Infratores,mas Impunes (Parte I)

Jovens que perderam a adolescência para o mundo do crime estão à mercê da impunidade. Minas Gerias te 223 menores infratores em liberdade,mesmo com sentenças expedidas pela Justiça para cumprir a punição em centros de Internação.A falha na aplicação da medida socoeducativa se deve ao numero limitado de espaços para abrigar os deliquentes juvenis.São apenas 19 centros ,com capacidade para 1.100 internos,concentrados em sete das dez regiões do Estado.

O incremento de políticas públicas que garantam tratamento adequado para a inclusão social dos menores infratores é reforçado em outro dado alarmante. Atualmente,há 258 adolescentes com internação provisória ou definitiva ,encarcerados ilegalmente em prisões que deveriam ser ocupadas somente por adultos.No ultimo mutirão carcerário ,feito no fim de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça ,42 jovens foram soltos de cadeias u estabelecimentos prisionais do Estado.
Os dados inéditos fazem parte de um relatório elaborado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Nos últimos seis meses ,a promotora Andrea Carelli –responsável pelo Centro de Apoio Operacional ás Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Minas Gerais (CAO/I)-,reuniu farta documentação,segundo ela, a incapacidade do Governo do Estado e das prefeituras mineiras para aplicar as medidas previstas no Estatuto da criança e do Adolescente (ECA),que acaba de completar 21 anos.

Para Andrea Carelli, sem a assistência prevista no estatuto, o adolescente infrator de hoje será o criminoso de amanhã. É o caso de G. 28 anos ,morador de rua.Quando adolescente matou o padrasto a pauladas e se envolveu com o trafico de drogas.Chegou a ser detido pela policia de Betim,na Região Metropolitana de Belo Horizonte ,onde morava.Mas foi liberado em todas as ocasiões.

Áspero ele é um homem de poças palavras. Ao ser questionado se abandonou o mundo do crime,G. diz que apenas se arrepende do que fez de errado na vida.
Mesmo sem a internação, G. poderia ter cumprido medidas socioeducativas em regime aberto, conforme determina o ECA. As principais punições são a Prestação de Serviços á Comunidade (PSC) e a Liberdade Assistida (LA).A primeira é baseada na realização de tarefas de interesse geral,sem remuneração.Na outra ,o adolescente recebe orientação de um psicólogo ou assistente social.

A coordenadora nacional da Pastoral do Menor, Marilene cruz, defende a bandeira das medidas soicoeducativas em regime aberto, mas reforça a necessidade de se ampliar s centros d internação no Estado. Para ela,pouco se avançou nos últimos anos e falta vontade política para implementar as medias.”As prefeituras têm condições de executar os programas de reinserção que são baratos ,se feitos de maneira correta ,capazes de recuperar essas crianças”.

Sem políticas de inserção social, o crime transforma-se em uma saída para esses adolescentes. Os menores viram bandidos,dispostos a tudo para alcançar seus objetivos .A analise é da psicóloga Soraya Hissa.”Esses jovens são reflexo da sociedade onde estão inseridos.A maioria vive em situação de violência ,tem baixa renda e escolaridade precária já que percebem que podem conseguir dinheiro e poder sem esforço e educação”.

Fonte:Hoje em Dia