é
na escola ou no prazer”, completa.
“Estamos
falando de exploração para fins comerciais. Antigamente, crianças trabalhavam
em serviços familiares, acompanhando os pais na zona rural, sem fins lucrativos
em atividades de subsistência. Nenhum dos flagrantes foi assim, todos tinham um
fundo empresarial. Lugar de criança não é no trabalho, ainda mais na situação
de explorado. Nenhum dos garotos tinha carteira profissional, registro de
aprendiz, direito de estudar ou descansar. Todos estavam com carga horária
excessiva, muitos em locais insalubres e perigosos”, ressalta.
Diante desse problema, as autoridades do estado estão articulando o Fórum
Goiano para Erradicação do Trabalho Infantil, frente que deve reunir
representantes de diferentes pastas do governo estadual, prefeituras e Ministério
Público, além de empresários e integrantes da sociedade civil.
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